Mensagem (CN) n° 8, de 2017
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório Anual de Avaliação do PPA
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 13, inciso II, da Lei nº 13.249/2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759/2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, ano base 2016.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
- Identificação:
- MCN 8/2017
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/05/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 13, inciso II, da Lei nº 13.249/2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759/2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, ano base 2016.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/05/2017
- Descrição/Ementa
- Avulso Inicial.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 01/06/2017) Encaminhada à publicação. À CMO. É o seguinte o calendário de tramitação, cujo recebimento ocorreu em 30/05/2017 (Art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN): - Até 04/06/2017 - prazo par... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/05/2017
- Descrição/Ementa
- Avulso inicial.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
01/06/2017 | Publicado no DCN Páginas 97 | (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 01/06/2017) Encaminhada à publicação. À CMO. É o seguinte o calendário de tramitação, cujo recebimento ocorreu em 30/05/2017 (Art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN): - Até 04/06/2017 - prazo para publicação da matéria; - Até 19/06/2017 - prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; - Até 26/06/2017 - prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e - Até 03/07/2017 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. |
01/06/2017 | Publicado no DCN Páginas 3-977 Suplemento (nº C) | (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 01/06/2017) Encaminhada à publicação. À CMO. É o seguinte o calendário de tramitação, cujo recebimento ocorreu em 30/05/2017 (Art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN): - Até 04/06/2017 - prazo para publicação da matéria; - Até 19/06/2017 - prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; - Até 26/06/2017 - prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e - Até 03/07/2017 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. |
- Origem externa:
- MSG 171/2017
- Data de Leitura:
- 30/05/2017
- Despacho:
- 30/05/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Zeca Dirceu (encerrado em 28/03/2018 - Alteração na composição da comissão)
- Deputado Federal Zeca Dirceu (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
- Calendário:
- Data do despacho: 30/05/2017
- Publicação em avulso eletrônico: Até 04/06/2017
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 19/06/2017
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 26/06/2017
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 03/07/2017
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, RELAÇÃO, IMPEDIMENTO, EXECUÇÃO, EMENDA, NATUREZA ORÇAMENTARIA.
- 21/12/2022
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 01/04/2020
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Deputado Zeca Dirceu, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 01/04/2020
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Zeca Dirceu de ser relator da matéria.
- 13/06/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Deputado Zeca Dirceu, para emitir relatório.
- 21/12/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 28/03/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Zeca Dirceu de ser relator da matéria.
- 11/09/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Zeca Dirceu em 5.09.2017. Anexada a folha de nº 8.
- 05/06/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 30/05/2017
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- (AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 01/06/2017)
Encaminhada à publicação.
À CMO.
É o seguinte o calendário de tramitação, cujo recebimento ocorreu em 30/05/2017 (Art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN):
- Até 04/06/2017 - prazo para publicação da matéria;
- Até 19/06/2017 - prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
- Até 26/06/2017 - prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
- Até 03/07/2017 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. - Publicado no DCN Páginas 97
- Publicado no DCN Páginas 3-977 Suplemento (nº C)
- Avulso inicial da matéria
- 30/05/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- À Secretaria de Atas e Diários para despacho e publicação no Diário do Congresso Nacional.
- 30/05/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Este processado contém 5 folhas numeradas.
- 30/05/2017
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Apresentado em 30/05/2017, às 11 horas.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:45