Mensagem (CN) n° 5, de 2015
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.080, art. 52, Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 2º bimestre de 2015.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 23/08/2016 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MCN 5/2015
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/05/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.080, art. 52, Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 2º bimestre de 2015.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/05/2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação a presente Mensagem. É o seguinte o calendário de tramitação: Leitura: 26/5 Até 30/5 prazo para publicação da matéria; Até 14/6 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo; Até 19/6 praz... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/05/2015
- Descrição/Ementa
- Republicação
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação a presente Mensagem. É o seguinte o calendário de tramitação: Leitura: 26/5 Até 30/5 prazo para publicação da matéria; Até 14/6 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo; Até 19/6 praz... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/08/2016 | Publicado no DCN Páginas 191 | (Ação Legislativa referente ao DCN de 25/08/2016) 11:23 - Em razão do esgotamento do prazo previsto no Acordo de Procedimentos firmado na 3ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em 21 de junho de 2016, com base no § 3º do art. 16 da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2006, a presente matéria será encaminhada ao Arquivo, sem o parecer daquela Comissão. |
| 27/05/2015 | Publicado no DSF Páginas 256-257 | Encaminhada à publicação a presente Mensagem. É o seguinte o calendário de tramitação: Leitura: 26/5 Até 30/5 prazo para publicação da matéria; Até 14/6 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo; Até 19/6 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e Até 26/6 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta à tramitação da matéria, no sítio do Senado. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 152/2015
- Data de Leitura:
- 26/05/2015
- Despacho:
- 26/05/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (encerrado em 30/03/2016 - Alteração na composição da comissão)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), COPIA, RELATORIO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL, (LDO), ANO, 2015, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA, SEGUNDO BIMESTRE, MES, MARÇO, ABRIL, ANO, 2015.
- Observações:
- MCN 00005 2015 (00152 2015, NA ORIGEM), DA PRESIDENTE DA REPUBLICA, DILMA ROUSSEFF.
- 25/08/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 23/08/2016
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- (Ação Legislativa referente ao DCN de 25/08/2016)
11:23 - Em razão do esgotamento do prazo previsto no Acordo de Procedimentos firmado na 3ª Reunião Ordinária da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em 21 de junho de 2016, com base no § 3º do art. 16 da Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2006, a presente matéria será encaminhada ao Arquivo, sem o parecer daquela Comissão. - Publicado no DCN Páginas 191
- 22/08/2016
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Ao Plenário.
- 22/08/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SCLN para arquivamento, em virtude do término do prazo de tramitação da matéria na Comissão Mista de Orçamento – CMO, em 19/08/2016, conforme o item 17 do Acordo de Procedimentos, aprovado na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016.
- 22/06/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- - Na Terceira Reunião Ordinária realizada em 21/06/2016, foi APROVADO o Acordo de Procedimentos da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO. Em referência ao item 17 do Acordo aprovado e em cumprimento ao que dispõe o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1/2006-CN, as matérias relativas à Avaliação de Receitas e Despesas, Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais, Demonstrações Financeiras do Banco Central, Operações de Redesconto e Empréstimo em Moeda Estrangeira realizadas pelo Banco Central, Relatório Gerencial Trimestral do BNDES sobre a aplicação de recursos de empréstimos junto ao Tesouro Nacional e Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, terão seu recebimento comunicado em Plenário pelo Presidente e serão publicadas na página da CMO. Os membros da comissão poderão solicitar a relatoria no prazo de quarenta e cinco dias. Findo o prazo e não havendo manifestação de nenhum parlamentar a matéria será arquivada.
- O prazo para conhecimento da matéria inicia-se em 22/6/2016. No dia 19/8/2016, encerra-se o prazo na CMO. A matéria será encaminhada para a Secretaria Legislativa do Congresso Nacional – SLCN, para arquivamento.
- 30/03/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
- 22/06/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 17/06/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Carlos Henrique Gaguim, Relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nº's 51 a 64.
- 01/06/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado à folha de nº 50, Ofício nº 208 (CN), do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputados, o recebimento da Mensagem nº 5, de 2015-CN.
- 27/05/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Carlos Henrique Gaguim, em 27.05.2015. Anexado à folha de nº 49.
- 26/05/2015
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMO, às 19h55min.
- 26/05/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À CMO.
- 26/05/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhada à publicação a presente Mensagem.
É o seguinte o calendário de tramitação:
Leitura: 26/5
Até 30/5 prazo para publicação da matéria;
Até 14/6 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo;
Até 19/6 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 26/6 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta à tramitação da matéria, no sítio do Senado. - Publicado no DSF Páginas 256-257
- Avulso inicial da matéria
- Avulso inicial da matéria
- 25/05/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário.
- 22/05/2015
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:07
