Mensagem (CN) n° 42, de 2013
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório Anual de Avaliação do PPA
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 15 da Lei 12.593, de 18 de janeiro de 2012, combinado com o art. 7°, § 1° do Decreto n° 7.866, de 19 de dezembro de 2012, o Relatório Anual de Avalição do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2012.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 04/08/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MCN 42/2013
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/06/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 15 da Lei 12.593, de 18 de janeiro de 2012, combinado com o art. 7°, § 1° do Decreto n° 7.866, de 19 de dezembro de 2012, o Relatório Anual de Avalição do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2012.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 17/07/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº31, de 2015-CN
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 31, de 2015-CN. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 85-86 | Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria. Ao Arquivo. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 18/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 79-161 | Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 31, de 2015-CN. |
| 04/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 31974 | A Presidência recebeu da Excelentíssima Senhora Presidente da República, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, a presente mensagem. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria: Leitura: 3-6-2013 Até 8/6 Prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; Até 23/6 Prazo para apresentação de relatório; Até 28/6 Prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 5/7 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal de 4 de junho do corrente. A mensagem vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. À SEXP. |
| 04/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 3-424 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº D) | A Presidência recebeu da Excelentíssima Senhora Presidente da República, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, a presente mensagem. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria: Leitura: 3-6-2013 Até 8/6 Prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; Até 23/6 Prazo para apresentação de relatório; Até 28/6 Prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 5/7 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal de 4 de junho do corrente. A mensagem vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. À SEXP. |
| 04/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 3-345 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº D) | A Presidência recebeu da Excelentíssima Senhora Presidente da República, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, a presente mensagem. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria: Leitura: 3-6-2013 Até 8/6 Prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; Até 23/6 Prazo para apresentação de relatório; Até 28/6 Prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 5/7 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal de 4 de junho do corrente. A mensagem vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. À SEXP. |
| 04/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 3-598 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº D) | A Presidência recebeu da Excelentíssima Senhora Presidente da República, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, a presente mensagem. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria: Leitura: 3-6-2013 Até 8/6 Prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; Até 23/6 Prazo para apresentação de relatório; Até 28/6 Prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 5/7 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal de 4 de junho do corrente. A mensagem vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. À SEXP. |
| 04/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 3-96 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº D) | A Presidência recebeu da Excelentíssima Senhora Presidente da República, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, a presente mensagem. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria: Leitura: 3-6-2013 Até 8/6 Prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; Até 23/6 Prazo para apresentação de relatório; Até 28/6 Prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 5/7 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal de 4 de junho do corrente. A mensagem vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. À SEXP. |
| 04/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 3-337 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº D) | A Presidência recebeu da Excelentíssima Senhora Presidente da República, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, a presente mensagem. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria: Leitura: 3-6-2013 Até 8/6 Prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; Até 23/6 Prazo para apresentação de relatório; Até 28/6 Prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 5/7 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal de 4 de junho do corrente. A mensagem vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. À SEXP. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 213/2013
- Data de Leitura:
- 03/06/2013
- Despacho:
- 03/06/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Júlio Cesar (encerrado em 25/03/2014 - Redistribuição)
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 14/07/2015 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Benedito de Lira (Relator Ad hoc) (encerrado em 15/07/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, MENSAGEM PRESIDENCIAL, RELATORIO, AVALIAÇÃO, PLANO PLURIANUAL, PERIODO, QUADRIENIO, ANO, 2012, 2015, ANO BASE, 2012.
- Observações:
- MCN 00042 2013 (00213 2013, NA ORIGEM), DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEFF.
- 28/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 06/08/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o Ofício CN n.º 319, de 05/08/15, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópias dos Pareceres n.ºs 30 a 48, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria (fls. 1020 a 1021).
Ao Arquivo.
- 04/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 85-86
- 04/08/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao Plenário.
- 17/07/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 31, de 2015-CN.
- Publicado no DSF Páginas 79-161
- Avulso de parecer
- 16/07/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
************* Retificado em 20/07/2015*************
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do Parecer nº 31 de 2015-CN.
- 15/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador BENEDITO DE LIRA, relator ad hoc, (designado relator anteriormente o Senador Valdir Raupp), pelo CONHECIMENTO das matérias e das recomendações feitas pelo Relator, sobretudo que a Comissão realize eventos preparatórios para a apreciação do projeto de PPA 2016-2019, por meio da apresentação e discussão de análises setoriais específicas do desempenho do PPA 2012-2015, das seguintes matérias: Mensagem nº 42/2013-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 15 da Lei 12.593, de 18 de janeiro de 2012, combinado com o art. 7°, § 1° do Decreto n° 7.866, de 19 de dezembro de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2012”; Mensagem nº 12/2014-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 15 da Lei 12.593, de 18 de janeiro de 2012, combinado com o art. 7°, § 1°, do Decreto n° 7.866, de 19 de dezembro de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2013”, e envio para o Arquivo.
