Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 6, de 2015

Ver também: VET 3/2016

Autoria: Presidência da República

Norma Gerada: Lei nº 13.249 de 13/01/2016

Assunto: Orçamentário - Projeto de Lei do Plano Plurianual.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016-2019.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.249 de 13/01/2016
Último local:
08/05/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
15/01/2016 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

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Transformada em Norma Jurídica com Veto
Norma jurídica gerada:  Lei nº 13.249 de 13/01/2016
Veto:  VET 3/2016


Identificação:
Texto inicial - PLN 6/2015
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2015
Descrição/Ementa
Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016-2019.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Anexo
Data:
31/08/2015
Descrição/Ementa
Mensagem Presidencial PPA 2016-2019
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/09/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica o recebimento da Mensagem nº 326/2015, na origem, encaminhando a presente matéria. É o seguinte o calendário de tramitação, estabelecido nos termos do art. 105 da Resolução nº 1, de 2006-CN: Leitura: 2-9-2015 até 7/9 - prazo para publicação e distribuição em avulsos; até 21/9 - prazo para realização de audiências públicas; até 17/9 - prazo para apresentação publicação e distribuição do Relatório Preliminar; até 20/9 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar; até 26/9 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas; até 6/10 - prazo para apresentação de emendas ao projeto; até 11/10- prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas; até 27/10- prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório ; até 3/11 - prazo para encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada em Suplemento ao Diário do Congresso Nacional e está disponibilizada em meio eletrônico no portal do Congresso Nacional. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Ficalização.
Identificação:
Avulso de emendas
Data:
04/12/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhadas à publicação, em suplemento ao DSF de 05/12/2015, as emendas apresentadas à presente matéria.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
09/12/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 110, de 2015-CN
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em avulsos e no Diário do Senado Federal de 10/12/2015, o Parecer nº 110, de 2015-CN, da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização-CMO, relator Deputado Zeca Dirceu, pela aprovação, conforme anexos, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
16/12/2015
Descrição/Ementa
Errata 1 (entregue em plenário).
Identificação:
Parecer
Data:
16/12/2015
Descrição/Ementa
Errata 2 - apresentada e aprovada em plenário em 16/12/2015.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
15:46 - Discussão encerrada, tendo usado da palavra os Deputados Zeca Dirceu (Relator), Professora Dorinha Seabra Rezende, Davidson Magalhães, Wadson Ribeiro, Arnaldo Faria de Sá, Carmen Zanotto, a Senadora Rose de Freitas, os Deputados Cláudio Cajado, Jaime Martins, Ricardo Barros, Rogério Marinho e Domingos Sávio. Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com a errata apresentada. Fica prejudicado o projeto. Aprovada a redação final (Parecer nº 114, de 2015 - CN, da CMO) À sanção. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Identificação:
Avulso de redação final
Data:
21/12/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 114 de 2015 - CN (Redação Final)
Identificação:
Decisão de Comissão
Data:
17/06/2016
Descrição/Ementa
Errata autorizada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, em 14 de junho de 2016 (Ofício nº 110 de 2016) .
Local:
Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Abertos os Volumes 8 e 9, para juntada a Errata autorizada pela CMO em 14/06/2016 (2ª Reunião Ordinária), encaminhada pelo Ofício nº 110 de 2016 (fls. 1454 a 1825).
Identificação:
Autógrafo - PLN 6/2015
Autor:
Câmara dos Deputados, Congresso Nacional
Data:
31/01/2017
Identificação:
Texto inicial - PLN 6/2015
Autor:
Presidência da República
Data:
31/08/2015
Descrição/Ementa
Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016-2019.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/09/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica o recebimento da Mensagem nº 326/2015, na origem, encaminhando a presente matéria. É o seguinte o calendário de tramitação, estabelecido nos termos do art. 105 da Resolução nº 1, de 2006-CN: Leitura: 2-9-2015 até 7/9 - prazo para publicação e distribuição em avulsos; até 21/9 - prazo para realização de audiências públicas; até 17/9 - prazo para apresentação publicação e distribuição do Relatório Preliminar; até 20/9 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar; até 26/9 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas; até 6/10 - prazo para apresentação de emendas ao projeto; até 11/10- prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas; até 27/10- prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório ; até 3/11 - prazo para encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada em Suplemento ao Diário do Congresso Nacional e está disponibilizada em meio eletrônico no portal do Congresso Nacional. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Ficalização.
