Aviso (CN) n° 17, de 2013

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Relatório de Atividades do TCU

Ementa:
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 2° trimestre do exercício de 2013, em cumprimento ao disposto no §4° do artigo 71 da Constituição Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
04/08/2015 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVN 17/2013
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
02/09/2013
Descrição/Ementa
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 2° trimestre do exercício de 2013, em cumprimento ao disposto no §4° do artigo 71 da Constituição Federal.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/07/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 44, de 2015-CN
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 44, de 2015-CN. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/08/2015 Publicado no DSF Páginas 85-86
Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
18/07/2015 Publicado no DSF Páginas 281-348
Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 44, de 2015-CN.
03/09/2013 Publicado no DSF Páginas 58843-58981
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministro do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, no Exercício da Presidência, o presente Aviso. (Aviso nº 1455-GP/TCU/2013, na origem)
Estabelecimento do calendário de tramitação do Aviso do Congresso Nacional, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN:
Leitura: 2-9-2013
até 7/9 prazo para publicação e distribuição;
até 22/9 prazo para apresentação de relatório;
até 27/9 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 4/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Publicação da matéria no Diário do Senado Federal de 3 de setembro do corrente.
O Aviso será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1455/2013
Data de Leitura:
02/09/2013
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Fábio Ramalho (encerrado em 25/03/2014 - Redistribuição)
  • Deputado Federal Izalci Lucas (encerrado em 14/07/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), RELATORIO, (TCU), ATIVIDADES, EXERCICIO, SEGUNDO TRIMESTRE, MES, ABRIL, MAIO, JUNHO, ANO, 2013.
Observações:
AVN 00017 2013 (01455 2013, NA ORIGEM), DO MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TCU.
12/08/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
06/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN n.º 319, de 05/08/15, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópia dos Pareceres n.ºs 30 a 48, da Comissão de Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria Fls. 0114 a 0115.
Ao Arquivo
04/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 85-86
04/08/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ao Plenário.
17/07/2015
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 44, de 2015-CN.
Publicado no DSF Páginas 281-348
Avulso de parecer
16/07/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
************* Retificado em 20/07/2015*************
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do Parecer nº 44 de 2015-CN.
15/07/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
14/07/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado IZALCI, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 13/2013-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4° do artigo 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 1° trimestre do exercício de 2013”; Aviso nº 17/2013-CN que “Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 2° trimestre do exercício de 2013, em cumprimento ao disposto no § 4° do artigo 71 da Constituição Federal”; Aviso nº 20/2013-CN que “Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º trimestre do exercício de 2013” e Aviso nº 5/2014-CN que “Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre do exercício de 2013”.
08/06/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
03/06/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do relator, Deputado Izalci, em 3/6/2015, relatório com voto pelo conhecimento dos Avisos de nºs 13/2013-CN, 17/2013-CN, 20/2013-CN e 05/2014-CN, relativos ao exercício de 2013 e envio para o arquivo. Anexados às folhas de nºs 78 a 112.
************* Retificado em 09/06/2015*************
Recebido do relator, Deputado Izalci, em 3/6/2015, relatório com VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Anexados às folhas de nºs 77 a 148.
************* Retificado em 09/06/2015*************
Recebido do relator, Deputado Izalci, em 3/6/2015, relatório com VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Anexados às folhas de nºs 78 a 112.
29/04/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Izalci, em 29.04.2015. Anexado ao AVN nº 13/2013.
************* Retificado em 27/05/2015*************
Onde se lê: Anexado ao AVN nº 13/2013
Leia-se: Anexado à folha de nº 77.
01/08/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
25/03/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
08/10/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator, o Deputado Fábio Ramalho conforme Of. Pres. nº 337/2013/CM, de 08.10.2013. Anexado a folha de nº 76.
05/09/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado à fl. 75, Ofício nº 716 (CN), de 4.9.2013, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, para o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, comunicando que recebeu do Ministro do Tribunal de Contas da União o Aviso nº 17, de 2013-CN (nº 1.455-GP/TCU/2013, na origem).
03/09/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À CMO
02/09/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:35 hs.
02/09/2013
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministro do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, no Exercício da Presidência, o presente Aviso. (Aviso nº 1455-GP/TCU/2013, na origem)
Estabelecimento do calendário de tramitação do Aviso do Congresso Nacional, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN:
Leitura: 2-9-2013
até 7/9 prazo para publicação e distribuição;
até 22/9 prazo para apresentação de relatório;
até 27/9 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 4/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Publicação da matéria no Diário do Senado Federal de 3 de setembro do corrente.
O Aviso será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 58843-58981
02/09/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas as folhas 69-71, referentes à Legislação Citada.
Ao Plenário, para leitura e estabelecimento do calendário de tramitação da matéria.
02/09/2013
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 69 (sessenta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:54