Mensagem (CN) n° 4, de 2016
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatórios de assuntos orçamentários
Ementa:
Informa, em cumprimento ao parágrafo único do art. 3º da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016 (PPA 2016-2019), o montante de recursos a ser destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e ao Programa de Investimentos em Logística - PIL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 01/12/2016 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- MCN 4/2016
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/04/2016
- Descrição/Ementa
- Informa, em cumprimento ao parágrafo único do art. 3º da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016 (PPA 2016-2019), o montante de recursos a ser destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e ao Programa de Investimentos em Logística - PIL.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/04/2016
- Local:
- Secretaria de Atas e Diários
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento da presente Mensagem. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. A matéria será publicada em avulsos eletrônicos. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. Calendário d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 02/12/2016
- Descrição/Ementa
- Parecer da CMO
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (Ação legislativa referente ao DCN de 08/12/2016) Encaminhado à publicação o Parecer nº 99, de 2016-CN, relator Deputado Dagoberto, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
08/12/2016 | Publicado no DCN Páginas 272-277 | (Ação legislativa referente ao DCN de 08/12/2016) Encaminhado à publicação o Parecer nº 99, de 2016-CN, relator Deputado Dagoberto, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Ao Arquivo. |
14/04/2016 | Publicado no DSF Páginas 183-187 | Anunciado o recebimento da presente Mensagem. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. A matéria será publicada em avulsos eletrônicos. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. Calendário de tramitação MCN 4/2016 (art. 120, Res. nº 1 de 2006-CN) Até 18/04 prazo para publicação da matéria; Até 03/05 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 10/05 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 17/05 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 137/2016
- Data de Leitura:
- 13/04/2016
- Despacho:
- 13/04/2016 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Dagoberto Nogueira (encerrado em 30/11/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- MENSAGEM, RELATORIO, RECURSOS, DESTINAÇÃO, (PAC), PROGRAMA DE INVESTIMENTOS EM LOGISTICA, QUADRIENIO.
- Observações:
- MCN 00004 2016 (00137 2016, NA ORIGEM), DA PRESIDENTE DA REPUBLICA, DILMA ROUSSEFF.
- 09/12/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 02/12/2016
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Ação:
- (Ação legislativa referente ao DCN de 08/12/2016)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 99, de 2016-CN, relator Deputado Dagoberto, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DCN Páginas 272-277
- Avulso de parecer
- 01/12/2016
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- À Secretaria de Atas e Diários para publicação do parecer da CMO e posterior envio ao Arquivo.
- 30/11/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 29 de novembro de 2016, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado DAGOBERTO, pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO da Mensagem nº 4/2016-CN, que "Informa, em cumprimento ao parágrafo único do art. 3º da Lei nº 13.249, de 13 de janeiro de 2016 (PPA 2016-2019), o montante de recursos a ser destinado ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e ao Programa de Investimentos em Logística - PIL".
À SLCN.
- 22/11/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Dagoberto, em 22.11.2016, relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexado às fls nºs 10 a 13.
- 10/11/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Dagoberto, em 10.11.2016. Anexado à folha de nº 9.
- 14/04/2016
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Anexado à folha de nº 8, Ofício nº 152 (CN), de 13.4.2016, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Eduardo Cunha, comunicando que recebeu a Mensagem nº 4, de 2016-CN (Mensagem nº 137/2016, na origem).
- 13/04/2016
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Anunciado o recebimento da presente Mensagem.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
A matéria será publicada em avulsos eletrônicos.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Calendário de tramitação MCN 4/2016 (art. 120, Res. nº 1 de 2006-CN)
Até 18/04 prazo para publicação da matéria;
Até 03/05 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 10/05 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 17/05 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. - Publicado no DSF Páginas 183-187
- Avulso inicial da matéria
- 13/04/2016
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Ao plenário.
- 13/04/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 05:06