Requerimento da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher n° 10, de 2016

Autoria
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Comissão
Subcomissão Permanente de Combate ao Estupro
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer a criação, no âmbito da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, da Subcomissão Permanente de Combate ao Estupro e demais casos de Violência Sexual contra a Mulher.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
21/12/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
31/05/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RVM 10/2016
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
31/05/2016
Descrição/Ementa
Requer a criação, no âmbito da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, da Subcomissão Permanente de Combate ao Estupro e demais casos de Violência Sexual contra a Mulher.
Local:
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Ação Legislativa:
Requerimento apresentado nesta data e aprovado na 3ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO MISTA DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PERMANENTE, COMBATE, ESTUPRO, ABUSO SEXUAL, VITIMA, MULHER.
14/12/2021
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Ação:
Requerimento arquivado em razão do fim da legislatura.
31/05/2016
CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Requerimento apresentado nesta data e aprovado na 3ª Reunião da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.
RVM 10/2016
Última atualização de dados legislativos: 21/12/2021 15:16