Aviso (CN) n° 20, de 2014

Autoria
Ministério da Fazenda
Natureza
Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil

Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei n° 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto n° 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao terceiro trimestre de 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
25/05/2015 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVN 20/2014
Autor:
Ministério da Fazenda
Data:
18/12/2014
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei n° 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto n° 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao terceiro trimestre de 2014.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2015 Publicado no DSF Páginas 330-335
Encaminhado à publicação o Parecer nº 22, de 2015-CMO, relator Senador Benedito de Lira, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
26/05/2015 Publicado no DSF Páginas 162
Encaminhado à publicação o Parecer nº 22, de 2015-CMO, relator Senador Benedito de Lira, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 48-58
Anunciado o recebimento do Aviso nº 20, de 2014-CN, do Ministro de Estado da Fazenda, que encaminha o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano, referente ao 3º trimestre de 2014.
É o seguinte o calendário de tramitação:
Calendário de tramitação do AVN 20/2014 (art. 120, Res. 1 de 2006-CN)
Leitura: 22/12/2014
Até 06/02/2015 prazo para publicação da matéria;
Até 23/02/2015 prazo para apresentação de relatório;
Até 02/03/2015 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 09/03/2015 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
O aviso vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 353/2014
Data de Leitura:
22/12/2014
Despacho:
22/12/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Senador Benedito de Lira (encerrado em 19/05/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, AVISO, (MF), RELATORIO, ATUAÇÃO, (FSB), TERCEIRO TRIMESTRE, MES, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, ANO, 2014.
Observações:
AVN 00020 2014 (00353 2014, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
08/06/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
28/05/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado cópia do Ofício CN nº 210/15, de 27/05/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a publicação, no Diário do Senado Federal, dos Pareceres nºs 11 a 22, de 2015-CN, da CMO, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento das presentes matérias.
(fls. 33 a 34).
Ao Arquivo.
25/05/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 22, de 2015-CMO, relator Senador Benedito de Lira, concluindo pelo conhecimento e subsequente arquivamento da presente matéria.
Ao arquivo.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 162
Publicado no DSF Páginas 330-335
Avulso de parecer
25/05/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
20/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
19/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 19 de maio de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador BENEDITO DE LIRA, pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 12/2014-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, referente ao primeiro trimestre de 2014.” Aviso nº 15/2014-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei n° 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto n° 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB relativo ao segundo trimestre de 2014.”, Aviso nº 20/2014-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei n° 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto n° 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao terceiro trimestre de 2014.” e Aviso nº 4/2015-CN, que “Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei n° 11.887, de 24 de dezembro de 2008, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB referente ao 4º trimestre de 2014.”
18/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
13/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Relator, Senador Benedito de Lira, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu arquivamento.Original anexado ao AVN nº 12, de 2014, nas folhas de nºs 11 a 16
************* Retificado em 18/05/2015*************
Recebido, do Relator, Senador Benedito de Lira, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nºs 26 a 31. (Original anexado o AVN nº 12, de 2014)
29/04/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Senador Benedito de Lira, em 29.04.2015. Anexado ao AVN 12/2014.
************* Retificado em 18/05/2015*************
Designado Relator o Senador Benedito de Lira, em 29.04.2015. Anexado à fl. de nº 25.
10/02/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha de nº 24, Ofício nº 22 (CN) de 10-02-2015, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunica o recebimento do Aviso nº 20, de 2014-CN (nº 353, na origem), encaminhando o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano, referente ao 3º trimestre de 2014.
23/12/2014
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Entrada na CMO em 23.12.2014, às 11h40min.
23/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexada cópia do Ofício CN nº 573, de 23/12/2014, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento do presente aviso, bem como encaminhando o calendário para a tramitação da matéria.
À CMO.
23/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:35hs.
22/12/2014
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 20, de 2014-CN, do Ministro de Estado da Fazenda, que encaminha o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano, referente ao 3º trimestre de 2014.
É o seguinte o calendário de tramitação:
Calendário de tramitação do AVN 20/2014 (art. 120, Res. 1 de 2006-CN)
Leitura: 22/12/2014
Até 06/02/2015 prazo para publicação da matéria;
Até 23/02/2015 prazo para apresentação de relatório;
Até 02/03/2015 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 09/03/2015 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
O aviso vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 48-58
Avulso inicial da matéria
18/12/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura e estabelecimento do calendário de tramitação.
18/12/2014
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:02