Mensagem (CN) n° 173, de 1991

Autoria: Presidência da República

Assunto: Orçamento Público > Diretrizes Orçamentárias > Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias

Natureza: Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa: COMPLEMENTA E INTRODUZ ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990.

Situação Atual Tramitação encerrada

Identificação:: MSG 173/1991
Autor:: Presidência da República
Data:: 21/11/1991
Descrição/Ementa: COMPLEMENTA E INTRODUZ ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990.

Tramitação encerrada

Outros Números:

CN PLN 100/1991

Origem externa:

MSG 173/1991

Data de Leitura:

21/11/1991

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Indexação:

FIXAÇÃO, NORMAS, COMPLEMENTAÇÃO, INTRODUÇÃO, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DIRETRIZ, ORÇAMENTO.

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

21/02/1992: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: REMESSA MSG CN 005 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 07 1992).

19/02/1992: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1900 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, POR NÃO TER SIDO APRECIADA NA SESSÃO
LEGISLATIVA ORDINARIA ANTERIOR.

19/12/1991: CN-CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Ação:: REMESSA OF. 322, DO PRESIDENTE DA CMO AO PRESIDENTE DO
CONGRESSO NACIONAL, ENCAMINHANDO O PROJETO EM VIRTUDE DE
NÃO TER HAVIDO CONSENSO PARA A SUA APRECIAÇÃO NA
COMISSÃO.

Última atualização de dados legislativos: 30/08/2021 22:56