Aviso (CN) n° 2, de 2015
- Autoria
- Banco Central do Brasil
- Natureza
- Demonstrações financeiras do Banco Central
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei n° 12.919/13, art. 122, Demonstrações Financeiras do Banco Central, referentes ao 2° semestre de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 04/08/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 2/2015
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 02/03/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei n° 12.919/13, art. 122, Demonstrações Financeiras do Banco Central, referentes ao 2° semestre de 2014.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Leitura: 3/3 Até 8/3 prazo para publicação da matéria; Até 23/3 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo; Até 30/3 prazo para... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Leitura: 3/3 Até 8/3 prazo para publicação da matéria; Até 23/3 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo; Até 30/3 prazo para... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/03/2015
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 17/07/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 37, de 2015-CN
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 37, de 2015-CN. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 85-86 | Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria. Ao Arquivo. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 18/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 188-193 | Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 37, de 2015-CN. |
| 04/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 239-345 | Encaminhado à publicação. Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Leitura: 3/3 Até 8/3 prazo para publicação da matéria; Até 23/3 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo; Até 30/3 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e Até 6/4 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 23/2015
- Data de Leitura:
- 03/03/2015
- Despacho:
- 03/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Senador Wilder Morais (encerrado em 14/07/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (BACEN), (BCB), CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, (LDO), DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRA, SEGUNDO SEMESTRE, MES, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, ANO, 2014.
- Observações:
- AVN 00002 2015 (00023 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, SR. ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI.
- 12/08/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 06/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício CN n.º 319, de 05/08/15, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópias dos Pareceres n.ºs 30 a 48, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria (fls. 149 a 150).
Ao Arquivo.
- 04/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 85-86
- 04/08/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao Plenário.
- 17/07/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 37, de 2015-CN.
- Publicado no DSF Páginas 188-193
- Avulso de parecer
- 16/07/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
************* Retificado em 20/07/2015*************
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do Parecer nº 37 de 2015-CN.
- 15/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 14/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador WILDER MORAIS, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 18/2014-CN, que “Encaminha, conforme determina o parágrafo único do art. 122 da Lei 12.919, de 24 de dezembro de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014), as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 1º semestre de 2014” e Aviso nº 2/2015-CN, que “Encaminha, em cumprimento à Lei n° 12.919/13, art. 122, Demonstrações Financeiras do Banco Central, referentes ao 2° semestre de 2014”.
- 10/06/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 09/06/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Senador Wilder Morais, relatório com voto pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 143 a 147.
- 26/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- - Realizada, nesta data, Reunião de Audiência Pública Conjunta para tratar dos resultados demonstrados nos balanços referentes ao segundo semestre do exercício de 2014, de que trata o art. 9º, § 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a presença do Dr. Alexandre Antônio Tombini - Presidente do Banco Central do Brasil - Bacen. Anexadas às folhas nºs 125 a 140, cópias dos slides apresentados na reunião.
- Anexado às folhas de nºs 141 e 142 o Resultado da Primeira Reunião Conjunta de Audiência Pública, em 26/05/2015.
- 19/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexada à folha de nº 124, convocação nº 6/2015, referente à Reunião Conjunta de Audiência Pública, com a presença do Sr. Alexandre Antonio Tombini - Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN), a realizar-se em 26 de maio do corrente ano.
- 14/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Anexado às folhas de n's 119 a 123, Ofícios nºs de 84 a 88, aos Presidentes das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados - CDEIC; Comissão de Finanças e Tributação da Câmara - CFT; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara - CFFC; Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal - CMA; Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal - CAE; informando o reagendamento da Reunião de Audiência Pública Conjunta, com a presença do Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Alexandre Antonio Tombini, em 26 de maio de 2015, no Plenário 2 do Anexo Luís Eduardo Magalhães, às 13:30 horas, em atendimento ao disposto no art. 9º, § 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
- 06/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado à folha de nº 118, Ofício nº 81/2015/CMO, de 06 de maio de 2015, da Presidente da CMO, Senadora Rose de Freitas, reagendando a Reunião Conjunta de Audiência Pública para o dia 26 de maio, terça-feira, às 15 horas.
- 06/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado à folha de nº 117, Ofício 55/2015-BCB/Aspar, de 5 de maio de 2015, do Chefe da Assessoria Parlamentar do Banco Central do Brasil, Sr. David Falcão, referindo-se ao cancelamento da Reunião Conjunta de Audiência Pública marcada para o dia 30 de abril de 2015, sugerindo a sua realização para o dia 26 de maio de 2015.
- 29/04/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Senador Wilder Morais, em 29.04.2015. Anexado ao AVN nº 18/2014.
************* Retificado em 26/05/2015*************
Onde se lê: Anexado ao AVN nº 18/2014, leia-se anexado à folha de nº 116-A.
- 28/04/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Anexado à fl. 116, comunicado da CMO sobre o adiamento, para data a ser posteriormente divulgada, da Reunião Conjunta de Audiência Pública com o Presidente do Banco Central.
- 24/04/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Anexada a folha de nº 115, Ofício nº 49/2015-BCB/Aspar, de 23/04/2015, do Chefe da Assessoria Parlamentar, confirmando a presença do Senhor Alexandre Antonio Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, à Reunião Conjunta de Audiência Pública a realizar-se dia 30 de abril do corrente ano.
- 16/04/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Anexado às folhas de n's 110 a 114, Ofícios nºs de 72 a 76, aos Presidentes das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados - CDEIC; Comissão de Finanças e Tributação da Câmara - CFT; Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara - CFFC; Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal - CAE; Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal - CMA; informando da Reunião de Audiência Pública Conjunta, com a presença do Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Alexandre Antonio Tombini, em 30 de abril de 2015, no Plenário 2 do Anexo Luís Eduardo Magalhães, às 10 horas, em atendimento ao disposto no art. 9º, § 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
- 14/04/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado à folha de nº 109, Of. Pres. n. 067/2015/CMO, de 14.05.2015, da Presidente da CMO, Senadora Rose de Freitas ao Senhor Alexandre Antonio Tombini, Presidente do Banco Central do Brasil, convidando para reunião conjunta de audiência pública, dia 30.04.2015 , às 10 horas, no Plenário 2 da Câmara dos Deputados.
- 06/03/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexada a folha de nº 108, referente ao Ofício nº 80 (CN), de 04/03/2015, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento do Aviso nº 2, de 2015-CN (Mensagem nº 23/2015, na origem).
- 04/03/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMO, nesta data, às 9h38min.
- 04/03/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À CMO.
- 04/03/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 08:56 hs.
- 03/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 3/3
Até 8/3 prazo para publicação da matéria;
Até 23/3 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo;
Até 30/3 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 6/4 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 239-345
- Avulso inicial da matéria
- Avulso inicial da matéria
- 02/03/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário.
- 02/03/2015
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 105 (cento e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:58
