Aviso (CN) n° 3, de 2015

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Relatório de Atividades do TCU

Ementa: Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art.71 §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre de 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
04/08/2015 - CONHECIDA.

Identificação:
AVN 3/2015
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
03/03/2015
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art.71 §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre de 2014.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/03/2015

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/03/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. (Autuada, também, como AVS 12/2015) Calendário de tramitação do Aviso nº 3 de 2015-CN (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Leitura: 10/3 Até 15/3 prazo para publicação da matéria; Até 30/3 prazo para apresentação d... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
21/07/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 45, de 2015-CN
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(Ação legislativa ocorrida em 17/07/2015) Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 45, de 2015-CN. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
05/08/2015 Publicado no DSF Páginas 85-86
Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
18/07/2015 Publicado no DSF Páginas 349-386
(Ação legislativa ocorrida em 17/07/2015)
Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 45, de 2015-CN.
11/03/2015 Publicado no DSF Páginas 419
Encaminhado à publicação. (Autuada, também, como AVS 12/2015)
Calendário de tramitação do Aviso nº 3 de 2015-CN (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 10/3
Até 15/3 prazo para publicação da matéria;
Até 30/3 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo;
Até 7/4 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 14/4 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
11/03/2015 Publicado no DSF Páginas 272
Encaminhado à publicação. (Autuada, também, como AVS 12/2015)
Calendário de tramitação do Aviso nº 3 de 2015-CN (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 10/3
Até 15/3 prazo para publicação da matéria;
Até 30/3 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo;
Até 7/4 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 14/4 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 104/2015
Data de Leitura:
10/03/2015
Despacho:
10/03/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Izalci Lucas (encerrado em 14/07/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), RELATORIO, ATIVIDADE, (TCU), QUARTO TRIMESTRE, MES, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, EXERCICIO, ANO, 2014.
Observações:
AVN 00003 2015 (00104 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA.
Matérias relacionadas:
12/08/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
06/08/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN n.º 319, de 05/08/15, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópias dos Pareceres n.ºs 30 a 48, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria (fls. 100 a 101).
Ao Arquivo.
04/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 85-86
04/08/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Ao Plenário.
21/07/2015
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Ação legislativa ocorrida em 17/07/2015)
Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 45, de 2015-CN.
Publicado no DSF Páginas 349-386
Avulso de parecer
16/07/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
************* Retificado em 20/07/2015*************
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do Parecer nº 45 de 2015-CN.
15/07/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
À SSCLCN.
14/07/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado IZALCI, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 11/2014-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre do exercício de 2014”; Aviso nº 14/2014-CN que “Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre do exercício de 2014”; Aviso nº 19/2014-CN que “Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 3º trimestre do exercício de 2014”; Aviso nº 3/2015-CN que “Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art.71 § 4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre de 2014” e Aviso nº 5/2015-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2014”.
08/06/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião.
03/06/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do relator, Deputado Izalci, em 3/6/2015, relatório com voto pelo conhecimento dos Avisos nºs 11/2014-CN, 14/2014-CN, 19/2014-CN, 03/2015-CN e 05/2015-CN, relativos ao exercícios de 2014, e envio para o arquivo. Anexados às folhas de nºs 78 a 97.
************* Retificado em 09/06/2015*************
Recebido do relator, Deputado Izalci, em 3/6/2015, relatório com voto pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Anexados às folhas de nºs 78 a 97.
04/05/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Izalci, em 29.04.2015. Anexado ao AVN nº11/2014.
************* Retificado em 27/05/2015*************
Onde se lê: Anexado ao AVN nº11/2014
Leia-se: Anexado à folha de nº 77.
11/03/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Entrada na CMO.
11/03/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado cópia do Oficio CN nº 85 de 10/03/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando recebimento do presente Aviso, bem como o encaminhamento do calendário para a tramitação da matéria (fls. 76).
À CMO.
11/03/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:27 hs.
10/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação. (Autuada, também, como AVS 12/2015)
Calendário de tramitação do Aviso nº 3 de 2015-CN (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 10/3
Até 15/3 prazo para publicação da matéria;
Até 30/3 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo;
Até 7/4 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 14/4 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 419
Publicado no DSF Páginas 272
Avulso inicial da matéria
10/03/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário.
03/03/2015
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 74 (setenta e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:01