Identificação:
Avulso de redação final
Data:
21/12/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 114 de 2015 - CN (Redação Final)
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
09/12/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 110, de 2015-CN
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em avulsos e no Diário do Senado Federal de 10/12/2015, o Parecer nº 110, de 2015-CN, da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização-CMO, relator Deputado Zeca Dirceu, pela aprovação, conforme anexos, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Identificação:
Parecer
Data:
16/12/2015
Descrição/Ementa
Errata 1 (entregue em plenário).
Identificação:
Parecer
Data:
16/12/2015
Descrição/Ementa
Errata 2 - apresentada e aprovada em plenário em 16/12/2015.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
15:46 - Discussão encerrada, tendo usado da palavra os Deputados Zeca Dirceu (Relator), Professora Dorinha Seabra Rezende, Davidson Magalhães, Wadson Ribeiro, Arnaldo Faria de Sá, Carmen Zanotto, a Senadora Rose de Freitas, os Deputados Cláudio Cajado, Jaime Martins, Ricardo Barros, Rogério Marinho e Domingos Sávio. Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com a errata apresentada. Fica prejudicado o projeto. Aprovada a redação final (Parecer nº 114, de 2015 - CN, da CMO) À sanção. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/08/2016 Publicado no DCN Páginas 313-683
19:44 - (Ação Legislativa referente ao DCN de 04/08/2016)
Anunciado o recebimento do Ofício nº 110, do 2º Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que solicita a correção de erros materiais ocorridos no processamento do Projeto de Lei nº 6, de 2015 - CN (PPA 2016-2019).
A correção foi justificada e formalmente autorizada pela Comissão, nos termos do art. 152 da Resolução nº 1, de 2006 - CN.
Não havendo objeção do Plenário, a Presidência tomará as necessárias providências ao atendimento da solicitação.
Será feita a devida comunicação ao Vice-Presidente da República, no exercício da Presidência, para a retificação dos autógrafos.
04/08/2016 Publicado no DCN Páginas 72
19:44 - (Ação Legislativa referente ao DCN de 04/08/2016)
Anunciado o recebimento do Ofício nº 110, do 2º Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que solicita a correção de erros materiais ocorridos no processamento do Projeto de Lei nº 6, de 2015 - CN (PPA 2016-2019).
A correção foi justificada e formalmente autorizada pela Comissão, nos termos do art. 152 da Resolução nº 1, de 2006 - CN.
Não havendo objeção do Plenário, a Presidência tomará as necessárias providências ao atendimento da solicitação.
Será feita a devida comunicação ao Vice-Presidente da República, no exercício da Presidência, para a retificação dos autógrafos.
18/12/2015 Publicado no DCN Páginas 45-54
15:46 - Discussão encerrada, tendo usado da palavra os Deputados Zeca Dirceu (Relator), Professora Dorinha Seabra Rezende, Davidson Magalhães, Wadson Ribeiro, Arnaldo Faria de Sá, Carmen Zanotto, a Senadora Rose de Freitas, os Deputados Cláudio Cajado, Jaime Martins, Ricardo Barros, Rogério Marinho e Domingos Sávio.
Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com a errata apresentada.
Fica prejudicado o projeto.
Aprovada a redação final (Parecer nº 114, de 2015 - CN, da CMO)
À sanção.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
18/12/2015 Publicado no DCN Páginas 3-378 Suplemento (nº A)
15:46 - Discussão encerrada, tendo usado da palavra os Deputados Zeca Dirceu (Relator), Professora Dorinha Seabra Rezende, Davidson Magalhães, Wadson Ribeiro, Arnaldo Faria de Sá, Carmen Zanotto, a Senadora Rose de Freitas, os Deputados Cláudio Cajado, Jaime Martins, Ricardo Barros, Rogério Marinho e Domingos Sávio.
Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com a errata apresentada.
Fica prejudicado o projeto.
Aprovada a redação final (Parecer nº 114, de 2015 - CN, da CMO)
À sanção.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
16/12/2015 Publicado no DCN Páginas 73-74
20:31 - A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade.
10/12/2015 Publicado no DSF Páginas 3-983
Encaminhado à publicação, em avulsos e no Diário do Senado Federal de 10/12/2015, o Parecer nº 110, de 2015-CN, da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização-CMO, relator Deputado Zeca Dirceu, pela aprovação, conforme anexos, nos termos do Substitutivo que apresenta.
