Requerimento (CN) n° 114, de 2015

Autoria
Líderes Partidários
Natureza
Destaque para votação em separado

Ementa:
Requer destaque, com efeito pretendido de supressão total, do parágrafo 12 do artigo 78 do Substitutivo da Comissão Mista de Planos Orçamentos Pùblicos e Fiscalização (CMO) apresentado ao PLN nº 1/2015-CN.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Último estado:
17/12/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2023-12-04 às 14:27

Identificação:
RQN 114/2015
Autor:
Líderes Partidários
Data:
17/12/2015
Descrição/Ementa
Requer destaque, com efeito pretendido de supressão total, do parágrafo 12 do artigo 78 do Substitutivo da Comissão Mista de Planos Orçamentos Pùblicos e Fiscalização (CMO) apresentado ao PLN nº 1/2015-CN.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/12/2015
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:31