Autoria: Senador Romero Jucá (PMDB/RR), Deputado Federal Carlos Marun (PMDB/MS) e outros

Iniciativa: Deputado Federal Carlos Marun (PMDB/MS) e outros

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Natureza: Grupos e frentes parlamentares


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Institui a Jornada Nacional de Controle Externo.



Situação Atual Em tramitação

1ª autuação
Último local: 24/04/2018 - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Última situação: 18/04/2018 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO
2ª autuação
Último local: 25/04/2018 - MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS (Câmara dos Deputados)
Última situação: 18/12/2017 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 25/04/2018 às 22:29

Data:
13/12/2017
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA REALIZADA EM 13/12/2017 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 14/12/2017) Encaminhado à publicação. Às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para emitirem pareceres, nos termos do § 3º do art. 128 do Regimento Comum. (A presente 1ª Autuação vai à Mesa do Senado Federal)
Data:
14/12/2017
Tipo:
PRN 3/2017 PDF
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Observação:
Institui a Jornada Nacional de Controle Externo.
Data:
13/03/2018
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão Diretora
Data:
15/03/2018
Tipo:
Quadro Comparativo PDF
Local:
Plenário do Senado Federal
Observação:
Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 3, de 2017 x Emendas
Data:
21/03/2018
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Juntado (às fls. 39-52) nova versão do relatório pelo deferimento com emendas, emitido pelo Senador João Alberto Souza, relator da matéria.
Data:
18/04/2018
Tipo:
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local:
Comissão Diretora
Observação:
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CDIR
Data:
18/04/2018
Tipo:
P.S 76/2018 - CDIR PDF
Local:
Comissão Diretora
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, realizada em 17.04.2018, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador João Alberto Souza, com emendas que propõe, que passa a constituir parecer da Comissão.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
20/04/2018 Publicado no DSF Páginas 222-238 - BAP nº 49
Em sua 1ª Reunião, realizada em 17.04.2018, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador João Alberto Souza, com emendas que propõe, que passa a constituir parecer da Comissão.
Data de Leitura:
13/12/2017
Indexação:
PROJETO, RESOLUÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, CRIAÇÃO, ENCONTRO, DEBATE, UNIFORMIZAÇÃO, ENTENDIMENTO, JURISPRUDENCIA, MATERIA, ASSUNTO, CONTROLE EXTERNO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, BIENIO.
Despacho:
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CDIR - Comissão Diretora
(CD) MESA - CD - MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora):
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 18/04/2018 - Deliberação da matéria)
2ª autuação
 
25/04/2018
MESA - CD - MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Mariana Carvalho, na Reunião da Mesa Diretoria da Câmara dos Deputados realizada em 25-4-2018, que concluiu pela aprovação do projeto na forma do substitutivo.
1ª autuação
 
24/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Concluída a instrução, a matéria vai à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional para continuidade de sua tramitação.
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 24/04/2018 às 18h46
1ª autuação
 
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em sua 1ª Reunião, realizada em 17.04.2018, a Comissão Diretora aprovou Relatório do Senador João Alberto Souza, com emendas que propõe, que passa a constituir parecer da Comissão.
Publicado no DSF Páginas 222-238 - BAP nº 49
P.S 76/2018 - CDIR
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 24/04/2018 às 18h02
1ª autuação
 
18/04/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador João Alberto Souza por deliberação da matéria.
1ª autuação
 
05/04/2018
MESA - CN - MESA DO CONGRESSO NACIONAL
Ação:
À COAME.
Recebido em:
SF-COAME - Coordenação de Apoio à Mesa em 05/04/2018 às 14h01
1ª autuação
 
02/04/2018
CDIR - Comissão Diretora
Ação:
À SLCN, a pedido.
Recebido em:
MESA - CN - MESA DO CONGRESSO NACIONAL em 05/04/2018 às 13h43
1ª autuação
 
21/03/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 39-52) nova versão do relatório pelo deferimento com emendas, emitido pelo Senador João Alberto Souza, relator da matéria.
Relatório Legislativo
1ª autuação
 
13/03/2018
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 25-38) relatório pelo deferimento com emendas, emitido pelo Senador João Alberto Souza, relator da matéria.
1ª autuação
 
20/12/2017
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Alberto Souza para relatar.
1ª autuação
 
18/12/2017
CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
2ª autuação
 
18/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado o Ofício CN nº 708 de 18/12/2017, ao Execelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando nos termos do art 128 § 3º do Regimento Comum o processado do presente Projeto de Resolução do Congresso Nacional (2º autuação) fl.(25).
À CD.
Recebido em:
MESA - CD - MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS em 18/12/2017 às 16h25
1ª autuação
 
13/12/2017
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA REALIZADA EM 13/12/2017 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 14/12/2017)
Encaminhado à publicação.
Às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para emitirem pareceres, nos termos do § 3º do art. 128 do Regimento Comum.
(A presente 1ª Autuação vai à Mesa do Senado Federal)
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CDIR - Comissão Diretora em 18/12/2017 às 9h34
1ª autuação
 
13/12/2017
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Ação:
Leitura da matéria na sessão do CN nº24, em 13/12/2017.
(Este processo contém 24 folhas numeradas)
2ª autuação
 
13/12/2017
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA REALIZADA EM 13/12/2017 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 14/12/2017)
Encaminhado à publicação.
Às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para emitirem pareceres, nos termos do § 3º do art. 128 do Regimento Comum.
(A presente 2ª Autuação vai à Mesa da Câmara dos Deputados)
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 15/12/2017 às 16h19