05/12/2015 Publicado no DSF Páginas 3-574 (Volume nº II)
Encaminhadas à publicação, em suplemento ao DSF de 05/12/2015, as emendas apresentadas à presente matéria.
05/12/2015 Publicado no DSF Páginas 3-401 (Volume nº III)
Encaminhadas à publicação, em suplemento ao DSF de 05/12/2015, as emendas apresentadas à presente matéria.
05/12/2015 Publicado no DSF Páginas 3-582 (Volume nº I)
Encaminhadas à publicação, em suplemento ao DSF de 05/12/2015, as emendas apresentadas à presente matéria.
18/11/2015 Publicado no DCN Páginas 29
19:52 - Leitura do Ofício nº 200, de 2015, da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, referente à prorrogação do prazo de emendas ao presente projeto, tendo em vista problemas de ordem técnica no recebimento das mesmas.
05/11/2015 Publicado no DSF Páginas 47-48
A Presidência recebeu o Ofício nº 176, de 2015, da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, referente à alteração dos prazos de tramitação da presente matéria.
O ofício e respectivo cronograma alterado serão publicados.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Plano Plurianual 2016-2019
Projeto de Lei nº 006/2015-CN
(nº 326/2015, na origem)
Presidente: Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES)
Relator: Deputado Zeca Dirceu (PT/PR)
ALTERADO
01.Leitura em Sessão do Congresso Nacional..................................................02/09/2015
02.Publicação e distribuição de avulsos.....................................................até 07/09/2015
03.Realização de audiências públicas....................................................... até 21/09/2015
04.Apresentação, publicação e distribuição de Relatório Preliminar...............até 20/10/2015
05.Apresentação de emendas ao Relatório Preliminar...........................de 21 a 23/10/2015
06.Votação do Relatório Preliminar e suas Emendas.........................................04/11/2015
07.Apresentação de Emendas ao Projeto de Lei....................................de 05 a 13/11/2015
08.Publicação e distribuição de avulsos das emendas..................................até 17/11/2015
09.Apresentação, publicação, distribuição e votação do Relatório........................02/12/2015
10.Encaminhado do Parecer da CMO à Mesa do CN....................................até 09/12/2015
03/09/2015 Publicado no DCN Páginas 68
A Presidência comunica o recebimento da Mensagem nº 326/2015, na origem, encaminhando a presente matéria.
É o seguinte o calendário de tramitação, estabelecido nos termos do art. 105 da Resolução nº 1, de 2006-CN:
Leitura: 2-9-2015
até 7/9 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 21/9 - prazo para realização de audiências públicas;
até 17/9 - prazo para apresentação publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
até 20/9 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 26/9 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
até 6/10 - prazo para apresentação de emendas ao projeto;
até 11/10- prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 27/10- prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório ;
até 3/11 - prazo para encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada em Suplemento ao Diário do Congresso Nacional e está disponibilizada em meio eletrônico no portal do Congresso Nacional.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Ficalização.
03/09/2015 Publicado no DCN Páginas 3-546 Suplemento (nº B)
A Presidência comunica o recebimento da Mensagem nº 326/2015, na origem, encaminhando a presente matéria.
É o seguinte o calendário de tramitação, estabelecido nos termos do art. 105 da Resolução nº 1, de 2006-CN:
Leitura: 2-9-2015
até 7/9 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 21/9 - prazo para realização de audiências públicas;
até 17/9 - prazo para apresentação publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
até 20/9 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 26/9 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
até 6/10 - prazo para apresentação de emendas ao projeto;
até 11/10- prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 27/10- prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório ;
até 3/11 - prazo para encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada em Suplemento ao Diário do Congresso Nacional e está disponibilizada em meio eletrônico no portal do Congresso Nacional.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Ficalização.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 326/2015
Data de Leitura:
02/09/2015
Despacho:
02/09/2015 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Zeca Dirceu (encerrado em 08/12/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, CONGRESSO NACIONAL, PLANO DE INVESTIMENTO, (PPA), UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO, PERIODO, QUADRIENIO, ANO, 2016, 2017, 2018, 2019. CORRELAÇÃO, ORÇAMENTO.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/12/2015 - Continuação da discussão, em turno único (Aprovado Substitutivo e Errata de Plenário.)
Em 15/12/2015 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
08/05/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
04/05/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Ao arquivo.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 08/05/2017 às 16h17
31/03/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLCN.
