Parecer do Conselho de Comunicação Social n° 12, de 2017
Autoria: Conselho de Comunicação Social
Natureza: Análise pelo Conselho de Comunicação Social
Ementa: Analisa 20 projetos de lei reunidos sob o tema “Obrigatoriedade de Veiculação de Conteúdos”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/02/2019 - APROVADA
- Identificação:
- PCS 12/2017
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 04/07/2017
- Descrição/Ementa
- Analisa 20 projetos de lei reunidos sob o tema “Obrigatoriedade de Veiculação de Conteúdos”.
- Local:
- Conselho de Comunicação Social
- Identificação:
- Nota Taquigráfica
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 03/07/2017
- Descrição/Ementa
- Trecho das Notas Taquigráficas da 8ª Reunião (Extraordinária) de 2017 do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, em que se discute o Parecer Nº 12/2017-CCS, que “Analisa 20 Projetos de Lei reunidos sob o tema “Obrigatoriedade de Veiculação de Conteúdos”.
- Local:
- Conselho de Comunicação Social
Tramitação encerrada
- 04/02/2019
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- À COARQ.
- 04/07/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Apresentado em 04/07/2017 14:39
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:54