Requerimento (CN) n° 112, de 2015
Autoria: Líderes Partidários
Natureza: Destaque para votação em separado
Ementa: Requer destaque, com efeito pretendido de supressão total, do § 12, do artigo 78, do Substitutivo da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), apresentado ao PLN nº 1, de 2015-CN.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 17/12/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RQN 112/2015
- Autor:
- Líderes Partidários
- Data:
- 17/12/2015
- Descrição/Ementa
- Requer destaque, com efeito pretendido de supressão total, do § 12, do artigo 78, do Substitutivo da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), apresentado ao PLN nº 1, de 2015-CN.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 22/12/2015
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:33