Ofício (CN) n° 14, de 2014
Autoria: Conselho de Comunicação Social
Natureza: Solicita autorização para operação financeira
Ementa: 4º Eleição para composição do Conselho de Comunicação Social.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 11/03/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- OFN 14/2014
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 28/04/2014
- Descrição/Ementa
- 4º Eleição para composição do Conselho de Comunicação Social.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 09/07/2015
- Descrição/Ementa
- Composição Eleita
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/06/2014 | Publicado no DSF Páginas 48 | A Presidência do Senado Federal comunica a autuação da presente matéria. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF OF 103/2014
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SUGESTÃO, NOME, FEDERAÇÃO NACIONAL, CONSELHO FEDERAL, RELAÇÕES PUBLICAS, COMPOSIÇÃO, ELEIÇÃO, CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONGRESSO NACIONAL.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/07/2015 - - (Eleitos os membros, conforme indicações.)
- 11/03/2019
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Ao arquivo.
- 30/08/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2336 a 2349, Ofício nº 96/2017-CCS, por meio do qual o Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, Miguel Ângelo Cançado, encaminha ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira, o relatório de gestão da 4ª composição do CCS.
- 08/08/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2.185 a 2.335 , Ata Circunstanciada da 9ª Reunião (Ordinária) de 2017 do Conselho de Comunicação Social, realizada em 3 de julho de 2017, às 14h.
- 08/08/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2.108 a 2.184 , Ata Circunstanciada da 8ª Reunião (Extraordinária) de 2017 do Conselho de Comunicação Social, realizada em 3 de julho de 2017, às 09h.
- 04/07/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2.057 a 2.107 , Ata Circunstanciada da 7ª Reunião (Ordinária) de 2017 do Conselho de Comunicação Social, realizada em 5 de junho de 2017, às 14h.
- 04/07/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 2.005 a 2.056, Ata Circunstanciada da 6ª Reunião (Extraordinária) de 2017 do Conselho de Comunicação Social, realizada em 5 de junho de 2017, às 9h.
- 04/07/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1.947 a 2.004, Ata Circunstanciada da 2ª Reunião de 2017 da Comissão Temática de Publicidade e Propaganda, realizada em 8 de maio de 2017, às 10:30h.
- 04/07/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1.938 a 1.946, Ata Circunstanciada da 1ª Reunião de 2017 da Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação, realizada em 8 de maio de 2017, às 9h.
- 04/07/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1.926 a 1.937, Ata Circunstanciada da 1ª Reunião de 2017 da Comissão Temática de Liberdade de Expressão e Participação Social, realizada em 13 de março de 2017, às 9h.
- 04/07/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1.892 a 1.925, Ata Circunstanciada da 1ª Reunião de 2016 da Comissão Temática de Projetos Legislativos, realizada em 06 de junho de 2016, às 10:30h.
- 04/07/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1.877 a 1.891, Ata Circunstanciada da 1ª Reunião de 2015 da Comissão Temática de Tecnologia de Informação e Comunicação, realizada em 05 de outubro de 2015, às 9h.
- 09/06/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1874 a 1876, Acordo de Cooperação Técnica nº 2017/0014, que entre si celebram o Conselho de Comunicação do Congresso - CCS e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, datado de 07 de junho de 2017.
- 05/06/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1.793 a 1.873, Ata Circunstanciada da 5ª Reunião (ordinária) de 2017 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 08 de maio de 2017, às 14h.
- 10/05/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1.727 a 1.792, Ata Circunstanciada da 4ª Reunião (ordinária) de 2017 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 03 de abril de 2017, às 14h.
- 10/05/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1.690 a 1.726, Ata Circunstanciada da 3ª Reunião (extraordinária) de 2017 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 03 de abril de 2017, às 14h.
- 10/05/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei nesta data, às fls. 1.662 a 1.689, Ata Circunstanciada da 1ª Reunião de 2017 da Comissão Temática de Publicidade e Propaganda do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 13 de março de 2017, às 10h30.
