Aviso (CN) n° 18, de 2016

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Relatório de Atividades do TCU


Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, § 4º, e à Lei 8.443/92, art. 90, §§ 1º e 2º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre de 2016.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 12:42

Identificação:
AVN 18/2016
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
05/09/2016
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, § 4º, e à Lei 8.443/92, art. 90, §§ 1º e 2º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre de 2016.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Este processo contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/09/2016
Descrição/Ementa
Refazimento - Por omissão de páginas
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/04/2019
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 08/09/2016) Encaminhado á publicação. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e está publicada em avulsos eletrônicos. Calendário de tramitação do AVN 18/2016 (art.120, Res. nº 1, de 2006 - CN): Até 07/09 prazo para publicação da matéria; Até 22/09 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 29/09 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 6/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Identificação:
AVN 18/2016
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
05/09/2016
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, § 4º, e à Lei 8.443/92, art. 90, §§ 1º e 2º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre de 2016.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Este processo contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/09/2016
Descrição/Ementa
Refazimento - Por omissão de páginas
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
17/04/2019
Descrição/Ementa
Avulso da Matéria
Local:
Secretaria de Atas e Diários
Ação Legislativa:
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 08/09/2016) Encaminhado á publicação. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e está publicada em avulsos eletrônicos. Calendário de tramitação do AVN 18/2016 (art.120, Res. nº 1, de 2006 - CN): Até 07/09 prazo para publicação da matéria; Até 22/09 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 29/09 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 6/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/09/2016 Publicado no DCN Páginas 42-112
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 08/09/2016)
Encaminhado á publicação.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e está publicada em avulsos eletrônicos.
Calendário de tramitação do AVN 18/2016 (art.120, Res. nº 1, de 2006 - CN):
Até 07/09 prazo para publicação da matéria;
Até 22/09 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 29/09 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 6/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Origem externa:
AVN 748/2016
Data de Leitura:
06/09/2016
Despacho:
06/09/2016 (Despacho Inicial.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputada Federal Josi Nunes (encerrado em 28/03/2018 - Alteração na composição da comissão)
  • Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
Calendário:
Data do despacho: 06/09/2016
Publicação em avulso eletrônico: Até 07/09/2016
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 22/09/2016
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 29/09/2016
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 09/10/2016
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, (CMO), RELATORIO, ATIVIDADE, (TCU), TRIMESTRE, MES, ABRIL, MAIO, JUNHO.
Observações:
AVN 00018 2016 (00748 2016, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA.
01/04/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Deputado Carlos Henrique Gaguim, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Carlos Henrique Gaguim de ser relator da matéria.
13/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Deputado Carlos Henrique Gaguim, para emitir relatório.
17/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 08/09/2016)
Encaminhado á publicação.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e está publicada em avulsos eletrônicos.
Calendário de tramitação do AVN 18/2016 (art.120, Res. nº 1, de 2006 - CN):
Até 07/09 prazo para publicação da matéria;
Até 22/09 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 29/09 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 6/10 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Publicado no DCN Páginas 42-112
Avulso inicial da matéria
21/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
28/03/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa a Deputada Josi Nunes de ser relatora da matéria.
11/09/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designada Relatora a Deputada Josi Nunes, em 5.09.2017. Anexada a folha de nº 38.
04/04/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relatoria.
06/09/2016
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Á Secretaria de Atas e Diários, para despacho e publicação no Diário do Congresso Nacional.
05/09/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
AVN 18/2016