Aviso (CN) n° 18, de 2014
- Autoria
- Banco Central do Brasil
- Natureza
- Demonstrações financeiras do Banco Central
Ementa:
Encaminha, conforme determina o parágrafo único do art. 122 da Lei 12.919, de 24 de dezembro de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014), as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 1º semestre de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 04/08/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 18/2014
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 08/12/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha, conforme determina o parágrafo único do art. 122 da Lei 12.919, de 24 de dezembro de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014), as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 1º semestre de 2014.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 08/12/2014
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 44 (quarenta e quatro) folhas numeradas e rubricadas. À CMO. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 17/07/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 37, de 2015-CN
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 37, de 2015-CN. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 85-86 | Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria. Ao Arquivo. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 18/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 188-193 | Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 37, de 2015-CN. |
| 09/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 1331-1365 PUB REAUTUAÇÃO DO AVS 57 2014 | Este processo contém 44 (quarenta e quatro) folhas numeradas e rubricadas. À CMO. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 82/2014
- Data de Leitura:
- 08/12/2014
- Despacho:
- 08/12/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Senador Wilder Morais (encerrado em 14/07/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (BACEN), (BCB), CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, (LDO), DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, PRIMEIRO SEMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, ANO, 2014.
- Observações:
- AVN 00018 2014 (00082 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SR. ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI.
| Matéria |
|---|
| AVS 57/2014 |
- 12/08/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 06/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício CN n.º 319, de 05/08/15, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópias dos Pareceres n.ºs 30 a 48, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria (fls. 68 a 69).
Ao Arquivo.
- 04/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 85-86
- 04/08/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao Plenário.
- 17/07/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 37, de 2015-CN.
- Publicado no DSF Páginas 188-193
- Avulso de parecer
- 16/07/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
************* Retificado em 20/07/2015*************
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do Parecer nº 37 de 2015-CN.
- 15/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 14/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador WILDER MORAIS, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 18/2014-CN, que “Encaminha, conforme determina o parágrafo único do art. 122 da Lei 12.919, de 24 de dezembro de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014), as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 1º semestre de 2014” e Aviso nº 2/2015-CN, que “Encaminha, em cumprimento à Lei n° 12.919/13, art. 122, Demonstrações Financeiras do Banco Central, referentes ao 2° semestre de 2014”.
- 10/06/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 09/06/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Senador Wilder Morais, relatório com voto pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 62 a 66.
- 29/04/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Senador Wilder Morais, em 29.04.2015. Anexado à folha de nº 61.
- 09/12/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- - Convocação de nº 36/2014, convocando os membros a participarem da Reunião Conjunta de Audiência Pública, com a presença do Sr. Alexandre Antonio Tomboni - Presidente do Banco Central do Brasil (Bacen) e a participação de outras Comissões, a realizar-se dia 9/12/2014, às 10 horas, no Plenário nº 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Anexadas à folha nº 49.
- Realizada, nesta data, Reunião de Audiência Pública Conjunta para tratar dos resultados demonstrados nos balanços referentes ao segundo semestre de 2013 e primeiro semestre do exercício de 2014, de que trata o art. 9º, § 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a presença do Dr. Alexandre Antônio Tombini - Presidente do Banco Central do Brasil - Bacen. Anexadas às folhas nºs 50 a 60, cópias dos slides apresentados na reunião.
- 08/12/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexados às folhas de nºs 45 a 49, os Ofs. Pres. nºs 197, 198, 199, 200 e 201/2014/CMO, do Presidente da CMO, Deputado Devanir Ribeiro, informando, respectivamente, aos Deputados Augusto Coutinho, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e comércio-CDEIC, Hugo Motta, Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle-CFFC, Mário Feitoza, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação-CFT, e aos Senadores Lindbergh Farias, Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos-CAE e Blairo Maggi, Presidente da Comissão Mista de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle-CMA, sobre o comparecimento do Presidente do Banco Central, Senhor Alexandre Antonio Tombini na Reunião conjunta das comissões temáticas pertinentes do Congresso nacional, em atendimento ao disposto no art. 9º, § 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
- 08/12/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMO, em 08.12.2014, às 16h50min.
- 08/12/2014
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 44 (quarenta e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CMO. - Publicado no DSF Páginas 1331-1365 PUB REAUTUAÇÃO DO AVS 57 2014
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:58