- 10/05/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei nesta data, às fls. 1.655 a 1.661, Ata Circunstanciada da 2ª Reunião de 2016 da Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 10 de outubro 2016, às 09h.
- 04/04/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1.632 a 1.654, Ata Circunstanciada da 2ª Reunião (ordinária) de 2017 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 13 de março de 2017, às 14h.
- 13/03/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1.601 a 1.631, Ata Circunstanciada da 1ª Reunião (ordinária) de 2017 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 6 de fevereiro de 2017, às 14h.
- 13/03/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1.581 a 1.600, Ata Circunstanciada da 3ª Reunião (ordinária) de 2016 da Comissão Temática de Publicidade e Propaganda do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 10 de outubro de 2016, às 10h30.
- 07/02/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei nesta data, à fl. 1.580, Ofício nº 003/2017-CCS, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Miguel Ângelo Cançado, ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, solicitando informações nos termos do Parecer CCS nº 1, de 2017.
- 07/02/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei nesta data, à fl. 1.579, Ofício nº 002/2017-CCS, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Miguel Ângelo Cançado, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira, encaminhando o Parecer CCS nº 1, de 2017.
- 07/02/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1.570 a 1.578, Ata Circunstanciada da 17ª Reunião (ordinária) de 2016 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 5 de dezembro de 2016, às 14h.
- 06/12/2016
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1.550 a 1.569, Ata Circunstanciada da 16ª Reunião (ordinária) de 2016 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 07 de novembro de 2016, às 14h.
- 06/12/2016
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1.528 a 1.549, Ata Circunstanciada da 15ª Reunião (extraordinária) de 2016 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 07 de novembro de 2016, às 9h.
- 08/11/2016
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1.471 a 1.527, Ata Circunstanciada da 14ª Reunião (ordinária) de 2016 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 10 de outubro de 2016, às 14h.
- 19/10/2016
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1.441 a 1.470, Ata Circunstanciada da 13ª Reunião (ordinária) de 2016 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 12 de setembro de 2016, às 14h.
- 19/10/2016
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1.429 a 1.440, Ata Circunstanciada da 1ª Reunião de 2016 da Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 12 de setembro de 2016, às 09h00.
- 04/10/2016
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei nesta data, às fls. 1.427 e 1.428, Ofício nº 226/2016-CCS, do Presidente do Conselho de Comunicação Social, Miguel Ângelo Cançado, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, comunicando a renúncia do Conselheiro Aldo Rebelo ao mandato de membro suplente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
- 27/09/2016
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei nesta data, às fls. 1.416 a 1.426, Ata Circunstanciada da 1ª Reunião de 2016 da Comissão Temática de Publicidade e Propaganda do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 02 de maio de 2016, às 10h30.
- 27/09/2016
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei nesta data, às fls. 1.400 a 1.415, Ata Circunstanciada da 1ª Reunião de 2015 da Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 14 de setembro 2015 às 09h.
- 27/09/2016
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei nesta data, às fls. 1.325 a 1.399, Ata da 12ª Reunião Ordinária do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 08 de agosto de 2016, às 14h.
- 27/09/2016
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei nesta data, às fls. 1.285 a 1.324, Ata da 11ª Reunião Extraordinária do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 08 de agosto de 2016, às 9h.
- 29/08/2016
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 1.284, Ofício nº 1329/16-SGM/P, do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, indicando o Sr. Murillo de Aragão para compor o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional como membro titular.
- 22/08/2016
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 1.283, carta do Conselheiro Aldo Rebelo renunciando ao mandato de membro suplente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
- 10/08/2016
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei nesta data, às fls. 1.252 a 1.282, Ata da 10ª Reunião Ordinária do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 04 de julho de 2016, às 14h.
- 10/08/2016
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei nesta data, às fls. 1.202 a 1.251, Ata da 9ª Reunião (Extraordinária) do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 04 de julho de 2016, às 09h., no Plenário nº 9 da Ala Sen. Alexandre Costa, desta Casa.