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 03/04/2017 às 16h13
31/08/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Retificação no DOU nº 168, de 31/08/16, pág. 00001.
15/08/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Devolvido à Sexp após encaminhamento do Volume VII (recebido do Arquivo em 16/06).
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 15/08/2016 às 14h31
15/08/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLCN, atendendo solicitação.
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 15/08/2016 às 11h19
08/08/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício CN n.º 379 de 08/08/16, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN n.º 68/16, ao Excelentíssimo Senhor Vice- Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, comunicando que o Plenário do Congresso Nacional aprovou, em sessão de 2 de agosto do corrente ano, a solicitação de retificação na publicação da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016 (Lei orçamentária para 2016), tendo em vista a existência de erros materiais no processamento de emendas apresentadas ao PLN 6/15 (fls. 1827 a 1828.
02/08/2016
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Ação:
19:44 - (Ação Legislativa referente ao DCN de 04/08/2016)
Anunciado o recebimento do Ofício nº 110, do 2º Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que solicita a correção de erros materiais ocorridos no processamento do Projeto de Lei nº 6, de 2015 - CN (PPA 2016-2019).
A correção foi justificada e formalmente autorizada pela Comissão, nos termos do art. 152 da Resolução nº 1, de 2006 - CN.
Não havendo objeção do Plenário, a Presidência tomará as necessárias providências ao atendimento da solicitação.
Será feita a devida comunicação ao Vice-Presidente da República, no exercício da Presidência, para a retificação dos autógrafos.
Publicado no DCN Páginas 72
Publicado no DCN Páginas 313-683
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 03/08/2016 às 17h12
02/08/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Ao plenário (Volumes 8 e 9).
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 03/08/2016 às 12h37
17/06/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Abertos os Volumes 8 e 9, para juntada a Errata autorizada pela CMO em 14/06/2016 (2ª Reunião Ordinária), encaminhada pelo Ofício nº 110 de 2016 (fls. 1454 a 1825).
Decisão de Comissão
16/06/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado à SLCN por solicitação o último volume.
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 16/06/2016 às 10h34
07/06/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
31/05/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Veto(s) aposto(s) à matéria (VET 3/2016) apreciado(s) na Sessão Conjunta de 24 de maio de 2016.
Resultado apurado publicado em Suplemento ao DCN de 25 de maio de 2016.
Ao Arquivo.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 07/06/2016 às 14h53
15/01/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
Matéria vetada parcialmente - VET 3/2016.
14/01/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.249 DE 2016 (vetada parcialmente: vide MSG 00016 de 2016).
DOU (Diário Oficial da União) - 14/01/16 - Seção 1 - págs. 00001 a 00002 e 00006 a 00009
Sancionada em 13/01/2016.
À SLCN.
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 15/01/2016 às 11h52
22/12/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Anexado Ofício CN nº 616 de 21/12/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 127/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei nº 06/15-CN (fls. 1.439 a 1.445).
************* Retificado em 22/12/2015*************
Onde se lê:
"Anexado Ofício CN nº 616 de 21/12/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 127/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei nº 06/15-CN (fls. 1.439 a 1.445)."
Leia-se:
"Anexado Ofício CN nº 616, de 21/12/15, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem CN nº 127/15, à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei nº 06/15-CN (fls. 1.439 a 1.445).
Anexado Ofício CN nº 635, de 21/12/2015, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. (fl.1.446)
21/12/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.1.434 a 1.438).
21/12/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
À Secretaria de Expediente, para as providências referentes aos autógrafos.
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 21/12/2015 às 16h25
21/12/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Aberto Volume VII, para anexar a Redação Final – Autógrafo.
À SLCN.
Recebido em:
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO em 21/12/2015 às 15h37
16/12/2015
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
15:46 - Discussão encerrada, tendo usado da palavra os Deputados Zeca Dirceu (Relator), Professora Dorinha Seabra Rezende, Davidson Magalhães, Wadson Ribeiro, Arnaldo Faria de Sá, Carmen Zanotto, a Senadora Rose de Freitas, os Deputados Cláudio Cajado, Jaime Martins, Ricardo Barros, Rogério Marinho e Domingos Sávio.
Aprovado o Substitutivo, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com a errata apresentada.
Fica prejudicado o projeto.
