Mensagem (CN) n° 37, de 2013
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre de 2013.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/10/2015 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- MCN 37/2013
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/05/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre de 2013.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/05/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. Fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN: Leitura: 23-5-2013 até 28/5 - prazo para publ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 21/10/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 84.2015-CN
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Publicação em avulsos e no diário do Senado Federal de 21.10.2015, do Parecer nº 84, de 2015-CN. Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa ao arquivo. ************* Retificado em 26/10/2015************* Publi... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
22/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 564-566 | Publicação em avulsos e no diário do Senado Federal de 21.10.2015, do Parecer nº 84, de 2015-CN. Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa ao arquivo. ************* Retificado em 26/10/2015************* Publicação em avulsos e no diário do Senado Federal de 22.10.2015, do Parecer nº 84, de 2015-CN. Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa ao arquivo. |
22/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 70 | Publicação em avulsos e no diário do Senado Federal de 21.10.2015, do Parecer nº 84, de 2015-CN. Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa ao arquivo. ************* Retificado em 26/10/2015************* Publicação em avulsos e no diário do Senado Federal de 22.10.2015, do Parecer nº 84, de 2015-CN. Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa ao arquivo. |
24/05/2013 | Publicado no DSF Páginas 29861-29890 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. Fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN: Leitura: 23-5-2013 até 28/5 - prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; até 12/6 - prazo para apresentação de relatório; até 19/6 - prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 26/6 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 24 de maio do corrente. A mensagem vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 199/2013
- Data de Leitura:
- 23/05/2013
- Despacho:
- 23/05/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Gonzaga Patriota (encerrado em 25/03/2014 - Redistribuição)
- Senador Acir Gurgacz (encerrado em 14/10/2015 - Redistribuição)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), COPIA, RELATORIO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL, (LDO), ANO, 2013, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA, SEGUNDO BIMESTRE, MES, MARÇO, ABRIL, ANO, 2013.
- Observações:
- MCN 00037 2013 (00199 2013, NA ORIGEM), DA PRESIDENTE DA REPUBLICA, DILMA ROUSSEFF.
- 28/10/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 26/10/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício CN nº 461, de 26/10/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamente da matéria.
Ao Arquivo.
- 21/10/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Publicação em avulsos e no diário do Senado Federal de 21.10.2015, do Parecer nº 84, de 2015-CN.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa ao arquivo.
************* Retificado em 26/10/2015*************
Publicação em avulsos e no diário do Senado Federal de 22.10.2015, do Parecer nº 84, de 2015-CN.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 564-566
- Publicado no DSF Páginas 70
- Avulso de parecer
- 21/10/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao plenário para comunicação e publicação do Parecer nº 84 de 2015-CN.
- 20/10/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 14/10/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Reunião Extraordinária, realizada em 14 de outubro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador RAIMUNDO LIRA, Relator ad hoc, (designado relator anteriormente o Senador ACIR GURGACZ), pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Mensagem nº 37/2013-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre de 2013”; Mensagem nº 63/2013-CN, que ”Encaminha, nos termos do art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao 3º bimestre de 2013”; Mensagem nº 87/2013-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao quarto bimestre de 2013” e Mensagem nº 135/2013-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 49 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao quinto bimestre de 2013”.
- 11/09/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 10/09/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria, e determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nºs 75 a 77.
- 29/04/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Senador Acir Gurgacz, em 29.04.2015. Anexado à folha de nº 74.
- 01/08/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 25/03/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
- 06/06/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado GONZAGA PATRIOTA, conforme Of. Pres. n. 195/2013/CMO, de 04.06.2013. Anexado à folha nº 73.
- 31/05/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMO, em 31.05.2013 às 15h30min.
- 31/05/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado cópia do Oficio nº 338/13 (CN), de 31/05/13, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando
recebimento da presente Mensagem CN, bem como o encaminhamento do calendário para a tramitação da matéria.
À CMO.
- 24/05/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:50 hs.
- 23/05/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
Fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN:
Leitura: 23-5-2013
até 28/5 - prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 12/6 - prazo para apresentação de relatório;
até 19/6 - prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 26/6 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 24 de maio do corrente.
A mensagem vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 29861-29890
- Avulso inicial da matéria
- 23/05/2013
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria.
- 23/05/2013
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntadas fls. 36 a 69 ao processado referentes à legislação citada.
- 23/05/2013
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 35 (trinta e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:20