Ofício (CN) n° 26, de 2014
- Autoria
- Superior Tribunal Militar
- Natureza
- Relatório de gestão fiscal
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 4 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal Militar, referente ao 1º quadrimestre de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 22/12/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- OFN 26/2014
- Autor:
- Superior Tribunal Militar
- Data:
- 05/06/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 4 de maio de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal Militar, referente ao 1º quadrimestre de 2014.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/06/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o presente Ofício, do Presidente do Superior Tribunal Militar, que encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal Militar do 1º quadrimestre de 2014. Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 200... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 14/12/2017
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - Arquivamento
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conform... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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10/06/2014 | Publicado no DSF Páginas 54-56 | Encaminhado à publicação o presente Ofício, do Presidente do Superior Tribunal Militar, que encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal Militar do 1º quadrimestre de 2014. Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Leitura: 9/6/2014 Até 14/6 prazo para publicação da matéria; Até 29/6 prazo para apresentação de relatório; Até 7/7 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e Até 14/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 10 de junho do corrente. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 74/2014
- Data de Leitura:
- 09/06/2014
- Despacho:
- 09/06/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Átila Lins (encerrado em 30/03/2016 - Alteração na composição da comissão)
- Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (encerrado em 13/12/2017 - Matéria Arquivada)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), OFICIO, PRESIDENTE, SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM), CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, (LDO), RELATORIO, GESTÃO, NATUREZA FISCAL, PERIODO, PRIMEIRO QUADRIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, ANO, 2014.
- Observações:
- OFN 00026 2014 (00074 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, MINISTRO RAIMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO.
- 22/12/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 14/12/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 21/12//2017, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, na continuação da décima reunião ordinária, em 13/12/2017, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
- 14/12/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN.
- 14/12/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado o original no AVN 17/2015.
- Decisão de Comissão
- 08/09/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Carlos Henrique Gaguim, em 5.09.2017. Anexado à folha de nº 12 e 13.
- 30/03/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
- 22/09/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 11/09/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Átila Lins, em 10.09.2015, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo.
- 30/04/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Átila Lins, em 29.04.2015. Anexado ao AVN 17/2014.
************* Retificado em 26/05/2015*************
Onde se lê: Anexado ao AVN 17/2014, leia-se: Anexado à folha de nº 6.
- 01/08/2014
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 11/06/2014
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMO, nesta data, às 10h26min.
- 11/06/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexada cópia do Ofício CN nº 287 DE 10/06/14, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando o recebimento dos Relatórios de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2014 do Superior Tribunal Militar, Ofício nº 26, de 2014 – CN e do Tribunal de Contas da União , Aviso nº 10, de 2014 – CN, bem como encaminha os calendários para tramitação das matérias.
À CMO.
- 09/06/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:00 hs.
- 09/06/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o presente Ofício, do Presidente do Superior Tribunal Militar, que encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal Militar do 1º quadrimestre de 2014.
Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 9/6/2014
Até 14/6 prazo para publicação da matéria;
Até 29/6 prazo para apresentação de relatório;
Até 7/7 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 14/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 10 de junho do corrente.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 54-56
- Avulso inicial da matéria
- 05/06/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura.
- 05/06/2014
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:10