Aviso (CN) n° 7, de 2018
Autoria: Tribunal de Contas da União
Natureza: Relatório de Atividades do TCU
Ementa: Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, § 4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 25/09/2019 - CONHECIDA
- Identificação:
- AVN 7/2018
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 05/03/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, § 4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre de 2017.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/03/2018
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 08/03/2018. Calendário de tramitação do AVN 7/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl.36: 05/03/2018 data de recebimento da matéria; Até 10/03/2018... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/03/2018
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- PAR 30/2019 - Relatório Geral
- Autor:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Data:
- 24/09/2019
- Descrição/Ementa
- Relatório do Relator, Deputado Gurgel, em 17.9.2019.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado GURGEL pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 7/2018-CN, que “Encaminha, em cump... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Geral
- Autor:
- Deputado Federal Gurgel (PSL/RJ)
- Data:
- 17/09/2019
- Descrição/Ementa
- Relatório do Relator, Deputado Gurgel, em 17.9.2019.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido do Relator, Deputado Gurgel relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 38 a 51. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 24/09/2019
- Descrição/Ementa
- Conclusão da CMO
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado GURGEL pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 7/2018-CN, que “Encaminha, em cump... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/09/2019 | Publicado no DCN Páginas 584-611 - DCN nº 34 | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado GURGEL pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 7/2018-CN, que “Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, § 4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre de 2017” e envio ao arquivo. |
| 08/03/2018 | Publicado no DCN Páginas 187-255 - DCN nº 6 | Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 08/03/2018. Calendário de tramitação do AVN 7/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl.36: 05/03/2018 data de recebimento da matéria; Até 10/03/2018 Prazo para publicação de avulso eletrônico; Até 25/03/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 02/04/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 09/04/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 259/2018
- Despacho:
- 05/03/2018
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Gurgel (encerrado em 24/09/2019 - Deliberação da matéria)
- Calendário:
- Data do despacho: 05/03/2018
- Publicação em avulso eletrônico: Até 10/03/2018
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 25/03/2018
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 02/04/2018
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 09/04/2018
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO (CMO), RELATORIO, ATIVIDADE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), MES, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO.
- 25/09/2019
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- CONHECIDA
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 24/09/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN.
- 24/09/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Deputado Gurgel por deliberação da matéria.
- 24/09/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2019, APROVOU o Relatório do Deputado GURGEL pelo CONHECIMENTO do Aviso nº 7/2018-CN, que “Encaminha, em cumprimento à Constituição Federal de 1988, art. 71, § 4º, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre de 2017” e envio ao arquivo.
- Publicado no DCN Páginas 584-611 - DCN nº 34
- Decisão de Comissão
- PAR 30/2019 - Relatório Geral
- 17/09/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Gurgel relatório com voto pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 38 a 51.
- Relatório Geral
- 13/06/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Deputado Gurgel, para emitir relatório.
- 21/12/2018
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/03/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Matéria publicada no Diário do Congresso Nacional de 08/03/2018.
Calendário de tramitação do AVN 7/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl.36:
05/03/2018 data de recebimento da matéria;
Até 10/03/2018 Prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 25/03/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 02/04/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 09/04/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DCN Páginas 187-255 - DCN nº 6
- Avulso inicial da matéria
- 05/03/2018
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 05/03/2018 16:52. Este processado contém 35 (trinta e cinco) folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 03:09