Mensagem (CN) n° 3, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Encaminha prestação de contas referente a grandes eventos
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 29, da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, prestação de contas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 15/02/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
- Identificação:
- MCN 3/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/02/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 29, da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, prestação de contas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/02/2018
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 1º/03/2018. Calendário de tramitação do MCN 3/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 53: Data de recebimento da matéria: 23/02/2018; Até 28/02... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/02/2018
- Descrição/Ementa
- Anexos 1 a 4 encaminhados em mídia digital (CD-ROM) juntamente com a Mensagem. 1) ANEXO 1: Estudo FIPE- Caracterização, Dimensionamento da Demanda Turística e Estudo de lmpactos Econômicos e Sociais da Copa das Confederações; 2) ANEXO 2: Estudo FGV - Caracterização e Dimensionamento do Impacto Econômico da Demanda Turística Doméstica na Copa do Mundo da FIFA no Brasil- 2014; 3) ANEXO 3: Email BNDES - Resultados da aplicação do Modelo de Geração de Empregos do BNDES; 4) ANEXO 4: Estudo IPEA - O efeito do fluxo de turistas da Copa Fifa em junho e julho de 2014 sobre o emprego formal no Brasil.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
01/03/2018 | Publicado no DCN Páginas 392-609 - DCN nº 5 | Matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 1º/03/2018. Calendário de tramitação do MCN 3/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 53: Data de recebimento da matéria: 23/02/2018; Até 28/02/2018 Prazo para publicação de avulso eletrônico; Até 15/03/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 22/03/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 29/03/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
- Origem externa:
- MSG 92/2018
- Despacho:
- 26/02/2018
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Calendário:
- Data do despacho: 26/02/2018
- Publicação em avulso eletrônico: Até 28/02/2018
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 15/03/2018
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 22/03/2018
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 29/03/2018
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL ASSOCIATION (FIFA).
- 15/02/2023
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 21/12/2022
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/12/2018
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 26/02/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 1º/03/2018.
Calendário de tramitação do MCN 3/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 53:
Data de recebimento da matéria: 23/02/2018;
Até 28/02/2018 Prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 15/03/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 22/03/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 29/03/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DCN Páginas 392-609 - DCN nº 5
- Avulso inicial da matéria
- 23/02/2018
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 23/02/2018 15:39. Este processado contém 52 (cinquenta e duas) folhas, incluindo o termo de juntada de mídia digital de 1 (um) CD-ROM.
Última atualização de dados legislativos: 15/02/2023 15:42