Mensagem (CN) n° 6, de 2015
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatórios de assuntos orçamentários
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 12.593, de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 16/11/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MCN 6/2015
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/06/2015
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 12.593, de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 16/11/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 100, de 2015 - CN
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Arquivamento da presente matéria, cujo o Parecer nº 100, de 2015 - CN, vai à publicação em avulso eletrônico e no DSF de 17/11/2015. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 105-130 | Arquivamento da presente matéria, cujo o Parecer nº 100, de 2015 - CN, vai à publicação em avulso eletrônico e no DSF de 17/11/2015. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 17/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 40 | Arquivamento da presente matéria, cujo o Parecer nº 100, de 2015 - CN, vai à publicação em avulso eletrônico e no DSF de 17/11/2015. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 03/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 62 | Anunciado o recebimento da presente Mensagem (Mensagem nº 181, da Presidente da República, na origem) que encaminha o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014. É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Leitura: 2/6/2015 Até 7/6 prazo para publicação da matéria; Até 22/6 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo; Até 29/6 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e Até 6/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 03/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 3-439 (Volume nº II Tomo nº II) | Anunciado o recebimento da presente Mensagem (Mensagem nº 181, da Presidente da República, na origem) que encaminha o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014. É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Leitura: 2/6/2015 Até 7/6 prazo para publicação da matéria; Até 22/6 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo; Até 29/6 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e Até 6/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 03/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 3-350 (Volume nº II Tomo nº IV) | Anunciado o recebimento da presente Mensagem (Mensagem nº 181, da Presidente da República, na origem) que encaminha o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014. É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Leitura: 2/6/2015 Até 7/6 prazo para publicação da matéria; Até 22/6 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo; Até 29/6 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e Até 6/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 03/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 3-462 (Volume nº II Tomo nº III) | Anunciado o recebimento da presente Mensagem (Mensagem nº 181, da Presidente da República, na origem) que encaminha o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014. É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Leitura: 2/6/2015 Até 7/6 prazo para publicação da matéria; Até 22/6 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo; Até 29/6 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e Até 6/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 03/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 3-128 (Volume nº I) | Anunciado o recebimento da presente Mensagem (Mensagem nº 181, da Presidente da República, na origem) que encaminha o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014. É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Leitura: 2/6/2015 Até 7/6 prazo para publicação da matéria; Até 22/6 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo; Até 29/6 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e Até 6/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 03/06/2015 | Publicado no DSF Páginas 3-755 (Volume nº II Tomo nº I) | Anunciado o recebimento da presente Mensagem (Mensagem nº 181, da Presidente da República, na origem) que encaminha o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014. É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN): Leitura: 2/6/2015 Até 7/6 prazo para publicação da matéria; Até 22/6 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo; Até 29/6 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e Até 6/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 181/2015
- Data de Leitura:
- 02/06/2015
- Despacho:
- 02/06/2015 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Zeca Dirceu (encerrado em 11/11/2015 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, MENSAGEM PRESIDENCIAL, RELATORIO, AVALIAÇÃO, PLANO PLURIANUAL, PERIODO, QUADRIENIO, ANO, 2012, 2015, ANO BASE, 2014.
- Observações:
- MCN 00006 2015 (00181 2015, NA ORIGEM), DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEFF.
- 19/11/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 18/11/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício CN nº 504, de 17/11/15, comunicando ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados o arquivamento da MCN nº 6/15, AVN nº 11/15 e AVN nº 8/15, cujos pareceres vão à publicação em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal. (fl. 49).
Ao Arquivo.
- 16/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Arquivamento da presente matéria, cujo o Parecer nº 100, de 2015 - CN, vai à publicação em avulso eletrônico e no DSF de 17/11/2015.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 40
- Publicado no DSF Páginas 105-130
- Avulso de parecer
- 16/11/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 11/11/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Décima Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 10 de novembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado ZECA DIRCEU, pelo CONHECIMENTO da Mensagem nº 6/2015, que “Encaminha, em cumprimento ao art. 15 da Lei nº 12.593, de 2012, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014”, e dos documentos por ela encaminhados, bem como das apreciações e recomendações no Relatório e posterior envio ao arquivo.
À SSCLCN.
- 03/11/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 27/10/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Zeca Dirceu, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e dos documentos por ela encaminhados, bem como das apreciações e recomendações feitas no relatório.
- 19/06/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Anexado à folha de nº 9, Ofício nº 219 (CN), de 16.6.2015, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, comunicando ao Presidente da Câmara dos Deputados, o recebimento da Mensagem nº 6, de 2015-CN (Mensagem nº 181, de 2015, da Presidência da República).
- 10/06/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Zeca Dirceu, em 10.06.2015. Anexado à folha de nº 8.
- 03/06/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMO, em 3.6.2015, às 9h30min.
- 02/06/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À CMO.
- 02/06/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento da presente Mensagem (Mensagem nº 181, da Presidente da República, na origem) que encaminha o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2012-2015, ano base 2014.
É o seguinte o calendário de tramitação (art. 120, Res. 1 de 2006-CN):
Leitura: 2/6/2015
Até 7/6 prazo para publicação da matéria;
Até 22/6 prazo para apresentação de relatório e projeto de decreto legislativo;
Até 29/6 prazo para apresentação de emendas ao projeto de decreto legislativo; e
Até 6/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal e vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 3-439 (Volume nº II Tomo nº II)
- Publicado no DSF Páginas 62
- Publicado no DSF Páginas 3-350 (Volume nº II Tomo nº IV)
- Publicado no DSF Páginas 3-462 (Volume nº II Tomo nº III)
- Publicado no DSF Páginas 3-128 (Volume nº I)
- Publicado no DSF Páginas 3-755 (Volume nº II Tomo nº I)
- 01/06/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 01/06/2015
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:09
