Mensagem (CN) n° 73, de 1980
Autoria: Presidência da República
Norma Gerada: Lei nº 6.807 de 07/07/1980
Natureza: Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa: CRIA O CORPO AUXILIAR FEMININO DA RESERVA DA MARINHA (CAFRM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.807 de 07/07/1980
- Último estado:
- 07/07/1980 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Identificação:
- MSG 73/1980
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/05/1980
- Descrição/Ementa
- CRIA O CORPO AUXILIAR FEMININO DA RESERVA DA MARINHA (CAFRM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN PLN 10/1980
- null MSG 186/1980
- Origem externa:
- MSG 73/1980
- Data de Leitura:
- 28/05/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, (CAFRM), (MM). COMPOSIÇÃO, (CAFRM), INCLUSÃO, (QAFO), (QAFP), (MM).
- 05/08/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 131 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 01/08/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 252 DA PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFOS,
ENCAMINHADA PELO AV. 254 - SUPAR DO MIN GAB CIVIL.
- 07/07/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006807/80.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 09 80).
- 07/07/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006807/80.
DOFC 08 07 PAG 13582.
- 27/06/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 118 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 27/06/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG CN 070 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 26/06/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 28 06 PAG 1661.
- 26/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO REDAÇÃO FINAL APROVADA.
- 26/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA PARECER 105 - CN.
- 26/06/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 26/06/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR SEN EUNICE MICHILES.
- 24/06/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CMIST PARA REDAÇÃO FINAL.
DCN 25 06 PAG 1584.
- 24/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 23/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
DIA 24 06 AS 1830 HORAS.
- 23/06/1980
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 098 - CN.
DCN 24 06 PAG 1517.
- 19/06/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 19/06/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- SUBSTITUIÇÃO DOS DEP FRANCISCO ROSSI, LYGIA LESSA
BASTOS E NELSON MORRO PELOS DEP FEU ROSA, ODACIR
SOARES E SALVADOR JULIANELLI.
- 16/06/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO EMENDAS.
- 04/06/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- ESTABELECIMENTO PRAZO RECEBIMENTO EMENDAS ATE
16 06.
- 04/06/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR SEN EUNICE MICHILES.
- 04/06/1980
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES DEP GERALDO
FLEMING E VICE-PRES DEP NELSON MORRO.
- 02/06/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A CMIST.
DCN 03 06 PAG 1252.
- 02/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
22 06.
- 02/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: PDS - SEN EUNICE
MICHILES, JORGE KALUME, LUIZ CAVALCANTE, MURILO
BADARO, RAIMUNDO PARENTE, JOSE GUIOMARD E DEP
ALIPIO CARVALHO, FRANCISCO ROSSI, JOSE DE SOUZA,
LYGIA LESSA BASTOS, NELSON MORRO E PAULO STUDART;
PMDB - SEN AGENOR MARIA, CUNHA LIMA, MAURO
BENEVIDES E DEP CRISTINA TAVARES, PEDRO IVO E
GERALDO FLEMING; PP - SEN GILVAN ROCHA E DEP NELIO
LOBATO E JOEL LIMA; PTB - SEN LEITE CHAVES.
- 02/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA.
- 02/06/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 02 06 AS 1900 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:54