Aprovada a redação final (Parecer nº 114, de 2015 - CN, da CMO)
À sanção.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DCN Páginas 45-54
Publicado no DCN Páginas 3-378 Suplemento (nº A)
Parecer
Recebido em:
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 21/12/2015 às 15h14
16/12/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da Sessão Conjunta de 16/12/2015.
Ao Plenário.
Recebido em:
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 18/12/2015 às 10h57
15/12/2015
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
20:31 - A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade.
Publicado no DCN Páginas 73-74
Recebido em:
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO em 16/12/2015 às 16h27
11/12/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Ao plenário.
Recebido em:
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 16/12/2015 às 10h00
10/12/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Projeto incluído na Ordem do Dia da Sessão Conjunta convocada para 15/12/2015.
09/12/2015
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação, em avulsos e no Diário do Senado Federal de 10/12/2015, o Parecer nº 110, de 2015-CN, da Comissão Mista de Planos Orçamentos Públicos e Fiscalização-CMO, relator Deputado Zeca Dirceu, pela aprovação, conforme anexos, nos termos do Substitutivo que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 3-983
Avulso de parecer
Recebido em:
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO em 11/12/2015 às 10h56
09/12/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
À Secretaria de Atas e Diários, para publicação, em avulsos eletrônicos e suplemento ao Diário do Senado, do Parecer nº 110 de 2015-CN.
Recebido em:
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 09/12/2015 às 19h11
09/12/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Juntada, no Volume IV - Tomo II, fls. 581-B, em atenção à Instrução Normativa nº 3 de 2014, declaração a respeito da publicação em avulso eletrônico e suplemento ao Diário do Senado Federal do integral conteúdo constante do CD que integra o processo, envelope fls 581-A (emendas apresentadas ao projeto).
08/12/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À SSCLCN, os seguintes volumes Principal, II, III, IV Tomos I e II, V e VI, num total de 7 pastas.
Recebido em:
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO em 09/12/2015 às 16h35
08/12/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
O processo ficou assim constituído:
Volume I (principal) - Mensagem Presidencial (Cabeça do PLN 6/2015 - com CD);
Volume II - Indicações e Designação de Relatoria, Informativo Conjunto nº 2, de 2015 (CONORF/CONOF), Convocação nº 36/2015 para Reunião de Audiência Pública, dia 29.09.2015 com a presença do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Nelson Barbosa, Material apresentado de projetor de multimídia;
Volume III - Relatório Preliminar Apresentado, Comunicado, Emendas apresentadas ao Relatório Preliminar (24 emendas), Relatório Preliminar com Emendas, Adendo (Preliminar Alterado), Conclusão, Resultado de Reunião nº 16.A/2015, Comunicado;
Volume IV - Tomo I - Recibos de entrega das emendas individuais;
Volume IV - Tomo II - - Recibos de Entrega e Atas das emendas Coletivas (Bancadas Estaduais e Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal), Ofício nº 64/2015-CRE, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, referente à retificação de emendas, Controle de Retirada de lote de emendas ao Projeto;
Volume V - Relatório Final Apresentado e Destaques apresentados ao Relatório Final (11 destaques).
Volume VI - Parecer da Comissão (aprovado na continuação da 15ª Reunião Extraordinária, realizada em 08.12.2015); Conclusão.
Anexado o índice no Volume I (Principal) à folha nº 12A..
08/12/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
- Aberto Volume VI para anexar o Parecer da Comissão (aprovado na continuação da 15ª Reunião Extraordinária, em 08.12.2015).
08/12/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Quinta Reunião Extraordinária, realizada em 8 de dezembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório Final do Relator, Deputado ZECA DIRCEU, ao Projeto de Lei nº 6/2015-CN (PPA 2016-2019), nos termos do Substitutivo apresentado que consolida as alterações decorrentes da votação da Comissão.
O relatório incorpora 28 (vinte e oito) emendas de Relator. Quanto às 1.128 (mil cento e vinte e oito) emendas apresentadas, foi pela APROVAÇÃO de 59 (cinquenta e nove) emendas; APROVAÇÃO PARCIAL de 971 (novecentos e setenta e uma) emendas, PREJUDICIALIDADE de 43 (quarenta e três) emendas; REJEIÇÃO de 44 (quarenta e quatro) emendas; RETIRADA a de nº 60020002 da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, e DECLARADAS INADMITIDAS às de nºs 30420005, do Deputado Altineu Côrtes; 30840007, do Deputado Diego Garcia; 30850001 e 30850002, do Deputado Dr. João; 29150006 e 29150007, do Senador Waldemir Moka; 28580004, do Deputado Alceu Moreira; 38240001, do Senador Dalirio Beber; 35110003, do Deputado Pedro Fernandes; e 37740001, do Deputado Veneziano Vital do Rêgo.