- 08/07/2016
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei nesta data, às fls. 1201, Nota do Conselho de Comunicação Social-CCS, referente as ações de Juízes e Promotores do Estado do Paraná, em face de profissionais do Jornal "Gazeta do Provo".
- 07/07/2016
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei nesta data, à fl. 1200, Nota do Conselho de Comunicação Social-CCS, referente a notícias e fatos sobre o futuro da Empresa Brasil de Comunicação - EBC.
- 07/07/2016
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei nesta data, às fls. 1198 a 1199, Of. nº 189/2016-CCS, de 04.07.2016, do Presidente do Conselho de Comunicação Social - CCS, Conselheiros Miguel Ângelo Cançado, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, comunicando renúncia do Conselheiro Fernando César Mesquita, ao cargo de membro titular do Conselho, conforme expediente datado de 27.06.2016, constante à fls.1199.
- 05/07/2016
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei nesta data, às fls. 1117 a 1197, Ata da 8ª Reunião Ordinária do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 06 de junho de 2016, às 14h.
- 05/07/2016
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei nesta data, à fl. 1116, Termo de enceramento do volume III.
- 07/06/2016
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei nesta data, às fls. 1074 a 1115, Ata da 7ª Reunião Ordinária do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 06 de junho de 2016.
- 07/06/2016
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 1066 á 1073, Ata Circunstanciada da 1ª Reunião da Comissão Temática de Projetos Legislativos, aprovada na 2ª reunião desta comissão, realizada em 06 de junho de 2016.
- 03/05/2016
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei nesta data, às fls. 1.011 a 1.065, do Volume 3, Ata Circunstanciada da 6ª Reunião (ordinária) do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 11.04.2016.
- 03/05/2016
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei nesta data, às fls. 929 a 1.010, do Volume 3, Ata Circunstanciada da 5ª Reunião (extraordinária) do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 11.04.2016.
- 03/05/2016
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei nesta data, às fls. 913 à 928, do Volume 3, Ata Circunstanciada da 1ª Reunião de 2015 da Comissão Temática de Publicidade e Propaganda, realizada em 05.10.2015.
- 12/04/2016
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei nesta data, às fls. 878 a 902, Ata Circunstanciada da 4ª Reunião do CCS, realizada em 07.03.2016.
************* Retificado em 03/05/2016*************
Juntei, nesta data, às fls. 878 a 912, Ata Circunstanciada da 4ª Reunião do CCS, realizada em 07.03.2016.
- 12/04/2016
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei nesta data, às fls. 848 a 877, Ata Circunstanciada da 3ª Reunião do CCS, realizada em 07.03.2016.
- 10/03/2016
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 740 a 847, as Atas da 1ª e 2ª reuniões de 2016 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
- 16/02/2016
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 559 a 615 do Vol. II, Ata Circunstanciada da 5ª reunião ordinária do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 09 de novembro de 2015.
Juntei, também, às fls. 616 a 711, Ata Circunstanciada da 6ª reunião ordinária do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 07 de dezembro de 2015.
Juntei, ainda, às fls. 712 a 739 do Vol. II, Ata Circunstanciada da 7ª reunião ordinária do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 07 de dezembro de 2015.
- 08/12/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 555-558, cópia do Ofício nº 167/2015-CCS, por meio do qual o Presidente do Conselho de Comunicação Social, Miguel Ângelo Cançado, comunica ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, a reúncia do Conselheiro Henrique Eduardo Alves e o cumprimento do Ofício CN 543-A/2015 (anexo) sobre a posse dos Conselheiros suplentes Maria Célia Furtado e Murillo de Aragão (termos de posse anexos).
