Requerimento da Comissão de Atividades de Inteligência n° 14, de 2014
- Autoria
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 6° da Resolução n° 2 de 2013-CN, a realização de Audiência Pública com o objetivo de aprofundar os conhecimentos e reflexões sobre o papel das atividades de inteligência e contra-inteligência, a partir da avaliação da implementação das recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito da Espionagem do Senado Federal.:
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 12/11/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAI 14/2014
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 06/11/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 6° da Resolução n° 2 de 2013-CN, a realização de Audiência Pública com o objetivo de aprofundar os conhecimentos e reflexões sobre o papel das atividades de inteligência e contra-inteligência, a partir da avaliação da implementação das recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito da Espionagem do Senado Federal.:
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/11/2014
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO MISTA DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DE INTELIGENCIA, CONGRESSO NACIONAL, COMISSÃO MISTA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ATIVIDADE DE INTELIGENCIA, CONTRAINTELIGENCIA, RECOMENDAÇÃO, RELATORIO, (CPI), ASSUNTO, DENUNCIA, IMPRENSA, ESPIONAGEM, PAIS ESTRANGEIRO, (EUA), (INTERNET), TELECOMUNICAÇÃO, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS. PROTEÇÃO, SEGURANÇA NACIONAL, DEFESA NACIONAL, SOBERANIA NACIONAL.
- 21/12/2018
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 06/11/2014
- CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência
- Ação:
- Apresentado nesta data o presente Requerimento pelo Senador Ricardo Ferraço.
Última atualização de dados legislativos: 12/11/2021 11:12