Quanto aos 11 (onze) destaques apresentados foram APROVADOS os de nºs 1, 3, 4, 6, 7 e 11; APROVAÇÃO PARCIAL os de nºs 2, 5 e 9; PREJUDICADO o de nº 8 e REJEITADO o de nº 10.
08/12/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado no Volume IV - Tomo II, Controle de Retirada de lote de emendas.
08/12/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
- Aberto Volume V para anexar o Relatório Final apresentado pelo Relator, Deputado Zeca Dirceu.
- Recebido, em 8/12/2015, às 10h17min, o Relatório Final, pelo Relator Deputado Zeca Dirceu, favorável, nos termos do Substitutivo apresentado. Quanto às 1.128 (mil cento e vinte e oito) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO de 59 emendas; APROVAÇÃO PARCIAL de 971, PREJUDICIALIDADE de 43; REJEITADAS 44; 1 (uma) retirada pela Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal de nº 60020002 e INADMITIDAS às de nºs 30420005, do Deputado Altineu Côrtes; 30840007, do Deputado Diego Garcia; 30850001 e 30850002, do Deputado Dr. João; 29150006 e 29150007, do Senador Waldemir Moka; 28580004, do Deputado Alceu Moreira; 38240001, do Senador Dalirio Beber; 35110003, do Deputado Pedro Fernandes; e 37740001, do Deputado Veneziano Vital do Rêgo, que incorpora 28 emendas de Relator.
04/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhadas à publicação, em suplemento ao DSF de 05/12/2015, as emendas apresentadas à presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 3-574 (Volume nº II)
Publicado no DSF Páginas 3-401 (Volume nº III)
Publicado no DSF Páginas 3-582 (Volume nº I)
Avulso de emendas
Recebido em:
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 08/12/2015 às 17h56
04/12/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
À Secretaria de Atas e Diários, para publicação das emendas apresentadas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 07/12/2015 às 9h19
04/12/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À SSCLCN, os Volumes Principal , Volume IV, (Tomos I e II) e CD-ROM contendo os espelhos das emendas individuais e coletivas (Bancadas e Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal) e Recibos de Entrega das emendas Individuais e Recibos de Entrega e Atas das emendas Coletivas (Bancadas Estaduais e Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal) para publicação.
Recebido em:
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO em 04/12/2015 às 18h17
01/12/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado no Volume IV, Tomo II, Ofício nº 064/2015 ¿ CRE de 01.12.2015, do Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Senador Aloysio Nunes Ferreira, comunica erro na entrega das emendas aprovadas da citada Comissão e informa a retificação das mesmas.
26/11/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado no Volume Principal Of. Sec. n. 48/2015/CMO de 26.11.2015, do Secretário da CMO, ao Diretor da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional, solicita empenho junto ao Prodasen para geração de avulsos dos espelhos das emendas apresentadas ao PLN nº 6/2015, cujo prazo foi encerrado em 17.11.2015.
18/11/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexados no Volume III, Resultado de Reunião nº 16.A/2015 e comunicado de prorrogação do prazo de emendas ao Projeto.
18/11/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
- Encerrado o Sistema para Elaboração de Emendas, às 23h59min do dia 17/11/2015.
- Foram apresentadas 1.128 (um mil cento e vinte e oito) emendas ao Projeto.
Aberto o Volume IV para anexar os Recibos de Entrega das Emendas Individuais e Coletivas (Bancadas Estaduais e Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e Senado Federal), bem como as Atas de Bancada e Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
17/11/2015
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19:52 - Leitura do Ofício nº 200, de 2015, da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, referente à prorrogação do prazo de emendas ao presente projeto, tendo em vista problemas de ordem técnica no recebimento das mesmas.
Publicado no DCN Páginas 29
Recebido em:
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 18/11/2015 às 11h25
17/11/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Ao Plenário.
Recebido em:
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 18/11/2015 às 10h02
17/11/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
À SSCLCN.
Recebido em:
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO em 17/11/2015 às 16h38
05/11/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anexado no Volume Principal, Ofício nº 482 (CN), de 05.11.2015, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunica o recebimento do Ofício 176, de 2015 da CMO que comunica alteração dos prazos de tramitação do PLN nº 6/2015.