- 03/12/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 554, carta do Conselheiro Henrique Eduardo Alves renunciando ao mandato de membro titular do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
- 10/11/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 521 a 553, Ata Circunstanciada da 4ª reunião ordinária do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 05 de outubro de 2015, acompanhada dos documentos pertinentes (lista de presença, nota pública sobre sigilo das fontes de informação e Parecer nº 1, de 2015-CCS).
- 13/10/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Certifiquei, nesta data, as seguintes publicações:
- Ata da 1ª Reunião de 2014 da Comissão Temática de Tecnologia de Informação e Comunicação do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 07 de abril de 2014, segunda-feira, às 09h, no plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho, no DSF nº 158, de 06/10/2015, páginas 448 a 479;
- Ata da 1ª Reunião de 2014 da Comissão Temática de Publicidade e Propaganda do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 05 de maio de 2014, segunda-feira, às 09h, no plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho, no DSF nº 158, de 06/10/2015, páginas 480 a 499; e
- Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2015 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 14 de setembro de 2015, segunda-feira, às 14h, no plenário 15 da Ala Alexandre Costa, no DSF nº 158, de 06/10/2015, páginas 500 a 681.
- 08/10/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 417 a 520, Ata Circunstanciada da 3ª reunião ordinária de 2015 do Conselho de Comunicação Social – CCS do Congresso Nacional, aprovada na 4ª reunião ordinária de 2015 do referido Conselho.
- 08/10/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 406 a 416, Ata Circunstanciada da 1ª reunião de 2014 da Comissão Temática de Publicidade e Propaganda do Conselho de Comunicação Social – CCS do Congresso Nacional, aprovada na 1ª reunião de 2015 da referida Comissão.
- 08/10/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- 4untei, nesta data, às fls. 374 a 405, Ata Circunstanciada da 1ª reunião de 2014 da Comissão Temática de Tecnologia de Informação e Comunicação do Conselho de Comunicação Social – CCS do Congresso Nacional, aprovada na 1ª reunião de 2015 da referida Comissão.
- 21/09/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 371 a 373, publicação do Ato do CCS nº 01/2015, que dispõe sobre a forma de funcionamento das comissões temáticas do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional em sua 4ª composição (2015 a 2017), no DSF nº 144, de 16/09/2015, páginas 499 a 501.
- 21/09/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Certifiquei, nesta data, as seguintes publicações:
- Ata da 2ª Reunião de 2013 da Comissão Temática do Marco Legal e Regulatório do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 02 de dezembro de 2013, segunda-feira, às 08h, no plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho, no DSF nº 144, de 16/09/2015, páginas 361 a 404;
- Ata da 4ª Reunião de 2014 da Comissão Temática de Conteúdos em Meios de Comunicação do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 05 de agosto de 2014, terça-feira, às 15h, no plenário 15 da Ala Alexandre Costa, no DSF nº 144, de 16/09/2015, páginas 405 a 430; e
- Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2015 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 03 de agosto de 2015, segunda-feira, às 14h, no plenário 07 da Ala Alexandre Costa, no DSF nº 144, de 16/09/2015, páginas 431 a 498.
- 15/09/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 337 a 370, Ata Circunstanciada da 2ª reunião ordinária de 2015 do Conselho de Comunicação Social – CCS do Congresso Nacional, aprovada na 3ª reunião ordinária de 2015 do referido Conselho.
- 15/09/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 324 a 336, Ata Circunstanciada da 4ª reunião ordinária de 2014 da Comissão Temática de Conteúdo em Meios de Comunicação do Conselho de Comunicação Social – CCS do Congresso Nacional, aprovada na 1ª reunião ordinária de 2015 da referida Comissão.
- 15/09/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 302 a 323, Ata Circunstanciada da 2ª reunião ordinária de 2013 da Comissão Temática do Marco Legal e Regulatório do Conselho de Comunicação Social – CCS do Congresso Nacional, aprovada na 1ª reunião de 2015 da Comissão de Projetos Legislativos do CCS.
