Ofício (CN) n° 16, de 2017

Autoria: SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste

Natureza: Relatórios dos fundos constitucionais


Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 14, inciso IV, a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao exercício de 2017.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-04-11 às 13:21

Identificação:
OFN 16/2017
Autor:
SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
Data:
16/11/2017
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 14, inciso IV, a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao exercício de 2017.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/11/2017
Descrição/Ementa
Retificação do avulso publicado no dia 16/11/2017.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 23/11/2017. Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 4 (quatro): 16/11/2017 Recebimento da matéria. Até 21/11/2017 Prazo para publicação em avulso eletrônico; Até 06/12/2017 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 13/12/2017 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 20/12/2017 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Cópia foi encaminhada à Secretaria Legislativa do Senado Federal.
Identificação:
OFN 16/2017
Autor:
SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
Data:
16/11/2017
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 14, inciso IV, a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao exercício de 2017.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
20/11/2017
Descrição/Ementa
Retificação do avulso publicado no dia 16/11/2017.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/04/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 23/11/2017. Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 4 (quatro): 16/11/2017 Recebimento da matéria. Até 21/11/2017 Prazo para publicação em avulso eletrônico; Até 06/12/2017 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 13/12/2017 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 20/12/2017 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Cópia foi encaminhada à Secretaria Legislativa do Senado Federal.
Data Documento oficial Ação legislativa
23/11/2017 Publicado no DCN Páginas 2425-2552
Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 23/11/2017.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 4 (quatro):
16/11/2017 Recebimento da matéria.
Até 21/11/2017 Prazo para publicação em avulso eletrônico;
Até 06/12/2017 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 13/12/2017 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 20/12/2017 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Cópia foi encaminhada à Secretaria Legislativa do Senado Federal.
Origem externa:
OF. 2144/2017
Despacho:
16/11/2017
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Vicentinho Júnior (encerrado em 27/03/2019 - Fim de Legislatura)
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
Calendário:
Publicação em avulso eletrônico: Até 21/11/2017
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 06/12/2017
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 13/12/2017
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 20/12/2017
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, PROGRAMAÇÃO, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO), SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO OESTE (SUDECO), PRESTAÇÃO DE CONTAS.
01/04/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Wellington Fagundes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
01/04/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Senador Wellington Fagundes de ser relator da matéria.
13/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
17/04/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 23/11/2017.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 4 (quatro):
16/11/2017 Recebimento da matéria.
Até 21/11/2017 Prazo para publicação em avulso eletrônico;
Até 06/12/2017 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 13/12/2017 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 20/12/2017 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Cópia foi encaminhada à Secretaria Legislativa do Senado Federal.
Publicado no DCN Páginas 2425-2552
Avulso inicial da matéria
27/03/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Vicentinho Júnior de ser relator da matéria.
21/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Distribuído ao Deputado Vicentinho Júnior, para emitir relatório.
14/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Vicentinho Júnior, em 13.11.2018.
16/11/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Este processado contém 3 (três) folhas numeradas, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1(um) CD-ROM.
16/11/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Este processado contém 03 folhas numeradas.
16/11/2017
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 16/11/2017 15:10.
Este processado contém 3 (três) folhas numeradas, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1(um) CD-ROM.