À SSCLCN.
- 14/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encaminhado ao Deputado Zeca Dirceu, Relator do PPA 2016-2019, Of. Pres. n.112/2015/CMO, desta data, encaminhando o Relatório das Mensagens 42/2013-CN e 12/2014-CN, que indica para que a CMO realize eventos preparatórios para apreciação do PPA 2016-2019. Anexado à folha de nº 1.018.
- 01/06/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 28/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Senador Valdir Raupp, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento das recomendações feitas pelo Relator, sobretudo que a Comissão realize eventos preparatórios para a apreciação do projeto de PPA 2016-2019, por meio da apresentação e discussão de análises setoriais específicas do desempenho do PPA 2012-2015, e determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nºs 81 a 162.
************* Retificado em 02/06/2015*************
Desconsiderar o Bal acima.
- Recebido do Relator, Senador Valdir Raupp, relatório com voto pelo conhecimento das matérias e das recomendações feitas pelo Relator, sobretudo que a Comissão realize eventos preparatórios para a apreciação do projeto de PPA 2016-2019, por meio da apresentação e discussão de análises setoriais específicas do desempenho do PPA 2012-2015. Anexado às folhas de nºs 81 a 162.
************* Retificado em 08/06/2015*************
DESCONSIDERAR O BAL ACIMA.
Recebido do Relator, Senador Valdir Raupp, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento das recomendações feitas pelo Relator, sobretudo que a Comissão realize eventos preparatórios para a apreciação do projeto de PPA 2016-2019, por meio da apresentação e discussão de análises setoriais específicas do desempenho do PPA 2012-2015, e determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nºs 936 a 1017.
- 29/04/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Senador Valdir Raupp, em 29.04.2015. Anexado à folha de nº 92.
************* Retificado em 08/06/2015*************
DESCONSIDERAR O BAL ACIMA.
Designado Relator o Senador Valdir Raupp, em 29.04.2015. Anexado à folha de nº 935.
- 01/08/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 05/06/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado às folhas de nºs 50 a 79, Ofício nº 110/MP, de 22.04.2014, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, ao Presidente da CMO, encaminhando Nota Técnica nº 55/2014 - SPI/MP, de 22.04.2014, sobre Atualização do Plano Plurianual relativo ao período de 2012-2015.
************* Retificado em 08/06/2015*************
DESCONSIDERAR O BAL ACIMA.
Anexado às folhas de nºs 906 a 934, Ofício nº 110/MP, de 22.04.2014, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, ao Presidente da CMO, encaminhando Nota Técnica nº 55/2014 - SPI/MP, de 22.04.2014, sobre Atualização do Plano Plurianual relativo ao período de 2012-2015.
- 25/03/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
- 11/06/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Deputado Júlio César, conforme Of. Pres. n. 211/2013/CMO, desta data. Anexado à folha de nº 904, do Volume V.
- 05/06/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMO às 15h50min.
************* Retificado em 05/06/2013*************
Recebido na CMO às 15h50min, Volumes Principal, II, III, IV e V.
- 05/06/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício CN nº 349 de 05/06/13, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando que esta Presidência recebeu da Excelentíssima Senhora Presidente da República, a Mensagem nº 42/13-CN o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual para o período 2012/2015, ano base 2012, encaminho calendário para a tramitação da matéria (fls. 903).
À CMO.
- 03/06/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19h41.
- 03/06/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu da Excelentíssima Senhora Presidente da República, nos termos do art. 15 da Lei nº 12.593, de 18 de janeiro de 2012, a presente mensagem.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 3-6-2013
Até 8/6 Prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
Até 23/6 Prazo para apresentação de relatório;
Até 28/6 Prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 5/7 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal de 4 de junho do corrente.
A mensagem vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 31974
- Publicado no DSF Páginas 3-424 Suplemento (Volume nº IV Suplemento nº D)
- Publicado no DSF Páginas 3-345 Suplemento (Volume nº V Suplemento nº D)
- Publicado no DSF Páginas 3-598 Suplemento (Volume nº II Suplemento nº D)
- Publicado no DSF Páginas 3-96 Suplemento (Volume nº I Suplemento nº D)
- Publicado no DSF Páginas 3-337 Suplemento (Volume nº III Suplemento nº D)
- 03/06/2013
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário para tramitação da matéria.
- 03/06/2013
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 900 (novecentos) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:26
