Ofício (CN) n° 3, de 2016

Autoria
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM
Natureza
Relatórios dos fundos constitucionais

Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 5º, Relatório das atividades desenvolvidas e dos resultados obtidos pelo FNO, referente ao 1º semestre de 2015.

Explicação da Ementa:
Primeiro Semestre de 2015.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
02/12/2016 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-05-22 às 15:09

Identificação:
OFN 3/2016
Autor:
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM
Data:
18/02/2016
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 5º, Relatório das atividades desenvolvidas e dos resultados obtidos pelo FNO, referente ao 1º semestre de 2015.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
23/02/2016 Publicado no DSF Páginas 497
Autuação da presente matéria. (Referente ao Ofício nº 3, de 2016 - SUDAM)
Uma cópia em mídia magnética do documento será encaminhada à Câmara dos Deputados.
O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta às tramitações das respectivas matérias, no sítio do Senado.
Calendário de tramitação do OFN 3/2016 (art. 120, Res. nº 1, de 2006-CN):
Leitura: 22/2
Até 27/2 prazo para publicação da matéria;
Até 13/3 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 18/3 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 25/03 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
23/02/2016 Publicado no DSF Páginas 267-381
Autuação da presente matéria. (Referente ao Ofício nº 3, de 2016 - SUDAM)
Uma cópia em mídia magnética do documento será encaminhada à Câmara dos Deputados.
O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta às tramitações das respectivas matérias, no sítio do Senado.
Calendário de tramitação do OFN 3/2016 (art. 120, Res. nº 1, de 2006-CN):
Leitura: 22/2
Até 27/2 prazo para publicação da matéria;
Até 13/3 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 18/3 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 25/03 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 3/2016
Data de Leitura:
22/02/2016
Despacho:
22/02/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Jorge Solla (encerrado em 30/03/2016 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Telmário Mota (encerrado em 01/12/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
OFICIO, (SUDAM), MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, RELATORIO, ATIVIDADE, FUNDO FINANCEIRO, REGIÃO NORTE, (FNO), EXERCICIO.
Observações:
OFN 00003 2016 (00023 2016, NA ORIGEM), DO SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO DO NORTE, PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA.
09/12/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
02/12/2016
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Ação:
(Ação legislativa referente ao DCN de 08/12/2016)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 100, de 2016-CN, relator Senador Telmário Mota, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Ao Arquivo.
Avulso de parecer
02/12/2016
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do parecer da CMO e posterior envio ao Arquivo.
01/12/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2016, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador TELMÁRIO MOTA (nomeado relator ad hoc o Senador Flexa Ribeiro), pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO do Ofício nº 25/2015-CN, que "Encaminha, em cumprimento à Lei n° 7.827/89, art.20, § 5°, Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, referente ao Exercício de 2014"; Ofício nº 26/2015-CN, que "Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art.20, § 4º, o relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte referente ao exercício de 2014"; e Ofício nº 3/2016-CN, que "Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 5º, Relatório das atividades desenvolvidas e dos resultados obtidos pelo FNO, referente ao 1º semestre de 2015".
À SLCN.
25/11/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Senador Telmário Mota, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio ao arquivo. Anexado às folhas de nº's 68 a 70.
27/10/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Senador TELMÁRIO MOTA, designação anexada à folha de nº 67.
30/03/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
24/02/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Anexado à folha nº 66 Ofício nº 50 (CN), de 23.02.2016, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunica o recebimento da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, o Ofício nº 3, de 2016.
23/02/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o Deputado Jorge Solla, conforme anexado à folha de nº 65.
22/02/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Autuação da presente matéria. (Referente ao Ofício nº 3, de 2016 - SUDAM)
Uma cópia em mídia magnética do documento será encaminhada à Câmara dos Deputados.
O inteiro teor do relatório pode ser encontrado na consulta às tramitações das respectivas matérias, no sítio do Senado.
Calendário de tramitação do OFN 3/2016 (art. 120, Res. nº 1, de 2006-CN):
Leitura: 22/2
Até 27/2 prazo para publicação da matéria;
Até 13/3 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 18/3 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 25/03 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Publicado no DSF Páginas 267-381
Publicado no DSF Páginas 497
Avulso inicial da matéria
19/02/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Ao Plenário para leitura e estabelecimento do calendário de tramitação.
19/02/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Juntado Ofício nº4/2016, da Presidente da CMO, solicitando autuação do Ofício da SUDAM e o respectivo relatório de atividades desenvolvidas e dos resultados obtidos pelo FNO - 1º semestre de 2015 (às fls 62)
18/02/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 61 (sessenta e uma) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:50