Aviso (CN) n° 2, de 2017

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Relatório de Atividades do TCU


Ementa:
Encaminha, nos termos do parágrafo 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre de 2016.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-04-11 às 13:36

Identificação:
AVN 2/2017
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
24/02/2017
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do parágrafo 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre de 2016.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/04/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(Ação Legislativa referente a publicação no DCN de 16/03/2017). Encaminhada à publicação. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. É o seguinte o calendário de tramitação do AVN nº 2/2017 (art. 120, Res. nº 1 de 2006-CN): Recebimento: 24/02/2017 Até 1º/3/2017 prazo para publicação da matéria; Até 16/3/2017 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 23/3/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 30/3/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Identificação:
AVN 2/2017
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
24/02/2017
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do parágrafo 4º do art. 71 da Constituição Federal de 1988, o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 4º trimestre de 2016.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/04/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(Ação Legislativa referente a publicação no DCN de 16/03/2017). Encaminhada à publicação. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. É o seguinte o calendário de tramitação do AVN nº 2/2017 (art. 120, Res. nº 1 de 2006-CN): Recebimento: 24/02/2017 Até 1º/3/2017 prazo para publicação da matéria; Até 16/3/2017 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 23/3/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 30/3/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/03/2017 Publicado no DCN Páginas 85-170
(Ação Legislativa referente a publicação no DCN de 16/03/2017).
Encaminhada à publicação.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
É o seguinte o calendário de tramitação do AVN nº 2/2017 (art. 120, Res. nº 1 de 2006-CN):
Recebimento: 24/02/2017
Até 1º/3/2017 prazo para publicação da matéria;
Até 16/3/2017 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 23/3/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 30/3/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Origem externa:
AV. 96/2017
Despacho:
08/03/2017
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputada Federal Josi Nunes (encerrado em 28/03/2018 - Alteração na composição da comissão)
  • Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
Calendário:
Publicação em avulso eletrônico: Até 01/03/2017
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 16/03/2017
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 23/03/2017
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 30/03/2017
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, (CMO), RELATORIO, ATIVIDADE, (TCU), TRIMESTRE, MES, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO.
01/04/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Deputado Carlos Henrique Gaguim, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Carlos Henrique Gaguim de ser relator da matéria.
13/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Deputado Carlos Henrique Gaguim, para emitir relatório.
22/04/2019
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
(Ação Legislativa referente a publicação no DCN de 16/03/2017).
Encaminhada à publicação.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
É o seguinte o calendário de tramitação do AVN nº 2/2017 (art. 120, Res. nº 1 de 2006-CN):
Recebimento: 24/02/2017
Até 1º/3/2017 prazo para publicação da matéria;
Até 16/3/2017 prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 23/3/2017 prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 30/3/2017 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Publicado no DCN Páginas 85-170
Avulso inicial da matéria
21/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
28/03/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa a Deputada Josi Nunes de ser relatora da matéria.
11/09/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designada Relatora a Deputada Josi Nunes, em 5.09.2017. Anexada a folha de nº 44.
04/04/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relatoria.
08/03/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
À Secretaria de Atas e Diários para despacho e publicação no Diário do Congresso Nacional.
08/03/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Este processado contém 42 (quarenta e duas) folhas numeradas.
24/02/2017
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 24/02/2017, às 17:23