05/11/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, realizada em 4 de novembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório Preliminar com Emendas Alterado, do Relator Deputado ZECA DIRCEU, ao Projeto de Lei nº 6/2015-CN. Quanto às 24 (vinte e quatro) emendas apresentadas, foram REJEITADAS.
05/11/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Lido o cronograma com alteração de prazos, em 4.11.2015. Início do prazo de emendas de 5 a 13.11.2015.
04/11/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À CMO
Recebido em:
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 05/11/2015 às 10h13
04/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Ofício nº 176, de 2015, da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, referente à alteração dos prazos de tramitação da presente matéria.
O ofício e respectivo cronograma alterado serão publicados.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Plano Plurianual 2016-2019
Projeto de Lei nº 006/2015-CN
(nº 326/2015, na origem)
Presidente: Senadora Rose de Freitas (PMDB/ES)
Relator: Deputado Zeca Dirceu (PT/PR)
ALTERADO
01.Leitura em Sessão do Congresso Nacional..................................................02/09/2015
02.Publicação e distribuição de avulsos.....................................................até 07/09/2015
03.Realização de audiências públicas....................................................... até 21/09/2015
04.Apresentação, publicação e distribuição de Relatório Preliminar...............até 20/10/2015
05.Apresentação de emendas ao Relatório Preliminar...........................de 21 a 23/10/2015
06.Votação do Relatório Preliminar e suas Emendas.........................................04/11/2015
07.Apresentação de Emendas ao Projeto de Lei....................................de 05 a 13/11/2015
08.Publicação e distribuição de avulsos das emendas..................................até 17/11/2015
09.Apresentação, publicação, distribuição e votação do Relatório........................02/12/2015
10.Encaminhado do Parecer da CMO à Mesa do CN....................................até 09/12/2015
Publicado no DSF Páginas 47-48
Recebido em:
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE em 04/11/2015 às 19h28
04/11/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 04/11/2015 às 19h00
04/11/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À SSCLCN, encaminhando Of. Pres. n. 176/2015/CMO, de 4.11.2015, solicitando alteração no cronograma de tramitação da referida matéria.
Recebido em:
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO em 04/11/2015 às 17h42
04/11/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido, em 4.11.2015, às 15:38, e, disponibilizado na Internet, Adendo ao Relatório Preliminar com Emendas. Anexado ao Volume III.
Na continuação da Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 4.11.2015, foi aprovado, por unanimidade, o Relatório Preliminar com Emendas e Adendo.
03/11/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na Décima Segunda Reunião Extraordinária, em 3.11.2015, o Relator Deputado Zeca Dirceu apresentou o Relatório Preliminar com emendas e a continuação da apreciação da matéria foi adiada.
28/10/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido e disponibilizado na internet, em 28.10.2015, o Relatório Preliminar com as emendas, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. O Relator, quanto às 24 (vinte e quatro) emendas apresentadas, indicou para INADMISSIBILIDADE. Anexado ao Volume III.
************* Retificado em 29/10/2015*************
DESCONSIDERAR O BAL ACIMA
Recebido e disponibilizado na internet, em 28.10.2015, o Relatório Preliminar com as emendas, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 24 (vinte e quatro) emendas apresentadas, REJEITADAS. Anexado ao Volume III.
26/10/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encerrado o prazo regimental foram apresentadas 24 (vinte e quatro) emendas ao Relatório Preliminar apresentado.
20/10/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
- Anexado no Volume II, o Relatório Preliminar, apresentado pelo Deputado Zeca Dirceu, recebido às 19h39min, em 20.10.2015, com disponibilização na página da CMO na internet.
- Anexado no Volume II, Comunicado que informa o prazo de três dias para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar, de 21 a 23/10/2015.
************* Retificado em 20/10/2015*************
DESCONSIDERAR O BAL ACIMA
- Aberto Volume III para anexar o Relatório Preliminar, apresentado pelo Deputado Zeca Dirceu, recebido às 19h39min, em 20.10.2015, com disponibilização na página da CMO na internet.
- Anexado no Volume III, Comunicado que informa o prazo de três dias para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar, de 21 a 23/10/2015.
13/10/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado no Volume II, Nota Técnica Conjunta nº 10/2015, das Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, contendo subsídios para a apreciação do Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2016 a 2019 (PLN nº 6/2015).
