Aviso (CN) n° 3, de 2015
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art.71 §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 04/08/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 3/2015
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 03/03/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art.71 §4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre de 2014.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 05/03/2015
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/03/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Autuada, também, como AVS 12/2015) Calendário de tramitação do Aviso nº 3 de 2015-CN (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Leitura: 10/3 Até 15/3 prazo para publicação da matéria; Até 30/3 prazo para apresentação d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 21/07/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 45, de 2015-CN
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Ação legislativa ocorrida em 17/07/2015) Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 45, de 2015-CN. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 85-86 | Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria. Ao Arquivo. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 18/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 349-386 | (Ação legislativa ocorrida em 17/07/2015) Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 45, de 2015-CN. |
| 11/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 419 | Encaminhado à publicação. (Autuada, também, como AVS 12/2015) Calendário de tramitação do Aviso nº 3 de 2015-CN (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Leitura: 10/3 Até 15/3 prazo para publicação da matéria; Até 30/3 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo; Até 7/4 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e Até 14/4 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 11/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 272 | Encaminhado à publicação. (Autuada, também, como AVS 12/2015) Calendário de tramitação do Aviso nº 3 de 2015-CN (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Leitura: 10/3 Até 15/3 prazo para publicação da matéria; Até 30/3 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo; Até 7/4 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e Até 14/4 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 104/2015
- Data de Leitura:
- 10/03/2015
- Despacho:
- 10/03/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Izalci Lucas (encerrado em 14/07/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), RELATORIO, ATIVIDADE, (TCU), QUARTO TRIMESTRE, MES, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, EXERCICIO, ANO, 2014.
- Observações:
- AVN 00003 2015 (00104 2015, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA.
| Matéria |
|---|
| AVS 12/2015 |
- 12/08/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 06/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício CN n.º 319, de 05/08/15, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópias dos Pareceres n.ºs 30 a 48, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria (fls. 100 a 101).
Ao Arquivo.
- 04/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 85-86
- 04/08/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao Plenário.
- 21/07/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Ação legislativa ocorrida em 17/07/2015)
Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 45, de 2015-CN. - Publicado no DSF Páginas 349-386
- Avulso de parecer
- 16/07/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
************* Retificado em 20/07/2015*************
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do Parecer nº 45 de 2015-CN.
- 15/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 14/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado IZALCI, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 11/2014-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 71 da Constituição Federal, o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre do exercício de 2014”; Aviso nº 14/2014-CN que “Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 2º trimestre do exercício de 2014”; Aviso nº 19/2014-CN que “Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União referente ao 3º trimestre do exercício de 2014”; Aviso nº 3/2015-CN que “Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art.71 § 4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre de 2014” e Aviso nº 5/2015-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2014”.
- 08/06/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 03/06/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do relator, Deputado Izalci, em 3/6/2015, relatório com voto pelo conhecimento dos Avisos nºs 11/2014-CN, 14/2014-CN, 19/2014-CN, 03/2015-CN e 05/2015-CN, relativos ao exercícios de 2014, e envio para o arquivo. Anexados às folhas de nºs 78 a 97.
************* Retificado em 09/06/2015*************
Recebido do relator, Deputado Izalci, em 3/6/2015, relatório com voto pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. Anexados às folhas de nºs 78 a 97.
- 04/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Izalci, em 29.04.2015. Anexado ao AVN nº11/2014.
************* Retificado em 27/05/2015*************
Onde se lê: Anexado ao AVN nº11/2014
Leia-se: Anexado à folha de nº 77.
- 11/03/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Entrada na CMO.
- 11/03/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado cópia do Oficio CN nº 85 de 10/03/15, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando recebimento do presente Aviso, bem como o encaminhamento do calendário para a tramitação da matéria (fls. 76).
À CMO.
- 11/03/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:27 hs.
- 10/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Autuada, também, como AVS 12/2015)
Calendário de tramitação do Aviso nº 3 de 2015-CN (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 10/3
Até 15/3 prazo para publicação da matéria;
Até 30/3 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo;
Até 7/4 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 14/4 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 419
- Publicado no DSF Páginas 272
- Avulso inicial da matéria
- 10/03/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 03/03/2015
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 74 (setenta e quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:01
