Ofício (CN) n° 1, de 2018
- Autoria
- SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
- Natureza
- Relatórios dos fundos constitucionais
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao 1º semestre de 2017.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/02/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
- Identificação:
- OFN 1/2018
- Autor:
- SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
- Data:
- 16/01/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao 1º semestre de 2017.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 08/02/2018. Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 100: Data de recebimento do documento: 16/01/2018; Até 06/02/2018 Prazo para... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/01/2018
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 08/02/2018. Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 100: Data de recebimento do documento: 16/01/2018; Até 06/02/2018 Prazo para... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/01/2018
- Descrição/Ementa
- Retifica o calendário de tramitação do OFN 1/2018 em virtude da alteração do início de contagem de prazos para 05/02/2018.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Origem externa:
- OF. 2349/2017
- Despacho:
- 16/01/2018
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Vicentinho Júnior (encerrado em 27/03/2019 - Fim de Legislatura)
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
- Calendário:
- Data do despacho: 16/01/2018
- Publicação em avulso eletrônico: Até 09/02/2018
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 24/02/2018
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 02/03/2018
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 09/03/2018
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, OFICIO, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO OESTE (SUDECO), RELATORIO, ATIVIDADE, RESULTADO, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO), SEMESTRE, JANEIRO, JUNHO.
- 09/02/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 21/12/2022
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 01/04/2020
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Wellington Fagundes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 01/04/2020
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Senador Wellington Fagundes de ser relator da matéria.
- 13/06/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
- 27/03/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Vicentinho Júnior de ser relator da matéria.
- 21/12/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 14/11/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Distribuído ao Deputado Vicentinho Júnior, para emitir relatório.
- 14/11/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Vicentinho Júnior, em 13.11.2018.
- 08/02/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Entrada na CMO, em 07/02/2018.
- 16/01/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 08/02/2018.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 100:
Data de recebimento do documento: 16/01/2018;
Até 06/02/2018 Prazo para publicação em avulso eletrônico;
Até 21/02/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 28/02/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 7/03/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Cópia encaminhada à Mesa do Senado Federal.
************* Retificado em 30/01/2018*************
Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 08/02/2018.
Retifica o calendário de tramitação do OFN 1/2018 em virtude da alteração do início de contagem de prazos para 05/02/2018, juntado à fl. 101:
Data de recebimento do documento: 16/01/2018;
Até 09/02/2018 Prazo para publicação em avulso eletrônico;
Até 24/02/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 02/03/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 09/03/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Cópia encaminhada à Mesa do Senado Federal. - OFN 1/2018
- Avulso inicial da matéria
- 16/01/2018
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Este processado contém 99 folhas numeradas, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1 (um) CD-ROM.
- 15/01/2018
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 15/01/2018 14:48
Última atualização de dados legislativos: 09/02/2023 16:30