Ato do Presidente do Senado Federal n° 38, de 2015
AGENDA BRASIL 2015
Autoria: Presidente do Senado Federal
Comissão: Comissão de Juristas responsável por analisar o PLC nº 168, de 2015
Natureza: Conteúdo informacional de ato administrativo - não categorizado
Ementa: Restaura a Comissão de Juristas criada pelo Ato do Presidente nº 8, de 2014, para analisar o Projeto de Lei da Câmara nº 168, de 2015.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/12/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- ATS 38/2015
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
- Data:
- 28/10/2015
- Descrição/Ementa
- Restaura a Comissão de Juristas criada pelo Ato do Presidente nº 8, de 2014, para analisar o Projeto de Lei da Câmara nº 168, de 2015.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 179 | Tendo em vista a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 168, de 2015, fica extinta a Comissão de Juristas criada pelo Ato do Presidente nº 38, de 2015, para analisar a matéria. O presente ATS 38/2015, vai ao arquivo. |
| 28/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 7 | Publicado no DSF de 27/10/2015. À COCETI. ************* Retificado em 28/10/2015************* Publicado no DSF de 27/10/2015. À Comissão de Juristas destinada a analisar o Projeto de Lei da Câmara nº 168, de 2015. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ATO, PRESIDENTE, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO DE ESTUDO, JURISTA, ESPECIALISTA, OBJETIVO, ANALISE, APRECIAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO DE PROCESSO CIVIL, LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO CIVIL, RECURSO EXTRAORDINARIO, (STF), RECURSO ESPECIAL, (STJ), CAUÇÃO, AGRAVO, MULTA, AÇÃO RESCISORIA, TRANSITO EM JULGADO, RECLAMAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS.
- Observações:
- AGENDA BRASIL 2015 - PRESIDÊNCIA: SENADOR RENAN CALHEIROS.
- 21/12/2015
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo recebido e arquivado.
- 17/12/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Tendo em vista a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 168, de 2015, fica extinta a Comissão de Juristas criada pelo Ato do Presidente nº 38, de 2015, para analisar a matéria.
O presente ATS 38/2015, vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 179
- 16/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/12/2015
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SGM.
- 16/12/2015
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SGM.
- 09/11/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Em 06.11.2015, o Ato do Presidente nº 38, de 2015, foi republicado por incorreções no texto anterior. A Comissão de juristas responsável por analisar o PLC nº 168, de 2015, é composta pelos seguintes membros: Presidente Luiz Fux; Relatora Tereza Arruda Alvim Wambier; Bruno Dantas; José Roberto dos Santos Bedaque; e Paulo Cesar Pinheiro Carneiro.
À SACEI.
- 09/11/2015
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SCLSF.
- 28/10/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Publicado no DSF de 27/10/2015.
À COCETI.
************* Retificado em 28/10/2015*************
Publicado no DSF de 27/10/2015.
À Comissão de Juristas destinada a analisar o Projeto de Lei da Câmara nº 168, de 2015. - Publicado no DSF Páginas 7
- 28/10/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:08