Aviso (CN) n° 5, de 2016

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Relatório de Atividades do TCU


Ementa:
Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2015.

Explicação da Ementa:
Exercício de 2015.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 13:37

Identificação:
AVN 5/2016
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
04/04/2016
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2015.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/04/2016
Identificação:
AVN 5/2016
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
04/04/2016
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do § 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao exercício de 2015.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/04/2016
Data Documento oficial Ação legislativa
05/04/2016 Publicado no DSF Páginas 108-109
Encaminhado à publicação.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
É o seguinte o calendário de tramitação:
Leitura: 04/04
Até 09/04 prazo para publicação da matéria;
Até 24/04 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 29/04 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 06/05 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Origem externa:
AV. 198/2016
Data de Leitura:
04/04/2016
Despacho:
04/04/2016 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Nilton Capixaba (encerrado em 28/03/2018 - Alteração na composição da comissão)
  • Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
Calendário:
Data do despacho: 04/04/2016
Publicação em avulso eletrônico: Até 09/04/2016
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 24/04/2016
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 29/04/2016
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 06/05/2016
Indexação:
AVISO, COMISSÃO MISTA, PLANO, ORÇAMENTO, PUBLICO, FISCALIZAÇÃO, (CMO), RELATORIO, (TCU), ATIVIDADE, EXERCICIO, ANO.
Observações:
AVN 00005 2016 (00198 2016, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCICIO DA PRESIDENCIA, MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO.
01/04/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Deputado Carlos Henrique Gaguim, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Carlos Henrique Gaguim de ser relator da matéria.
13/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Deputado Carlos Henrique Gaguim, para emitir relatório.
22/04/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
É o seguinte o calendário de tramitação:
Leitura: 04/04
Até 09/04 prazo para publicação da matéria;
Até 24/04 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 29/04 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 06/05 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Publicado no DSF Páginas 108-109
21/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
28/03/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Nilton Capixaba de ser relator da matéria.
11/09/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Nilton Capixaba em 5.09.2017. Anexada a folha de nº 77.
20/06/2016
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator na CMO.
04/04/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Ao plenário para leitura e estabelecimento de calendário.
04/04/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 73 (setenta e três) folhas numeradas e rubricadas.