Aviso (CN) n° 6, de 2013
- Autoria
- Banco Central do Brasil
- Natureza
- Demonstrações financeiras do Banco Central
Ementa:
Encaminha, conforme determina o parágrafo único do art. 111 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012), as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 2º semestre de 2012.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 04/08/2015 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVN 6/2013
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 04/03/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha, conforme determina o parágrafo único do art. 111 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012), as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 2º semestre de 2012.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/03/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência recebeu do Presidente do Banco Central do Brasil o presente Aviso. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria: Leitura: 4-3-2013 até 9/3 prazo p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 17/07/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 35, de 2015-CN
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 35, de 2015-CN. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
05/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 85-86 | Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria. Ao Arquivo. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
18/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 176-181 | Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 35, de 2015-CN. |
05/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 7030-7088 | A Presidência recebeu do Presidente do Banco Central do Brasil o presente Aviso. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria: Leitura: 4-3-2013 até 9/3 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; até 24/3 prazo para apresentação de relatório; até 1º/4 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 8/4 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 5 de março do corrente. O Aviso será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 35/2013
- Data de Leitura:
- 04/03/2013
- Despacho:
- 04/03/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Waldenor Pereira (encerrado em 26/03/2013 - Redistribuição)
- Deputado Federal Fábio Ramalho (encerrado em 25/03/2014 - Redistribuição)
- Senador Wilder Morais (encerrado em 14/07/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (BACEN), (BCB), CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, (LDO), DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, SEGUNDO SEMESTRE, MES, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, ANO, 2012.
- Observações:
- AVN 00006 2013 (00035 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI. EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- 12/08/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 06/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício CN n.º 319, de 05/08/15, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópias dos Pareceres n.ºs 30 a 48, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria (fls. 78 a 79).
Ao Arquivo.
- 04/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 85-86
- 04/08/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao Plenário.
- 17/07/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 35, de 2015-CN.
- Publicado no DSF Páginas 176-181
- Avulso de parecer
- 16/07/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
************* Retificado em 20/07/2015*************
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do Parecer nº 35 de 2015-CN.
- 15/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 14/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador WILDER MORAIS, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 25/2012-CN, que “Encaminha, conforme determina o parágrafo único do art. 111 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012), as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 1º semestre de 2012” e Aviso nº 6/2013-CN, que “Encaminha, conforme determina o parágrafo único do art. 111 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012), as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 2º semestre de 2012”.
- 01/06/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 26/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Senador Wilder Morais, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nºs 72 a 76.
************* Retificado em 02/06/2015*************
Desconsiderar o Bal acima.
- Recebido do Relator, Senador Wilder Morais, relatório com voto pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 72 a 76.
- 29/04/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Senador Wilder Morais, em 29.04.2015. Anexado ao AVN nº 25/2012.
- 01/08/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 25/03/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
- 22/05/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado à folha de nº 71, Resultado da 1ª Reunião de Audiência Pública realizada em 21.05.2013.
- 21/05/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Realizada, nesta data, Reunião de Audiência Pública Conjunta, de que trata o art. 9º, § 5º, da Lei de responsabilidade Fiscal, com a presença do Dr. Alexandre Antônio Tombini - Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN, e, do Sr. Aldo Luiz Mendes, Diretor de Política Monetária - Dipom/BACEN. Anexadas às folhas nºs 60 a 70, cópias dos slides apresentados na reunião.
************* Retificado em 21/05/2013*************
Realizada, nesta data, Reunião de Audiência Pública Conjunta, de que trata o art. 9º, § 5º, da Lei de responsabilidade Fiscal, com a presença do Dr. Alexandre Antônio Tombini - Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN. Anexadas às folhas nºs 60 a 70, cópias dos slides apresentados na reunião.
- 20/05/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado às folhas de nºs 58 e 59, Convocação de nº 18/2013, convocando os membros a participarem da Reunião Conjunta de Audiência Pública, com a presença do Sr. Alexandre Antonio Tomboni - Presidente do Banco Central do Brasil (Bacen) e a participação de outras Comissões, a realizar-se dia 21/05/2013, às 15 horas, no Plenárionº 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
- 17/05/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator, o Deputado Fábio Ramalho, em substituição ao Deputado Waldenor Pereira, conforme Of. Pres. nº 133/2013/CMO, de 16.5.2013. Anexado à folha de nº 57.
- 10/05/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexados Ofs. Pres. nºs 078, 079, 080. 081 e 082/2013/CMO, de 08.05.2013, aos Presidentes das Comissões: de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, Deputado Ângelo Agnolin; Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, Deputado Edinho Bez; Finanças e Tributação - CFT, Deputado João Magalhães; Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, Senador Lindbergh Farias; Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, Senador Blairo Maggi, informando a realização de reunião conjunta, referente ao exercício de 2012, com a presença do Presidente Banco Central do Brasil, Dr. Alexandre Antonio Tombini, no dia 21 de maio do corrente, às 15 horas. Anexados às páginas de nºs 52 a 56.
- 26/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Waldenor Pereira, de ser o relator da matéria.
- 05/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado WALDENOR PEREIRA, através do Ofício Pres.nº 24/2013-CMO, desta data, anexado à folha 50.
************* Retificado em 22/05/2013*************
Designado Relator o Deputado WALDENOR PEREIRA, através do Ofício Pres.nº 24/2013-CMO, desta data, anexado à folha de nº 51.
- 05/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMO, nesta data, às 15h15min.
- 05/03/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À CMO.
- 05/03/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:45 hs.
- 04/03/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu do Presidente do Banco Central do Brasil o presente Aviso.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 4-3-2013
até 9/3 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 24/3 prazo para apresentação de relatório;
até 1º/4 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 8/4 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 5 de março do corrente.
O Aviso será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 7030-7088
- Avulso inicial da matéria
- 04/03/2013
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria.
- 04/03/2013
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 47 (quarenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:38