Aviso (CN) n° 4, de 2012
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2011.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 20/02/2014 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVN 4/2012
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/03/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2011.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- P.S 4/2014
- Data:
- 20/02/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário que será publicado no Diário do Senado Federal o Parecer nº 4, de 2014-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da presente matéria. Será feita c... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
29/03/2014 | Republicado no DSF Páginas 345-355 | A Presidência comunica ao Plenário que será publicado no Diário do Senado Federal o Parecer nº 4, de 2014-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da presente matéria. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. Ao Arquivo. |
21/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 101-111 | A Presidência comunica ao Plenário que será publicado no Diário do Senado Federal o Parecer nº 4, de 2014-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da presente matéria. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. Ao Arquivo. |
21/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 25 | A Presidência comunica ao Plenário que será publicado no Diário do Senado Federal o Parecer nº 4, de 2014-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da presente matéria. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. Ao Arquivo. |
03/03/2012 | Publicado no DSF Páginas 4631-4711 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento, do Presidente do Tribunal de Contas da União, do presente Aviso. Fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN: Leitura: 02/03/2012 até 07/03 - prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; até 22/03 - prazo para apresentação de relatório; até 29/03 - prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 05/04 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. O Aviso será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 74/2012
- Despacho:
- 02/03/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Fábio Ramalho (encerrado em 22/12/2014)
- CMO2012 - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 2012):
- Deputado Federal Osmar Serraglio (encerrado em 26/03/2013 - Redistribuição)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), RELATÓRIO, (TCU), ATIVIDADES, QUARTO TRIMESTRE, EXERCÍCIO, ANO, 2011.
- Observações:
- AVN 00004 2012 (00074 2012, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER.
- 07/03/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 28/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado cópia do Ofício nº 127/14-CN, de 27/02/2014, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a publicação, no Diário do Senado Federal, dos Pareceres nºs 04 a 09, de 2014-CN, da CMO, concluindo pelo arquivamento da presente matéria (fls.76).
Ao arquivo.
- 20/02/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:06 hs.
- 20/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que será publicado no Diário do Senado Federal o Parecer nº 4, de 2014-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Ao Arquivo. - Republicado no DSF Páginas 345-355
- Publicado no DSF Páginas 101-111
- Publicado no DSF Páginas 25
- P.S 4/2014
- 19/02/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário
- 19/02/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 12/02/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na continuação da Primeira Reunião Ordinária, realizada em 12 de fevereiro de 2014, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado AFONSO FLORENCE, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Fábio Ramalho), pelo ARQUIVAMENTO do Aviso nº 4/2012-CN, que “Encaminha, nos termos do § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, O RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2011”.
- 03/02/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 04.02.2014.
- 04/12/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, do Relator, Deputado Fábio Ramalho, o relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéira e determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nº's 64 a 73.
- 23/05/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado FÁBIO RAMALHO, em substituição ao Deputado OSMAR SERRAGLIO, conforme Of. Pres. n. 148/2013/CMO, de 22/05/2013. Anexado à folha de nº 63.
- 26/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Osmar Serraglio, de ser o relator da matéria.
- 28/03/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Deputado Osmar Serraglio, conforme Of. Pres. n. 115/2012/CMO, de 28.03.2012. Anexado à folha de nº 62.
- 08/03/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMO, nesta data, às 9h55min.
- 08/03/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício CN nº 99 de 07/03/12, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a leitura do Aviso CN nº 4/12, tendo sido a matéria despachada à CMO (fls. 61).
- 02/03/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:46 hs.
- 02/03/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento, do Presidente do Tribunal de Contas da União, do presente Aviso.
Fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN:
Leitura: 02/03/2012
até 07/03 - prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 22/03 - prazo para apresentação de relatório;
até 29/03 - prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 05/04 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
O Aviso será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 4631-4711
- 02/03/2012
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura e estabelecimento de calendário de tramitação da matéria.
- 01/03/2012
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntadas fls. 46 a 57, referentes à Legislação Citada da matéria.
- 01/03/2012
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 45 (quarenta e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:55