Mensagem (CN) n° 8, de 2017

Autoria: Presidência da República

Natureza: Relatórios de assuntos orçamentários


Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 13, inciso II, da Lei nº 13.249/2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759/2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, ano base 2016.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-04-11 às 13:13

Identificação:
MCN 8/2017
Autor:
Presidência da República
Data:
30/05/2017
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 13, inciso II, da Lei nº 13.249/2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759/2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, ano base 2016.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/05/2017
Descrição/Ementa
Avulso Inicial.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 01/06/2017) Encaminhada à publicação. À CMO. É o seguinte o calendário de tramitação, cujo recebimento ocorreu em 30/05/2017 (Art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN): - Até 04/06/2017 - prazo para publicação da matéria; - Até 19/06/2017 - prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; - Até 26/06/2017 - prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e - Até 03/07/2017 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/05/2017
Descrição/Ementa
Avulso inicial.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
MCN 8/2017
Autor:
Presidência da República
Data:
30/05/2017
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 13, inciso II, da Lei nº 13.249/2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759/2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, ano base 2016.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/05/2017
Descrição/Ementa
Avulso Inicial.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 01/06/2017) Encaminhada à publicação. À CMO. É o seguinte o calendário de tramitação, cujo recebimento ocorreu em 30/05/2017 (Art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN): - Até 04/06/2017 - prazo para publicação da matéria; - Até 19/06/2017 - prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; - Até 26/06/2017 - prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e - Até 03/07/2017 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
31/05/2017
Descrição/Ementa
Avulso inicial.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Data Documento oficial Ação legislativa
01/06/2017 Publicado no DCN Páginas 97
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 01/06/2017)
Encaminhada à publicação.
À CMO.
É o seguinte o calendário de tramitação, cujo recebimento ocorreu em 30/05/2017 (Art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN):
- Até 04/06/2017 - prazo para publicação da matéria;
- Até 19/06/2017 - prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
- Até 26/06/2017 - prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
- Até 03/07/2017 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
01/06/2017 Publicado no DCN Páginas 3-977 Suplemento (nº C)
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 01/06/2017)
Encaminhada à publicação.
À CMO.
É o seguinte o calendário de tramitação, cujo recebimento ocorreu em 30/05/2017 (Art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN):
- Até 04/06/2017 - prazo para publicação da matéria;
- Até 19/06/2017 - prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
- Até 26/06/2017 - prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
- Até 03/07/2017 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Origem externa:
MSG 171/2017
Data de Leitura:
30/05/2017
Despacho:
30/05/2017
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Zeca Dirceu (encerrado em 28/03/2018 - Alteração na composição da comissão)
  • Deputado Federal Zeca Dirceu (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
Calendário:
Data do despacho: 30/05/2017
Publicação em avulso eletrônico: Até 04/06/2017
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 19/06/2017
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 26/06/2017
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 03/07/2017
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, RELAÇÃO, IMPEDIMENTO, EXECUÇÃO, EMENDA, NATUREZA ORÇAMENTARIA.
01/04/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Devolvido pelo relator, Deputado Zeca Dirceu, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
01/04/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Zeca Dirceu de ser relator da matéria.
13/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Deputado Zeca Dirceu, para emitir relatório.
21/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
28/03/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Zeca Dirceu de ser relator da matéria.
11/09/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Zeca Dirceu em 5.09.2017. Anexada a folha de nº 8.
05/06/2017
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Aguardando designação de relator.
30/05/2017
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 01/06/2017)
Encaminhada à publicação.
À CMO.
É o seguinte o calendário de tramitação, cujo recebimento ocorreu em 30/05/2017 (Art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN):
- Até 04/06/2017 - prazo para publicação da matéria;
- Até 19/06/2017 - prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
- Até 26/06/2017 - prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
- Até 03/07/2017 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Publicado no DCN Páginas 97
Publicado no DCN Páginas 3-977 Suplemento (nº C)
Avulso inicial da matéria
30/05/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
À Secretaria de Atas e Diários para despacho e publicação no Diário do Congresso Nacional.
30/05/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Este processado contém 5 folhas numeradas.
30/05/2017
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Apresentado em 30/05/2017, às 11 horas.