Aviso (CN) n° 6, de 2013

Autoria
Banco Central do Brasil
Natureza
Demonstrações financeiras do Banco Central

Ementa:
Encaminha, conforme determina o parágrafo único do art. 111 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012), as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 2º semestre de 2012.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
04/08/2015 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVN 6/2013
Autor:
Banco Central do Brasil
Data:
04/03/2013
Descrição/Ementa
Encaminha, conforme determina o parágrafo único do art. 111 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012), as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 2º semestre de 2012.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/07/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 35, de 2015-CN
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 35, de 2015-CN. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/08/2015 Publicado no DSF Páginas 85-86
Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
18/07/2015 Publicado no DSF Páginas 176-181
Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 35, de 2015-CN.
05/03/2013 Publicado no DSF Páginas 7030-7088
A Presidência recebeu do Presidente do Banco Central do Brasil o presente Aviso.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 4-3-2013
até 9/3 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 24/3 prazo para apresentação de relatório;
até 1º/4 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 8/4 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 5 de março do corrente.
O Aviso será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 35/2013
Data de Leitura:
04/03/2013
Despacho:
04/03/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Waldenor Pereira (encerrado em 26/03/2013 - Redistribuição)
  • Deputado Federal Fábio Ramalho (encerrado em 25/03/2014 - Redistribuição)
  • Senador Wilder Morais (encerrado em 14/07/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (BACEN), (BCB), CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, (LDO), DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, SEGUNDO SEMESTRE, MES, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, ANO, 2012.
Observações:
AVN 00006 2013 (00035 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI. EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
12/08/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
06/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN n.º 319, de 05/08/15, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópias dos Pareceres n.ºs 30 a 48, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria (fls. 78 a 79).
Ao Arquivo.
04/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 85-86
04/08/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ao Plenário.
17/07/2015
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 35, de 2015-CN.
Publicado no DSF Páginas 176-181
Avulso de parecer
16/07/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
************* Retificado em 20/07/2015*************
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do Parecer nº 35 de 2015-CN.
15/07/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
14/07/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador WILDER MORAIS, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 25/2012-CN, que “Encaminha, conforme determina o parágrafo único do art. 111 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012), as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 1º semestre de 2012” e Aviso nº 6/2013-CN, que “Encaminha, conforme determina o parágrafo único do art. 111 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012), as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 2º semestre de 2012”.
01/06/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
26/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Senador Wilder Morais, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nºs 72 a 76.
************* Retificado em 02/06/2015*************
Desconsiderar o Bal acima.
- Recebido do Relator, Senador Wilder Morais, relatório com voto pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 72 a 76.
29/04/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Senador Wilder Morais, em 29.04.2015. Anexado ao AVN nº 25/2012.
01/08/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
25/03/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
22/05/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 71, Resultado da 1ª Reunião de Audiência Pública realizada em 21.05.2013.
21/05/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Realizada, nesta data, Reunião de Audiência Pública Conjunta, de que trata o art. 9º, § 5º, da Lei de responsabilidade Fiscal, com a presença do Dr. Alexandre Antônio Tombini - Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN, e, do Sr. Aldo Luiz Mendes, Diretor de Política Monetária - Dipom/BACEN. Anexadas às folhas nºs 60 a 70, cópias dos slides apresentados na reunião.
************* Retificado em 21/05/2013*************
Realizada, nesta data, Reunião de Audiência Pública Conjunta, de que trata o art. 9º, § 5º, da Lei de responsabilidade Fiscal, com a presença do Dr. Alexandre Antônio Tombini - Presidente do Banco Central do Brasil - BACEN. Anexadas às folhas nºs 60 a 70, cópias dos slides apresentados na reunião.
20/05/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado às folhas de nºs 58 e 59, Convocação de nº 18/2013, convocando os membros a participarem da Reunião Conjunta de Audiência Pública, com a presença do Sr. Alexandre Antonio Tomboni - Presidente do Banco Central do Brasil (Bacen) e a participação de outras Comissões, a realizar-se dia 21/05/2013, às 15 horas, no Plenárionº 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados.
17/05/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator, o Deputado Fábio Ramalho, em substituição ao Deputado Waldenor Pereira, conforme Of. Pres. nº 133/2013/CMO, de 16.5.2013. Anexado à folha de nº 57.
10/05/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexados Ofs. Pres. nºs 078, 079, 080. 081 e 082/2013/CMO, de 08.05.2013, aos Presidentes das Comissões: de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC, Deputado Ângelo Agnolin; Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, Deputado Edinho Bez; Finanças e Tributação - CFT, Deputado João Magalhães; Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, Senador Lindbergh Farias; Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, Senador Blairo Maggi, informando a realização de reunião conjunta, referente ao exercício de 2012, com a presença do Presidente Banco Central do Brasil, Dr. Alexandre Antonio Tombini, no dia 21 de maio do corrente, às 15 horas. Anexados às páginas de nºs 52 a 56.
26/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Waldenor Pereira, de ser o relator da matéria.
05/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado WALDENOR PEREIRA, através do Ofício Pres.nº 24/2013-CMO, desta data, anexado à folha 50.
************* Retificado em 22/05/2013*************
Designado Relator o Deputado WALDENOR PEREIRA, através do Ofício Pres.nº 24/2013-CMO, desta data, anexado à folha de nº 51.
05/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMO, nesta data, às 15h15min.
05/03/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À CMO.
05/03/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 14:45 hs.
04/03/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu do Presidente do Banco Central do Brasil o presente Aviso.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 4-3-2013
até 9/3 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 24/3 prazo para apresentação de relatório;
até 1º/4 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 8/4 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 5 de março do corrente.
O Aviso será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 7030-7088
Avulso inicial da matéria
04/03/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria.
04/03/2013
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 47 (quarenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:38