Requerimento da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 25, de 2015
Autoria: Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater experiências importantes na efetivação de medidas protetivas, utilizadas com o objetivo de reduzir os altos índices de violência contra a mulher, a exemplo do "Botão do Pânico, Tornozeleira Eletrônica e Casas- Abrigo”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/12/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RVM 25/2015
- Autor:
- Deputada Federal Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)
- Data:
- 07/08/2015
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater experiências importantes na efetivação de medidas protetivas, utilizadas com o objetivo de reduzir os altos índices de violência contra a mulher, a exemplo do "Botão do Pânico, Tornozeleira Eletrônica e Casas- Abrigo”.
- Local:
- Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação Legislativa:
- Requerimento apresentado em 07.08.2015. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO PERMANENTE MISTA DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER, CONGRESSO NACIONAL, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, MEDIDAS LEGAIS, PROTEÇÃO, VIOLENCIA DOMESTICA, MULHER. CORRELAÇÃO, LEI MARIA DA PENHA.
- 14/12/2021
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação:
- Requerimento arquivado em razão do fim da legislatura.
- 07/12/2015
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Requerimento atendido. Audiência Pública realizada em 24.11.2015.
- 29/09/2015
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação:
- Requerimento aprovado na 11ª Reunião da CMCVM, em 29 de setembro de 2015.
- 11/08/2015
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação:
- Item incluído extrapauta e adiado.
- 07/08/2015
- CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Ação:
- Requerimento apresentado em 07.08.2015.
- RVM 25/2015
Última atualização de dados legislativos: 14/12/2021 19:45