- 11/09/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Certifiquei, nesta data, as seguintes publicações:
- Ata da 7ª Reunião de 2014 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 06 de agosto de 2014, quarta-feira, às 09h, no plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho, no DSF nº 115, de 04/08/2015, páginas 928 a 1108; e
- Ata da 1ª Reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 15 de julho de 2015, quarta-feira, às 11h, no plenário 19 da Ala Alexandre Costa, no DSF nº 124, de 15/08/2015, páginas 38 a 57.
- 14/08/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às folhas 300 e 301, Ofício ANER DIREX 047/2015, de 3 de agosto de 2015, subscrito pelo Presidente da Associação Nacional de Editores de Revistas – ANER, Frederic Zoghaib Kachar, indicando a Sra. Maria Celia Furtado para o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
- 05/08/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei nesta data, às fls. 280 a 299, Ata Circunstanciada da 1ª reunião ordinária de 2015 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, aprovada na 2ª reunião ordinária de 2015 do referido Colegiado.
- 05/08/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei nesta data, às fls. 244 a 279, Ata Circunstanciada da 7ª reunião ordinária de 2014 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, aprovada na 2ª reunião ordinária de 2015 do referido Colegiado.
- 05/08/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei nesta data, à fl. 243, lista de presença da 2ª reunião ordinária de 2015 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 3 de agosto de 2015.
- 05/08/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei nesta data, às fls. 240 a 242, carta do Conselheiro Lourival J. Santos renunciando ao mandato no Conselho de Comunicação Social e Ofício nº 051/2015-CCS comunicando a referida renúncia ao Presidente do Congresso Nacional.
- 05/08/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei nesta data, à fl. 239, lista de presença da 1ª reunião ordinária de 2015 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em 15 de julho de 2015.
- 22/07/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei nesta data, à fl. 238, Ofício nº 006/2015-CCS, datado de 20 de julho de 2015, do Presidente do CCS, Conselheiro Miguel Ângelo Cançado, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo Cunha, encaminhando cópia do Parecer nº 3, de 2014, do Conselho de Comunicação Social, que trata da liberdade de expressão no período eleitoral, tendo em vista a aprovação do PLS nº 473, de 2015, pelo Senado Federal e que a matéria será objeto de análise por parte daquela Casa Legislativa.
- 22/07/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei nesta data, às fls. 233 a 237, Ofícios nºs 001 a 005/2015-CCS, datados de 20 de julho de 2015, do Presidente do CCS, Conselheiro Miguel Ângelo Cançado, aos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, respectivamente, Senador Renan Calheiros e Deputado Eduardo Cunha; ao Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini; ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, João Batista de Rezende; e ao Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Comunicação S/A – EBC, Nelson Breve, comunicando que o CCS, em sua 1ª reunião, realizada no dia 15.07.2015, elegeu os Conselheiros Miguel Ângelo Cançado e Ronaldo Lemos, respectivamente, para a Presidência e a Vice-Presidência do Conselho de Comunicação Social.
- 22/07/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 231 e 232, Of. nº 44/2015-FENAJ, de 10/07/2015, do Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas-FENAJ, Celso Augusto Schroder, ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, no qual expressa seu contentamento com a eleição e posse dos novos Conselheiros do CCS, manifesta sua preocupação com a indicação de dois ministros de Estado, Henrique Eduardo Alves e Aldo Rebelo, e solicita a imediata substituição dos Conselheiro titular e suplente, integrantes do Governo Federal, por legítimos representantes da sociedade civil.
- 16/07/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 203 a 230, os Termos de Posse dos membros titulares e suplentes do Conselho de Comunicação Social presentes na solenidade, realizada em 15/07/2015, para o mandato de 2 anos.
- 16/07/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls.199, Ofício nº 856/2015 - GPR, de 13/07/2015, do Presidente Nacional da OAB, Senhor Marcus Vinícios Furtado Coêlho, cumprimentando o Senador Renan Calheiros e justificando sua ausência na 1ª Reunião do Conselho de Comunicação do Congresso Nacional, que neste ato foi representado pelo Conselheiro Miguel Ângelo Cançado.
