Requerimento (CN) n° 110, de 2015
- Autoria
- Líderes Partidários
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Requer, destaque para votação em separado com o escopo de suprimir os incisos XIV, XV e XVI, bem como os parágrafos 6º ao 9º do art. 17, do Substitutivo ao PL nº 1, de 2015-CN.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Recebido
- Último estado:
- 17/12/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQN 110/2015
- Autor:
- Líderes Partidários
- Data:
- 17/12/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, destaque para votação em separado com o escopo de suprimir os incisos XIV, XV e XVI, bem como os parágrafos 6º ao 9º do art. 17, do Substitutivo ao PL nº 1, de 2015-CN.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/12/2015
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:34
