Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 4, de 1965
Autoria: Presidência da República
Ementa: Modifica a redação do artigo 14 do Decreto-Lei nº 3.199, de 14 de abril de 1941 (que estabelece as bases de organização dos desportos em todo o país).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/05/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Transformada em Norma Jurídica
- Identificação:
- Texto inicial - PLN 4/1965
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/05/1965
- Descrição/Ementa
- Modifica a redação do artigo 14 do Decreto-Lei nº 3.199, de 14 de abril de 1941 (que estabelece as bases de organização dos desportos em todo o país).
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, CORRELAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PORTOS.
- 16/08/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/05/1965
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, com modificação da redação do artigo 14 do Decreto Lei 3.199 de 14/04/1941.
- 07/05/1965
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:50