Juntei, nesta data, às fls. 200 a 202, expediente S/N, datado de 14/07/2015, do Sr. Murilo César Ramos ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Ranan Calheiros, comunicando que não irá participar da composição do Conselho de Comunicação Social.
- 16/07/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 198, OF. nº 293/2015-PRESID, datado de 13 de julho de 2015, do Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros ao Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, comunicando a eleição da 4ª composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, realizada em sessão conjunta no último dia 08 de julho, com respectivo convite para a cerimônia de posse.
- 16/07/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 197, OF. nº 292/2015-PRESID, datado de 13 de julho de 2015, do Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros ao Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini comunicando a eleição da 4ª composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, com respectivo convite para a realização da posse.
- 16/07/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls.194 a 196, Registro dos Correios de 10 de julho de 2015, referente a remessa de correspondências aos membros do Conselho.
- 14/07/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls.168 a 193,os Ofícios n ºs 263/2015 - PRESID a 288/2015- PRESID, datados de 09/07/2015, do Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, comunicando aos Conselheiros suas respectivas eleições para compor o Conselho de Comunicação Social (CCS), em sessão conjunta do Congresso Nacional e convidando-os para 1ª Reunião de 2015, destinada a posse dos membros do Conselho e eleição de seu Presidente e Vice-Presidente;
Juntei, também, às fls. 194 a 196, as guias de recebimento de correspondências dos Correios bem como, às fls 197 e 198 os Ofícios OF. nº 292/2015 - PRESID e OF. nº 293/2015 - PRESID, datados de 13/07/2015, do Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, comunicando a eleição da 4ª composição do CCS ao Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, e ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo Cunha, e convidando-os para a cerimônia de posse, dia 15/07/2015, às 10h30, no Salão Nobre do Senado Federal.
- 08/07/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 165 a 167: Ofício do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (SINDILEGIS), subscrito pelo Vice-Presidente Petrus Elesbão Lima da Silva, indicando o Sr. Davi Emerich para compor o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional na representação da sociedade civil; Ofício do Sindicato das Sociedades de Advogados no Estado de Minas Gerais (SINSAMIG), subscrito pelo Presidente Tito Lívio de Figueiredo, indicando o Sr. Marcelo Antônio Cordeiro de Oliveira para compor o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional na representação da sociedade civil; e Ofício da Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), subscrito pela Diretora Executiva Maria Celia Furtado, indicando o Sr. Lourival J. Santos para compor o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
- 07/07/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, o Of. nº 1423/15-SGM/P, de 30 de junho de 2015, do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo Cunha, ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, indicando os nomes dos senhores Henrique Eduardo Alves, como membro titular, e Aldo Rebelo, como membro suplente, para comporem o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
- 23/06/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, à folha 163, Ofício nº 521/2015-GPR, do Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Sr. Marcus Vinícius Furtado Coêlho, indicando o Sr. Miguel Ângelo Sampaio Cançado para o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
- 07/05/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às folhas 159, Ofício nº 04/2015, do Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA, Sr. João Carlos Saad, indicando o Sr. Walter Vieira Ceneviva, para o Conselho de Comunicação Social;
Juntei, nesta data, às folhas 160, documento do Diretor Executivo da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão – SET, Sr. José Munhoz, indicando para compor a vaga de engenheiro com notórios conhecimentos na área de comunicação social, o Sr. Roberto Dias Lima Franco, como titular, e a Sra. Liliana Nakonechnyj, como suplente, para o Conselho de Comunicação Social;
Juntei, também, às folhas 161, documento do Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão – ABRATEL, Sr. Luiz Cláudio Costa, indicando os Srs. Márcio Silva Novaes e Marcelo Antônio Cordeiro de Oliveira, para o Conselho de Comunicação Social;
Juntei, ainda, às folhas 162, Ofício Abert 023/2015, desta data, do Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT, indicando os Srs. José Francisco de Araújo Lima e Paulo Machado de Carvalho Neto, para o Conselho de Comunicação Social.
