Requerimento (CN) n° 55, de 2016
- Autoria
- Líderes Partidários
- Natureza
- Destaque para votação em separado
Ementa:
Requer, nos termos do Artigo 50 do Regimento Comum do Congresso Nacional, destaque do art. 2º da Lei nº 13.242, de 2015, constante no art. 1º do PLN 1/2016 (com vistas a sua substituição). .
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada pelo Plenário
- Último local:
- 24/05/2016 - Congresso Nacional
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQN 55/2016
- Autor:
- Líderes Partidários
- Data:
- 24/05/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do Artigo 50 do Regimento Comum do Congresso Nacional, destaque do art. 2º da Lei nº 13.242, de 2015, constante no art. 1º do PLN 1/2016 (com vistas a sua substituição). .
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/05/2016
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 04:03
