Ofício (CN) n° 3, de 2012

Autoria: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Natureza: Relatório, recomendação, documentação

Ementa: Encaminha, nos termos do art. 14, § 2º, da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, informações de execução das obras do PAC, por estado, referentes aos meses de julho a setembro de 2011, em meio digital.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
19/02/2014 - CONHECIDA.

Identificação:
OFN 3/2012
Autor:
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Data:
19/01/2012
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 14, § 2º, da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, informações de execução das obras do PAC, por estado, referentes aos meses de julho a setembro de 2011, em meio digital.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
20/02/2014 Publicado no DSF Páginas 199-204
A Presidência comunica ao Plenário que será publicado, no Diário do Senado Federal, o Parecer nº 2 de 2014-CN da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, concluindo pelo arquivamento dos OFNs 1 e 3 de 2012, que encaminham informações de execução das obras do PAC.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
As matérias a que se referem o parecer vai ao Arquivo.
20/02/2014 Publicado no DSF Páginas 163
A Presidência comunica ao Plenário que será publicado, no Diário do Senado Federal, o Parecer nº 2 de 2014-CN da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, concluindo pelo arquivamento dos OFNs 1 e 3 de 2012, que encaminham informações de execução das obras do PAC.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
As matérias a que se referem o parecer vai ao Arquivo.
14/02/2012 Publicado no DSF Páginas 2477-2478
Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 112 da Resolução nº 1, de 2006-CN.
Até 18/2 prazo para publicação e distribuição dos relatórios da matéria;
Até 4/3 prazo para apresentação de relatório;
Até 9/3 prazo para apresentação de emendas; e
Até 16/3 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
04/02/2012 Publicado no DSF Páginas 461
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício.
A matéria encontra-se publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal de 04 de fevereiro de 2012 e será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
04/02/2012 Publicado no DSF Páginas 3-1059 PUB RELATÓRIOS ESTADUAIS Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 1/C)
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício.
A matéria encontra-se publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal de 04 de fevereiro de 2012 e será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
04/02/0012 Publicado no DSF Páginas 3-1002 PUB PAC2 - 2º BALANÇO (JUL/SET-2011) Suplemento (Volume nº I Suplemento nº C/1)
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício.
A matéria encontra-se publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal de 04 de fevereiro de 2012 e será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 277/2011
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), ARQUIVO, TECNOLOGIA DIGITAL, INFORMAÇÕES, EXECUÇÃO, OBRA PÚBLICA, (PAC).
Observações:
OFN 00003 2012 (00277 2011, NA ORIGEM), DO SECRETÁRIO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC, SUBSTITUTO, ROBERTO NAMI GARIBE FILHO.
07/03/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
28/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado cópia do Ofício nº 122/14-CN, de 27/02/2014, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a publicação, no Diário do Senado Federal, dos Pareceres nºs 01 e 02, de 2014-CN, da CMO, concluindo pelo arquivamento da presente matéria (fls.18).
Ao arquivo.
20/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:38 hs.
19/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que será publicado, no Diário do Senado Federal, o Parecer nº 2 de 2014-CN da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, concluindo pelo arquivamento dos OFNs 1 e 3 de 2012, que encaminham informações de execução das obras do PAC.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
As matérias a que se referem o parecer vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 199-204
Publicado no DSF Páginas 163
19/02/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Recebido na Secretaria de Gestão Legislativa do Congresso Nacional, nesta data.
Ao Plenário.
18/02/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
12/02/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado NELSON MEURER, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Lourival Mendes), pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Ofício nº 1/2012-CN, que “Encaminha informações de execução das obras do PAC, referentes aos meses de julho a setembro de 2011” e Ofício nº 3/2012-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 14, § 2º, da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, informações de execução das obras do PAC, por estado, referentes aos meses de julho a setembro de 2011, em meio digital”.
03/02/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 04.02.2014.
27/11/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Lourival Mendes, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas de nºs 11 a 15.(Original anexado ao OFN nº 1/2012.)
12/06/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator, o Deputado Lourival Mendes, conforme Of. Pres. nº 229/2013/CMO, de 11/06/2013. Anexado à folha de nº 10.
26/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Cláudio Puty, de ser o relator da matéria.
30/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Cláudio Puty, conforme Of. Pres. n. 132/2012/CMO, de 28/03/2012, anexado à folha nº 09.
16/02/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Recebido na CMO às 9h18min desta data.
15/02/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN nº 51 de 15/02/12, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando com referência aos Ofícios nºs 1 e 3/12-CN, que estabeleceu-se, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1/06-CN, o calendário de tramitação (fls. 08).
À CMO.
14/02/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9h15.
13/02/2012
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 112 da Resolução nº 1, de 2006-CN.
Até 18/2 prazo para publicação e distribuição dos relatórios da matéria;
Até 4/3 prazo para apresentação de relatório;
Até 9/3 prazo para apresentação de emendas; e
Até 16/3 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 2477-2478
13/02/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
10/02/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
10/02/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMO às 9h55min desta data.
09/02/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício CN nº 047 de 09/02/12, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento do Ofício nº 3, de 2012-CN (nº 277/2011, na origem), da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento, encaminhando ao Congresso Nacional informações de execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por estado, referentes aos meses de julho a setembro de 2011, em meio digital. (fl. 05).
À CMO.
07/02/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17h15.
03/02/2012
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício.
A matéria encontra-se publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal de 04 de fevereiro de 2012 e será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 3-1059 PUB RELATÓRIOS ESTADUAIS Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 1/C)
Publicado no DSF Páginas 3-1002 PUB PAC2 - 2º BALANÇO (JUL/SET-2011) Suplemento (Volume nº I Suplemento nº C/1)
Publicado no DSF Páginas 461
03/02/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura.
19/01/2012
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:54