- 07/04/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 157 a 158, Of. PRESI-003/15, da Associação Nacional de Jornais - ANJ, de lavra de Carlos Fernando Lindenberg Neto, Presidente da citada associação, datado de 06/04/2015, tendo como destinatário o Senador Renan Calheiros, Presidente da Mesa do Congresso Nacional, indicando para concorrer à 4ª (quarta) eleição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional o Sr. Marcelo Antônio Rech como representante titular das empresas de imprensa escrita.
- 30/03/2015
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 155 e 156, cópia dos Ofícios CN nº 139 e 140/2015 com confirmação de recebimento, datados de 30/03/2015, de lavra do Senador Renan Calheiros, Presidente da Mesa do Congresso Nacional, tendo como destinatários o Sr. Daniel Pimentel Slavieiro, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, e o Sr. Carlos Fernando Lindenberg Neto, Presidente da Associação Nacional de Jornais, respectivamente, solicitando o envio de sugestão de nome(s) para integrar a próxima composição do Conselho de Comunicação Social.
- 15/09/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 147 a 154, Of. PRE 100/2014, da Federação Nacional dos Profissionais de Relações Públicas - FENAPRORP, de lavra de Reginaldo A. V. dos Santos, Presidente da citada federação, datado de 30/04/2014, tendo como destinatário o Senador Renan Calheiros, Presidente da Mesa do Congresso Nacional, indicando para concorrer à 4ª (quarta) eleição do Conselho de Comunicação Social o Sr. Reginaldo Antônio Valença dos Santos, como titular, e o Sr. Antônio Carlos Belarmino Lago, como suplente.
- 04/09/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 145 e 146, expediente SG nº 0705/14 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, datado de 02/09/2014, subscrito pelo Dom Leonardo Ulrich Steiner, Bispo Auxiliar de Brasília, Secretário-Geral da CNBB, tendo como destinatário o Senador Renan Calheiros, Presidente da Mesa do Congresso Nacional, indicando para vaga destinada aos representantes da Sociedade Civil, no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, o Prof. Dr. Ismar de Oliveira Soares.
- 02/09/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 144, expediente P-Nº 0108/14 da Associação Católica de Comunicação (Signis Brasil), datado de 28/08/2014, subscrito pela Irmã Helena Corazza, Diretora Presidente do mencionado Instituto, tendo como destinatário o Senador Renan Calheiros, Presidente do Congresso Nacional, indicando para as vagas destinadas aos representantes das empresas de Televisão e de Rádio no Conselho de Comunicação Social o Padre Josafá de Jesus Moraes e a Sra. Angela Maria de Morais, respectivamente.
- 01/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 01/07/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 143, correspondência do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (SICAV), de lavra da Senhora Silvia Rabello, presidente do mencionado Sindicato, datada de 14/05/2014, para o Senador Renan Calheiros, Presidente da Mesa do Congresso Nacional, indicando o Senhor Luiz Antônio Gerace da Rocha e Silva para a 4ª (quarta) composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
- 18/06/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência do Senado Federal comunica a autuação da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 48
- 18/06/2014
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 18/06/2014
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- À Secretaria Geral da Mesa.
- 16/06/2014
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 130, OF. nº 026/2014/Frentecom, de lavra da Deputada Federal Luiza Erundina de Sousa, datado de 06/06/2014, para o presidente do Conselho de Comunicação Social (CCS), Dom Orani João Tempesta, tendo como assunto "Convite para audiência pública sobre o Conselho de Comunicação Social".
Juntei, nesta data, às 131 a 141, OF. 022/2014/Fretecom, de lavra da Deputada Federal Luiza Erundina de Sousa, datado de 09/06/2014, para o presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, indicando, para reepresentar a socidede civil na próxima composição do CCS, os seguintes senhores e senhoras: Alice Campos, Armando Bulção, Bia Barbosa, Edgar Rebouças, Ismar Capistrano, Julina Cesar Nunes, Laurindo Leal Filho, Murilo Cesar Ramos, Orlando Guilhon, Taís Ladeira.
