Aviso (CN) n° 1, de 2016

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União


Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao Acórdão 3.324/2015-TCU-Plenário, relatório de acompanhamento dos agregados fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), referente ao 2º quadrimestre de 2015.

Explicação da Ementa:
Segundo Quadrimestre de 2015.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
28/03/2018 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 12:21

Identificação:
AVN 1/2016
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
18/02/2016
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao Acórdão 3.324/2015-TCU-Plenário, relatório de acompanhamento dos agregados fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), referente ao 2º quadrimestre de 2015.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/04/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta à tramitação da matéria, no sítio do Senado. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. Calendário de tramitação do AVN 1/2016 (art. 120, Res. nº 1, de 2006-CN): Leitura: 22/2 Até 27/2 prazo para publicação da matéria; Até 13/3 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 18/3 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 25/03 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Identificação:
AVN 1/2016
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
18/02/2016
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao Acórdão 3.324/2015-TCU-Plenário, relatório de acompanhamento dos agregados fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), referente ao 2º quadrimestre de 2015.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/04/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhada à publicação. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta à tramitação da matéria, no sítio do Senado. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. Calendário de tramitação do AVN 1/2016 (art. 120, Res. nº 1, de 2006-CN): Leitura: 22/2 Até 27/2 prazo para publicação da matéria; Até 13/3 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 18/3 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 25/03 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/02/2016 Publicado no DSF Páginas 116-252
Encaminhada à publicação.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta à tramitação da matéria, no sítio do Senado.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Calendário de tramitação do AVN 1/2016 (art. 120, Res. nº 1, de 2006-CN):
Leitura: 22/2
Até 27/2 prazo para publicação da matéria;
Até 13/3 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 18/3 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 25/03 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Origem externa:
AV. 12/2016
Data de Leitura:
22/02/2016
Despacho:
22/02/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 28/03/2018 - Alteração na composição da comissão)
  • Deputado Federal Jorge Solla (encerrado em 28/03/2018 - Alteração na composição da comissão)
Calendário:
Data do despacho: 22/02/2016
Publicação em avulso eletrônico: Até 27/02/2016
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 13/03/2016
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 18/03/2016
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 25/03/2016
Indexação:
AVISO, (TCU), FISCALIZAÇÃO, RECEITA, DESPESA, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO, (LDO), (LOA).
Observações:
AVN 00001 2016 (00012 2016, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA. TC 020.764/2015-4 (ATO ORIGINÁRIO: ACÓRDÃO 1049/2015 - TC 007.713/2015-0).
15/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhada à publicação.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta à tramitação da matéria, no sítio do Senado.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Calendário de tramitação do AVN 1/2016 (art. 120, Res. nº 1, de 2006-CN):
Leitura: 22/2
Até 27/2 prazo para publicação da matéria;
Até 13/3 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 18/3 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 25/03 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Publicado no DSF Páginas 116-252
Avulso inicial da matéria
21/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
28/03/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Jorge Solla de ser relator da matéria.
11/10/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o Deputado Jorge Solla, anexada a folha de nº 79.
26/09/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado às folhas de nºs 77 e 78 , Memorando nº 049/2017-GSLVAN, de 25.9.2017, da Senadora Lúcia Vânia, declinando da relatoria dos agregados fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), referente ao 2º quadrimestre de 2015.
11/09/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designada Relatora a Senadora Lúcia Vânia em 5.09.2017. Anexada a folha de nº 76.
29/03/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
03/03/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designada Relatora a Senadora Lúcia Vânia, em 25.02.2016. Anexado à folha de nº 75.
24/02/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado à folha nº 74 Ofício nº 51 (CN), de 23.02.2016, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunica o recebimento do Presidente do TCU, o Aviso nº 1, de 2016 (nº 12/2016 na origem).
23/02/2016
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À CMO.
19/02/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Ao Plenário para leitura e estabelecimento de calendário.
19/02/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Juntado Acórdão nº 3324/2015 do TCU, às fls 70 e 71.
18/02/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 69 (sessenta e nove) folhas numeradas e rubricadas.