Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 1, de 2017

(ATN 1/2017)

Autoria: MESAS SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS

Natureza: Criação de comissão permanente


Ementa:
Cria, no âmbito do Congresso Nacional, Comissão Mista Permanente destinada a consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição Federal - CMCF.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
17/05/2017 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

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Identificação:
Texto inicial - PRN 1/2017
Autor:
MESAS SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS
Data:
02/02/2017
Descrição/Ementa
Cria, no âmbito do Congresso Nacional, Comissão Mista Permanente destinada a consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição Federal - CMCF.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/02/2017
Descrição/Ementa
Avulso
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Texto inicial - PRN 1/2017
Autor:
MESAS SENADO E CÂMARA DOS DEPUTADOS
Data:
02/02/2017
Descrição/Ementa
Cria, no âmbito do Congresso Nacional, Comissão Mista Permanente destinada a consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição Federal - CMCF.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/02/2017
Descrição/Ementa
Avulso
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Indexação:
CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA, CARATER PERMANENTE, CONGRESSO NACIONAL, DESTINAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO LEGISTALTIVA, LEI FEDERAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 30/05/2017 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/05/2017 - Discussão, em turno único
Em 02/05/2017 - Discussão, em turno único
21/12/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
30/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
A matéria deixa de ser apreciada nesta oportunidade.
30/05/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Ao Plenário.
24/05/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
A sessão conjunta convocada para 24/05/2017 foi transferida para terça-feira, 30/05/2017, às 19h30min.
17/05/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da Sessão Conjunta de 24/05/2017, às 19h30, nos termos do § 2º do art. 128 do Regimento Comum.
02/05/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A sessão conjunta convocada para hoje, 2/5/2017, foi cancelada.
A matéria será incluída na Ordem do Dia oportunamente.
25/04/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da Sessão Conjunta de 02/05/2017, nos termos do § 2º do art. 128 do Regimento Comum.
17/02/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
(Ação referente ao DCN de 09/02/2017). Publicada em avulsos, a matéria está pronta para a pauta, nos termos do art. 128, §2º, do Regimento Comum.
02/02/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Apresentado em 01/02/2017 14:31