Ofício (CN) n° 1, de 2018

Autoria: SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste

Natureza: Relatórios dos fundos constitucionais


Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao 1º semestre de 2017.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 13:19

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/01/2018
Descrição/Ementa
Retifica o calendário de tramitação do OFN 1/2018 em virtude da alteração do início de contagem de prazos para 05/02/2018.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
OFN 1/2018
Autor:
SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
Data:
22/04/2019
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao 1º semestre de 2017.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 08/02/2018. Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 100: Data de recebimento do documento: 16/01/2018; Até 06/02/2018 Prazo para publicação em avulso eletrônico; Até 21/02/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 28/02/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 7/03/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Cópia encaminhada à Mesa do Senado Federal. ************* Retificado em 30/01/2018************* Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 08/02/2018. Retifica o calendário de tramitação do OFN 1/2018 em virtude da alteração do início de contagem de prazos para 05/02/2018, juntado à fl. 101: Data de recebimento do documento: 16/01/2018; Até 09/02/2018 Prazo para publicação em avulso eletrônico; Até 24/02/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 02/03/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 09/03/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Cópia encaminhada à Mesa do Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/04/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 08/02/2018. Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 100: Data de recebimento do documento: 16/01/2018; Até 06/02/2018 Prazo para publicação em avulso eletrônico; Até 21/02/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 28/02/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 7/03/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Cópia encaminhada à Mesa do Senado Federal. ************* Retificado em 30/01/2018************* Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 08/02/2018. Retifica o calendário de tramitação do OFN 1/2018 em virtude da alteração do início de contagem de prazos para 05/02/2018, juntado à fl. 101: Data de recebimento do documento: 16/01/2018; Até 09/02/2018 Prazo para publicação em avulso eletrônico; Até 24/02/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 02/03/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 09/03/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Cópia encaminhada à Mesa do Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/01/2018
Descrição/Ementa
Retifica o calendário de tramitação do OFN 1/2018 em virtude da alteração do início de contagem de prazos para 05/02/2018.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
OFN 1/2018
Autor:
SUDECO - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
Data:
22/04/2019
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao 1º semestre de 2017.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 08/02/2018. Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 100: Data de recebimento do documento: 16/01/2018; Até 06/02/2018 Prazo para publicação em avulso eletrônico; Até 21/02/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 28/02/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 7/03/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Cópia encaminhada à Mesa do Senado Federal. ************* Retificado em 30/01/2018************* Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 08/02/2018. Retifica o calendário de tramitação do OFN 1/2018 em virtude da alteração do início de contagem de prazos para 05/02/2018, juntado à fl. 101: Data de recebimento do documento: 16/01/2018; Até 09/02/2018 Prazo para publicação em avulso eletrônico; Até 24/02/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 02/03/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 09/03/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Cópia encaminhada à Mesa do Senado Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
22/04/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 08/02/2018. Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 100: Data de recebimento do documento: 16/01/2018; Até 06/02/2018 Prazo para publicação em avulso eletrônico; Até 21/02/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 28/02/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 7/03/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Cópia encaminhada à Mesa do Senado Federal. ************* Retificado em 30/01/2018************* Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 08/02/2018. Retifica o calendário de tramitação do OFN 1/2018 em virtude da alteração do início de contagem de prazos para 05/02/2018, juntado à fl. 101: Data de recebimento do documento: 16/01/2018; Até 09/02/2018 Prazo para publicação em avulso eletrônico; Até 24/02/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 02/03/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 09/03/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Cópia encaminhada à Mesa do Senado Federal.
Origem externa:
OF. 2349/2017
Despacho:
16/01/2018
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Vicentinho Júnior (encerrado em 27/03/2019 - Fim de Legislatura)
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
Calendário:
Data do despacho: 16/01/2018
Publicação em avulso eletrônico: Até 09/02/2018
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 24/02/2018
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 02/03/2018
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 09/03/2018
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, OFICIO, SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO OESTE (SUDECO), RELATORIO, ATIVIDADE, RESULTADO, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO), SEMESTRE, JANEIRO, JUNHO.
01/04/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Wellington Fagundes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
01/04/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Senador Wellington Fagundes de ser relator da matéria.
13/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
22/04/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 08/02/2018.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 100:
Data de recebimento do documento: 16/01/2018;
Até 06/02/2018 Prazo para publicação em avulso eletrônico;
Até 21/02/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 28/02/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 7/03/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Cópia encaminhada à Mesa do Senado Federal.
************* Retificado em 30/01/2018*************
Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 08/02/2018.
Retifica o calendário de tramitação do OFN 1/2018 em virtude da alteração do início de contagem de prazos para 05/02/2018, juntado à fl. 101:
Data de recebimento do documento: 16/01/2018;
Até 09/02/2018 Prazo para publicação em avulso eletrônico;
Até 24/02/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 02/03/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 09/03/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Cópia encaminhada à Mesa do Senado Federal.
OFN 1/2018
Avulso inicial da matéria
27/03/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Vicentinho Júnior de ser relator da matéria.
21/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Distribuído ao Deputado Vicentinho Júnior, para emitir relatório.
14/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Vicentinho Júnior, em 13.11.2018.
08/02/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Entrada na CMO, em 07/02/2018.
16/01/2018
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação:
Este processado contém 99 folhas numeradas, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1 (um) CD-ROM.
15/01/2018
Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 15/01/2018 14:48