- 19/05/2014
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 124 a 126, Of. nº 002/2014 da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP), datado de 02/04/2014, de lavra do Sr. Márcio Villela (Presidente da AERP), indicando o Deputado Federal Sandro Alex (PPS-PR) para representar as empresas de rádio, conforme art. 4º, inciso I, da
Lei nº 8.389/1991, para a 4ª (quarta) composição do Conselho de Comunicação Social.
Juntei, nesta data, às 127 e 128, correspondência da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro), datada de 25/04/2014, de lavra dos Srs. Jorge S. Costa (Presidente) e Sílvio Cesar (Diretor Geral), indicando a Sra. Sonia Delfino para a 4ª (quarta) composição do Conselho de Comunicação Social.
Juntei, nesta data, às fls. 129, OF/PRES/016/2014 do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), datado de 30/04/2014, de lavra do Sr. Gilberto C. Leifert (Presidente), indicando o Sr. João Luiz Faria Netto para representar a sociedade civil, conforme art. 4º, inciso IX, da Lei nº 8.389/1991, para a 4ª (quarta) composição do Conselho de Comunicação Social.
- 07/05/2014
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 117, correspondência da Associação Mineira de Rádio e Televisão (amirt), sem data, de lavra do Sr. Agostinho de Rezende Campos (Presidente), indicando o seu próprio nome (titular) e o do Sr. Mayrinck Pinto de Aguiar (suplente) para a 4ª (quarta) composição do Conselho de Comunicação Social.
Juntei, nesta data, às fls. 118, Ofício nº 19/2014-FENAJ da Associação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), datada de 30/04/2014, de lavra do Sr. Celso Augusto Schröder (Presidente), indicando o seu próprio nome (titular) e o da Sra. Maria José Braga (suplente) para a 4ª (quarta) composição do Conselho de Comunicação Social.
Juntei, nesta data, às fls. 119 a 123, correspondência da União Brasileira de Compositores (UBC), datada de 28/04/2014, de lavra do Sr. Fernando Rocha Brant (Presidente), indicando o Sr. Sydney Sanches (titular) para a 4ª (quarta) composição do Conselho de Comunicação Social.
- 06/05/2014
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 113 a 116, Ofício nº 001/2014, datado de 28/04/2014, do Sindicato Interestadual dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisiual (STIC), de lavra do Sr. Antonio Gerace da Rocha e Silva, Presidente do STIC, indicando o seu próprio nome (titular) e do Sr. Pedro Pablo Lazzarini (suplente) para a 4ª (quarta) composição do CCS.
- 06/05/2014
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 107 a 112, correspondência do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro (SATED-RJ), datada de 24/04/2014, de lavra do Sr. Jorge Coutinho, indicando seu próprio nome (titular) e o do Sr. Hugo Gross Schweller (suplente) para a 4ª (quarta) composição do Conselho de Comunicação Social.
- 05/05/2014
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 102, correspondência do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS), s/d, de lavra do Sr. Carlos Affonso Pereira de Souza, Diretor do citado Instituto, indicando o Sr. Ronaldo Lemos para ocupar a vaga da sociedade civil na quarta composição do CCS.
Juntei, nesta data, às fls. 103 a 104, correspondência da Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD), datada de 24/04/2014, de lavra do Sr. Paulo Rosa, Presidente da citada Associação, indicando o seu próprio nome (como tititular) e o do Sr. José Eduardo Garcia Rajo (como suplente) para a quarta Composição do CCS.
Juntei, nesta data, às fls. 105 a 106, correspondência do cidadão Carlos Ayres Britto, datada de 04/11/2013, indicando a Sra. Patricia Blanco para a quarta Composição do CCS.
- 28/04/2014
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 101 (cento e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SCOP.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 04:06