Aviso (CN) n° 5, de 2016
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2015.
Explicação da Ementa:
Exercício de 2015.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 5/2016
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/04/2016
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2015.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/04/2016
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 108-109 | Encaminhado à publicação. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. É o seguinte o calendário de tramitação: Leitura: 04/04 Até 09/04 prazo para publicação da matéria; Até 24/04 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 29/04 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 06/05 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. |
- Origem externa:
- AV. 198/2016
- Data de Leitura:
- 04/04/2016
- Despacho:
- 04/04/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Nilton Capixaba (encerrado em 28/03/2018 - Alteração na composição da comissão)
- Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
- Calendário:
- Data do despacho: 04/04/2016
- Publicação em avulso eletrônico: Até 09/04/2016
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 24/04/2016
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 29/04/2016
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 06/05/2016
- Indexação:
- AVISO, COMISSÃO MISTA, PLANO, ORÇAMENTO, PUBLICO, FISCALIZAÇÃO, (CMO), RELATORIO, (TCU), ATIVIDADE, EXERCICIO, ANO.
- Observações:
- AVN 00005 2016 (00198 2016, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCICIO DA PRESIDENCIA, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO.
- 21/12/2022
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 01/04/2020
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Deputado Carlos Henrique Gaguim, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Carlos Henrique Gaguim de ser relator da matéria.
- 13/06/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Deputado Carlos Henrique Gaguim, para emitir relatório.
- 21/12/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 28/03/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Nilton Capixaba de ser relator da matéria.
- 11/09/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Nilton Capixaba em 5.09.2017. Anexada a folha de nº 77.
- 20/06/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator na CMO.
- 04/04/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
É o seguinte o calendário de tramitação:
Leitura: 04/04
Até 09/04 prazo para publicação da matéria;
Até 24/04 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 29/04 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 06/05 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. - Publicado no DSF Páginas 108-109
- 04/04/2016
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Ao plenário para leitura e estabelecimento de calendário.
- 04/04/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 73 (setenta e três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:24
