Aviso (CN) n° 1, de 2014

Autoria
Ministro de Estado da Fazenda
Natureza
Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil

Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei n° 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto n° 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao terceiro trimestre de 2013.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
25/05/2015 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVN 1/2014
Autor:
Ministro de Estado da Fazenda
Data:
08/01/2014
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei n° 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto n° 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao terceiro trimestre de 2013.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
25/05/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 21, de 2015-CN
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação Legislativa:
Ao Plenário. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2015 Publicado no DSF Páginas 327-330
Encaminhado à publicação o Parecer nº 21, de 2015-CN, relator Senador Benedito de Lira, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
26/05/2015 Publicado no DSF Páginas 162
Encaminhado à publicação o Parecer nº 21, de 2015-CN, relator Senador Benedito de Lira, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
29/03/2014 Publicado no DSF Páginas 267-274
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministro da Fazenda o Aviso nº 95/MF, em cumprimento ao art. 10 da Lei 11.887, de 24 de dezembro de 2008 e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil- FSB, referente ao quarto trimestre de 2013.
A matéria foi juntada ao AVN nº 1/2014, e será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita publicação no Diário do Senado Federal de 29/03/2014.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
04/02/2014 Publicado no DSF Páginas 226-251
A Presidência recebeu do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Aviso nº 481 de 2013, na origem, autuado como Aviso nº 1/2014-CN, encaminhando ao Congresso Nacional, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano, referente ao 3º trimestre de 2013.
O calendário de tramitação, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, será publicado.
(É o seguinte o calendário:)
Leitura: 3/2/2014
Até 08/02 prazo para publicação da matéria;
Até 23/02 prazo para apresentação de relatório;
Até 28/03 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 7/03 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 4 de fevereiro do corrente.
O Expediente será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF AV. 95/2014
Origem externa:
AV. 481/2013
Data de Leitura:
03/02/2014
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Senador Benedito de Lira (encerrado em 19/05/2015 - Deliberação da matéria)
  • Deputado Federal Carlos Sampaio (encerrado em 19/05/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, AVISO, (MF), RELATORIO, ATUAÇÃO, (FSB), TERCEIRO TRIMESTRE, MES, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, ANO, 2013.
Observações:
AVN 00001 2014 (00481 2013, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
08/06/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
28/05/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado cópia do Ofício CN nº 210/15, de 27/05/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a publicação, no Diário do Senado Federal, dos Pareceres nºs 11 a 22, de 2015-CN, da CMO, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento das presentes matérias.
(fls.48 a 49).
Ao Arquivo.
25/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 21, de 2015-CN, relator Senador Benedito de Lira, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 162
Publicado no DSF Páginas 327-330
25/05/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
Avulso de parecer
20/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
19/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 19 de maio de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador BENEDITO DE LIRA, pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 15/2013-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao primeiro trimestre de 2013, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009.” Aviso nº 18/2013-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB relativo ao segundo trimestre de 2013”, e Aviso nº 1/2014-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei n° 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto n° 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao terceiro trimestre de 2013.”
18/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
13/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Senador Benedito de Lira, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu arquivamento.Original anexado ao AVN nº 15, de 2013, nas folhas de nºs 14 a 18.
************* Retificado em 18/05/2015*************
Recebido do Relator, Senador Benedito de Lira, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nºs 42 a 46. (Original anexado ao AVN nº 15, de 2013)
29/04/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Senador Benedito de Lira, em 29.04.2015. Anexado ao AVN nº 15/2013.
************* Retificado em 18/05/2015*************
Designado Relator o Senador Benedito de Lira, em 29.04.2015. Anexado à fl. de nº 41.
01/08/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
11/04/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexada a folha nº 40 referente ao Ofício nº 159 (CN), de 3.4.2014, do Presidente do Congresso Nacional comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputados o recebimento do Aviso nº 95/MFdo Ministro da Fazenda que encaminha o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, referente ao quarto trimestre de 2013 (Matéria juntada ao AVN nº 1/2014)
31/03/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À CMO.
31/03/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:08 hs.
28/03/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu do Ministro da Fazenda o Aviso nº 95/MF, em cumprimento ao art. 10 da Lei 11.887, de 24 de dezembro de 2008 e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil- FSB, referente ao quarto trimestre de 2013.
A matéria foi juntada ao AVN nº 1/2014, e será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita publicação no Diário do Senado Federal de 29/03/2014.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 267-274
28/03/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntada das folhas 31 a 38 referente ao Aviso 95/MF FSB do 4º trim 2013. Ao Plenário para leitura e demais comandos da Presidência.
28/03/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN, por solicitação.
11/02/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 30, Ofício nº 58 (CN) de 11.02.2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando que recebeu do Ministro da Fazenda o Aviso nº 481, de 2013, na origem, autuado como AVN nº 1, de 2014, que encaminha o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano, referente ao 3º trimestre de 2013.
04/02/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Entrada na CMO em 04.02.2014, às 17h02min.
04/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À CMO.
04/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:29 hs.
03/02/2014
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Aviso nº 481 de 2013, na origem, autuado como Aviso nº 1/2014-CN, encaminhando ao Congresso Nacional, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano, referente ao 3º trimestre de 2013.
O calendário de tramitação, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, será publicado.
(É o seguinte o calendário:)
Leitura: 3/2/2014
Até 08/02 prazo para publicação da matéria;
Até 23/02 prazo para apresentação de relatório;
Até 28/03 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 7/03 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 4 de fevereiro do corrente.
O Expediente será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 226-251
Avulso inicial da matéria
29/01/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura e estabelecimento do calendário de tramitação da matéria.
08/01/2014
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 26 (vinte e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:30