29/09/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
- Anexados no Volume II, Convocação nº 36/2015 para Reunião de Audiência Pública, dia 29.09.2015 com a presença do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Nelson Barbosa.
- Realizada em 29.09.2015, Quarta Reunião de Audiência Pública com a presença do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Nelson Barbosa, para prestar esclarecimento sobre os Projetos de Lei Orçamentária para 2016 (PLN nº 7/2015) e Plano Plurianual para o período 2016-2019 (PLN 6/2015), conforme dispõe o art. 84 da Resolução nº 1/2006, do Congresso Nacional.
- Anexado no Volume VI, material apresentado de projetor de multimídia.
02/09/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator do Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2016/2019, o Deputado Zeca Dirceu, conforme Of.Pres.n. 082/2015, de 13.5.2015.
02/09/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido o Informativo Conjunto nº 2, de 2015, da CONOF e CONORF - Consultorias de Orçamento da Câmara e Senado Federal, respectivamente. Anexado às folhas de nº's 25 a 31.
02/09/2015
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexadas as folhas de nº's 15 a 24, referentes aos seguintes ofícios: OF nº 234/GAB - LidPT, de 31 de março de 2015, da Liderança do PT, indicando o nome do Deputado Zeca Dirceu - PT/PR, para o cargo de Relator da matéria; OF/GAB/I/Nº 561, de 07 de abril de 2015, da Liderança do Bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN; indicando o Deputado Lelo Coimbra - PMDB, para o cargo de Relator; Of.n. 639/2015/PSDB, de 28 de abril de 2015, da Liderança do PSDB, indicando o Deputado Giuseppe Vecci, para o cargo de Relator; OF nº 347/GAB-LidPT, de 12 de maio de 2015, do Vice-Líder do PT, indicando o Deputado Zeca Dirceu, para o cargo de Relator ; e; Of. Pres. n. 082/2015/CMO, de 13 de maio de 2015, da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Senadora Rose de Freitas, designando o Deputado Zeca Dirceu para o cargo de Relator do PPA 2016/2019.
************* Retificado em 29/09/2015*************
Aberto Volume II para anexar às folhas de nº's 15 a 24, os seguintes ofícios: OF nº 234/GAB - LidPT, de 31 de março de 2015, da Liderança do PT, indicando o nome do Deputado Zeca Dirceu - PT/PR, para o cargo de Relator da matéria; OF/GAB/I/Nº 561, de 07 de abril de 2015, da Liderança do Bloco PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN; indicando o Deputado Lelo Coimbra - PMDB, para o cargo de Relator; Of.n. 639/2015/PSDB, de 28 de abril de 2015, da Liderança do PSDB, indicando o Deputado Giuseppe Vecci, para o cargo de Relator; OF nº 347/GAB-LidPT, de 12 de maio de 2015, do Vice-Líder do PT, indicando o Deputado Zeca Dirceu, para o cargo de Relator ; e; Of. Pres. n. 082/2015/CMO, de 13 de maio de 2015, da Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Senadora Rose de Freitas, designando o Deputado Zeca Dirceu para o cargo de Relator do PPA 2016/2019.
02/09/2015
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da Mensagem nº 326/2015, na origem, encaminhando a presente matéria.
É o seguinte o calendário de tramitação, estabelecido nos termos do art. 105 da Resolução nº 1, de 2006-CN:
Leitura: 2-9-2015
até 7/9 - prazo para publicação e distribuição em avulsos;
até 21/9 - prazo para realização de audiências públicas;
até 17/9 - prazo para apresentação publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
até 20/9 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
até 26/9 - prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
até 6/10 - prazo para apresentação de emendas ao projeto;
até 11/10- prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
até 27/10- prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório ;
até 3/11 - prazo para encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada em Suplemento ao Diário do Congresso Nacional e está disponibilizada em meio eletrônico no portal do Congresso Nacional.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Ficalização.
Publicado no DCN Páginas 3-546 Suplemento (nº B)
Publicado no DCN Páginas 68
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 02/09/2015 às 18h29
01/09/2015
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Juntada, fl. 11, em atenção à Instrução Normativa nº 3 de 2014, declaração a respeito da publicação no Diário do Congresso Nacional do integral conteúdo constante do CD que integra o processo, envelope fl 12.
Ao Plenário.
Recebido em:
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 02/09/2015 às 17h38
31/08/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 10( dez ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s) e um CD.
À SSCLCN.
Recebido em:
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO em 02/09/2015 às 13h34