Mensagem (CN) n° 110, de 1977
Autoria: Presidência da República
Norma Gerada: Decreto Legislativo nº 120 de 05/12/1977
Natureza: Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa: SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO DECRETO-LEI 1580, DE 17 DE OUTUBRO DE 1977 - QUE: 'ALTERA O INCISO XIV DO ARTIGO QUARTO DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964'.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 120 de 05/12/1977
- Último estado:
- 05/12/1977 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Identificação:
- MSG 110/1977
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/10/1977
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO DECRETO-LEI 1580, DE 17 DE OUTUBRO DE 1977 - QUE: 'ALTERA O INCISO XIV DO ARTIGO QUARTO DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964'.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CN PDN 86/1977
- null MSG 408/1977
- Origem externa:
- MSG 110/1977
- Data de Leitura:
- 20/10/1977
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA MONETARIA, CRIAÇÃO, (CMN). FIXAÇÃO, COTA, RECOLHIMENTO, DEPOSITO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, (ORTN), TITULO, DIVIDA PUBLICA, BANCO CENTRAL DO BRASIL, COMPATIBILIDADE, (CMN).
- Observações:
- PDN - APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI...
- 29/03/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 29 03 78, MSG 007, DE 1978, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO AV. 007 - SUPAR DO MIN GAB
CIVIL, AGRADECENDO COMUNICAÇÃO.
- 06/12/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 164 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 06/12/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG CN 117 A PRES REP ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 05/12/1977
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000120/77.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1978).
- 05/12/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADO. DLG/000120/77.
DCN2 06 12 PAG 7695.
DOFC 09 12 PAG 16873.
- 02/12/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN 03 12 PAG 3416.
- 02/12/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO APROVADO.
- 02/12/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO
DIA 02 12 AS 1900 HORAS.
- 30/11/1977
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 201 - CN APRESENTANDO
PDN/0086/77.
DCN 02 12 PAG 3369.
- 30/11/1977
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PDN QUE OFERECE.
- 28/11/1977
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- RELATOR DEP DASO COIMBRA.
- 28/11/1977
- CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO. ELEIÇÃO PRES SEN ROBERTO
SATURNINO E VICE PRES SEN AUGUSTO FRANCO.
- 25/11/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A CMIST.
DCN 26 11 PAG 3277.
- 25/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 ESTABELECIMENTO PRAZO APRESENTAÇÃO PARECER ATE
12 03 78.
- 25/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: ARENA - SEN
ALEXANDRE COSTA, AUGUSTO FRANCO, BRAGA JUNIOR,
DINARTE MARIZ, DOMICIO GONDIM, JOSE SARNEY, MILTON
CABRAL, OTAIR BECKER E DEP ARGELINO ROSA, IGO
LOSSO, ADRIANO VALENTE, JOIR BRASILEIRO, NUNES
ROCHA E DASO COIMBRA; MDB - SEN ROBERTO SATURNINO,
AGENOR MARIA, ORESTES QUERCIA E DEP FLORIM
COUTINHO, ANTONIO CARLOS, DIAS MENEZES, ANTONIO
PONTES E CESAR NASCIMENTO.
- 25/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA.
- 25/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1130 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA LEITURA E
DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA DIA 25 11 AS 1830 HORAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:41