Ofício (CN) n° 20, de 2015
- Autoria
- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
- Natureza
- Relatórios dos fundos constitucionais
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 4º do art. 20 da Lei nº 7.827/89, o Relatório de Resultados e Impactos, referente ao 1º semestre de 2014, e a programação de financiamento para 2015, ambos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), aprovados pelo Conselho Deliberativo da SUDENE na condição de "ad referendum".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 04/08/2015 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFN 20/2015
- Autor:
- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
- Data:
- 12/05/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao § 4º do art. 20 da Lei nº 7.827/89, o Relatório de Resultados e Impactos, referente ao 1º semestre de 2014, e a programação de financiamento para 2015, ambos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), aprovados pelo Conselho Deliberativo da SUDENE na condição de "ad referendum".
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/05/2015
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 21/07/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 48, de 2015-CN.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Ação legislativa ocorrida em 17/07/2015) Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 48, de 2015-CN. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
05/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 85-86 | Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria. Ao Arquivo. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
18/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 404-411 | (Ação legislativa ocorrida em 17/07/2015) Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 48, de 2015-CN. |
15/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 138-139 | Anunciado o recebimento do presente Ofício. O calendário de tramitação do OFN 20/2015 (art. 120, Res. 1 de 2006-CN) é o seguinte: Leitura: 14/05 Até 19/5 prazo para publicação da matéria; Até 3/6 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo; Até 11/6 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e Até 18/6 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. O inteiro teor da matéria pode ser encontrado na consulta à tramitação da matéria, no site do Senado. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 433/2014
- Data de Leitura:
- 14/05/2015
- Despacho:
- 14/05/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Expedito Netto (encerrado em 15/07/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), OFICIO, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, APLICAÇÃO DE RECURSOS, FUNDO FINANCEIRO, (FNE), ANO, 2015, RELATORIO, RESULTADO, (SUDENE), (FNE), EXERCICIO, PRIMEIRO SEMESTRE, ANO, 2014.
- Observações:
- OFN 00020 2015 (00433 2014, NA ORIGEM), DO DIRETOR, RESPONDENDO PELA SUPERINTENDÊNCIA, SÉRGIO ANTÔNIO ALENCAR GUIMARÃES.
- 12/08/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 06/08/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício CN n.º 319, de 05/08/15, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópia doS Pareceres n.ºs 30 a 48, da Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria Fls. 0065 e 0066.
Ao Arquivo.
- 04/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 85-86
- 04/08/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao Plenário.
- 21/07/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Ação legislativa ocorrida em 17/07/2015)
Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 48, de 2015-CN. - Publicado no DSF Páginas 404-411
- Avulso de parecer
- 20/07/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Secretaria de Atas e Diários para publicação do parecer.
- 16/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN.
- 15/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- - Por proposta da Presidente, Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES), foram submetidos à apreciação do Plenário da Comissão para votação em bloco os Requerimentos de inclusão na pauta das seguintes matérias:
- Relatório apresentado ao Ofício nº 20/2015-CN. Relator: Deputado Expedito Netto;
- Relatório apresentado ao Ofício nº 21/2015-CN. Relator: Deputado Luiz Carlos Busato;
- Relatório apresentado ao Aviso nº 2/2014-CN. Relator: Deputado Valtenir Pereira; e
- Requerimento nº 10/2015-CMO. Autor: Deputado Zeca Dirceu. Aprovados por unanimidade, na continuação da 5ª Reunião Extraordinária, em 15.7.2015.
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária realizada em 15 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado EXPEDITO NETTO, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO do Ofício nº 20/2015-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao § 4º do art. 20 da Lei nº 7.827/89, o Relatório de Resultados e Impactos, referente ao 1º semestre de 2014, e a programação de financiamento para 2015, ambos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), aprovados pelo Conselho Deliberativo da SUDENE na condição de "ad referendum".
- 15/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Expedito Netto, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu arquivamento. Anexado às folhas de nº 60 a 63.
- 21/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Expedito Netto, em 21.05.2015. Anexado à folha de nº 59.
- 15/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMO, em 15.05.2015 às 9h45min.
- 15/05/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À CMO.
- 15/05/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:30 hs.
- 14/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do presente Ofício.
O calendário de tramitação do OFN 20/2015 (art. 120, Res. 1 de 2006-CN) é o seguinte:
Leitura: 14/05
Até 19/5 prazo para publicação da matéria;
Até 3/6 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo;
Até 11/6 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 18/6 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
O inteiro teor da matéria pode ser encontrado na consulta à tramitação da matéria, no site do Senado. - Publicado no DSF Páginas 138-139
- 14/05/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário.
- 12/05/2015
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 56 (cinquenta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:38