Apelido: PLDO 2019

Autoria: Presidência da República

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Orçamentário - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.



Situação Atual Em tramitação

Prazo aberto
Apresentação de Emendas ao pLDO - De 19/06/2018 a 26/06/2018
Relator atual:
Dalirio Beber
Último local:
20/06/2018 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização)
Último estado:
20/06/2018 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS

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Resultado apurado em 21/06/2018 às 05:42

Data:
13/04/2018
Tipo:
Texto inicial - PLN 2/2018 PDF
Local:
MESA DO CONGRESSO NACIONAL
Observação:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Data:
13/04/2018
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
MESA DO CONGRESSO NACIONAL
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 19/4/2018. Calendário de tramitação, nos termos do art. 92 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 80: 18/4/2018 Prazo para publicação em avulso eletrônico; 24/4/2018 Prazo para realização de audiências públicas; 1º/5/2018 Prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar; 4/5/2018 Prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar; 10/5/2018 Prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas; 20/5/2018 Prazo para apresentação de emendas; 25/5/2018 Prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas; 24/6/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório; 29/6/2018 Prazo para encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Observação:
Avulso inicial do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Data:
13/04/2018
Tipo:
Quadro Comparativo PDF
Local:
MESA DO CONGRESSO NACIONAL
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 19/4/2018. Calendário de tramitação, nos termos do art. 92 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 80: 18/4/2018 Prazo para publicação em avulso eletrônico; 24/4/2018 Prazo para realização de audiências públicas; 1º/5/2018 Prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar; 4/5/2018 Prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar; 10/5/2018 Prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas; 20/5/2018 Prazo para apresentação de emendas; 25/5/2018 Prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas; 24/6/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório; 29/6/2018 Prazo para encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Observação:
Quadro comparativo: LDO 2018 (Lei 13.473/2017) x PLDO 2019.
Data:
24/04/2018
Tipo:
Relatório Geral PDF
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado Informativo Conjunto - PLDO 2019, das Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Observação:
Informativo Conjunto ao PLDO 2019.
Data:
05/06/2018
Tipo:
Nota Técnica PDF
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexada a Nota Técnica Conjunta nº 1/2018, das Consultorias de Orçamentos do Senado Federal e Câmara dos Deputados, em 5.6.18, referente aos subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Observação:
Nota Técnica Conjunta nº 1/2018.
Data:
05/06/2018
Tipo:
Ofício PDF
Local:
MESA DO CONGRESSO NACIONAL
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 81/82, o Of. Pres. nº 77/2018/CMO, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, solicitando alteração do cronograma referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN nº 2/2018). O referido ofício e o novo cronograma de tramitação da matéria serão publicados no Diário do Congresso Nacional de 07/06/2018. Calendário modificado: 06/06/2018- prazo para realização de audiências públicas; 06/06/2018 – prazo para apresentação do Relatório Preliminar perante a Comissão; 06/06/2018 até 18h30 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar; 07/06/2018 – prazo para entrega do Relatório Preliminar com Emendas; 12/06/2018 – prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas na Comissão; De 13/06/2018 a 20/06/2018 – prazo para apresentação de emendas ao projeto de lei; Até 22/06/2018 – prazo para publicação das emendas; 29/06/2018 – prazo para entrega do Relatório do Relator; 03/07/2018 e 04/07/2018 – prazo para discussão e votação do Relatório e das emendas; 05/07/2018 – prazo para encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Data:
05/06/2018
Tipo:
Decisão ou Despacho PDF
Local:
MESA DO CONGRESSO NACIONAL
Ação Legislativa:
Juntado, às fls. 81/82, o Of. Pres. nº 77/2018/CMO, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, solicitando alteração do cronograma referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN nº 2/2018). O referido ofício e o novo cronograma de tramitação da matéria serão publicados no Diário do Congresso Nacional de 07/06/2018. Calendário modificado: 06/06/2018- prazo para realização de audiências públicas; 06/06/2018 – prazo para apresentação do Relatório Preliminar perante a Comissão; 06/06/2018 até 18h30 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar; 07/06/2018 – prazo para entrega do Relatório Preliminar com Emendas; 12/06/2018 – prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas na Comissão; De 13/06/2018 a 20/06/2018 – prazo para apresentação de emendas ao projeto de lei; Até 22/06/2018 – prazo para publicação das emendas; 29/06/2018 – prazo para entrega do Relatório do Relator; 03/07/2018 e 04/07/2018 – prazo para discussão e votação do Relatório e das emendas; 05/07/2018 – prazo para encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Observação:
Novo Calendário de Tramitação do PLN 2/2018.
Data:
06/06/2018
Tipo:
Relatório Geral PDF
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Realizada em 6.6.2018, Segunda Reunião de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Esteves Pedro Colnago Junior, para prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. Anexado no Volume II, material referente à apresentação proferida pelo Ministro.
Observação:
Material referente à apresentação proferida pelo Ministro do MP em RAP de 6.6.2018.
Data:
06/06/2018
Tipo:
Relatório Preliminar PDF
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Observação:
Relatório Preliminar Apresentado.
Data:
06/06/2018
Tipo:
OFCN 302/2018 PDF
Local:
MESA DO CONGRESSO NACIONAL
Observação:
Alteração do cronograma de tramitação do Projeto de Lei nº 2/2018 - CN (PLDO 2019).
Data:
06/06/2018
Tipo:
Avulso de emendas PDF
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Observação:
Avulso de emendas ao Relatório Preliminar Apresentado.
Data:
07/06/2018
Tipo:
Relatório Preliminar PDF
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido e disponibilizado na internet, nesta data, o Relatório Preliminar Apresentado com emendas, do relator Senador Dalírio Beber, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 9 (nove) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO a de nº 8, pela APROVAÇÃO PARCIAL das emendas de nºs 6 e 7 e pela rejeição das demais.
Observação:
Relatório Preliminar com emendas.
Data:
19/06/2018
Tipo:
Ofício PDF
Local:
MESA DO CONGRESSO NACIONAL
Ação Legislativa:
Recebido o Ofício nº 84/2018/CMO, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que solicita alteração do cronograma da matéria (fls. 85/86).
Observação:
Of. 84/2018-CMO, que solicita alteração do cronograma do PLN nº 2/2018-CN.
Data:
19/06/2018
Tipo:
Ofício PDF
Local:
MESA DO CONGRESSO NACIONAL
Ação Legislativa:
O Ofício nº 84/2018/CMO, deferido parcialmente pelo Presidente da Mesa do Congresso Nacional (Of. 328/2018-CN), e o novo cronograma de tramitação da matéria (fls. 87/88) serão publicados no Diário do Congresso Nacional de 21/06/2018. Calendário modificado: 06/06/2018- prazo para realização de audiências públicas; 06/06/2018 – prazo para apresentação do Relatório Preliminar perante a Comissão; 06/06/2018 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar; 07/06/2018 – prazo para entrega do Relatório Preliminar com Emendas; 19/06/2018 – prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas na Comissão; De 19/06/2018 a 26/06/2018 – prazo para apresentação de emendas ao projeto de lei; Até 26/06/2018 – prazo para publicação das emendas; De 27/06/2018 a 29/06/2018 – prazo para entrega do Relatório do Relator; 02/07/2018 a 04/07/2018 – prazo para discussão e votação do Relatório e das emendas; 05/07/2018 – prazo para encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Observação:
Resposta ao Of. Pres. nº 084/2018/CMO, tratando de deferimento parcial de pedido de alteração de cronograma de tramitação referente ao PLN nº 2/2018 (PLDO 2019).
Data:
20/06/2018
Tipo:
Decisão de Comissão PDF
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Segunda Reunião Ordinária, realizada em 19 de junho de 2018, APROVOU o Relatório Preliminar com emendas do Relator Senador DALÍRIO BEBER, ao Projeto de Lei nº 2/2018-CN que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”. Quanto às 9 (nove) emendas apresentadas, foram APROVADAS a de nº 8, APROVADAS PARCIALMENTE as de nºs 6 e 7 e REJEITADAS as demais.
Observação:
Conclusão do Relatório Preliminar com Emendas.
Data:
20/06/2018
Tipo:
PAR 1/2018 PDF
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Segunda Reunião Ordinária, realizada em 19 de junho de 2018, APROVOU o Relatório Preliminar com emendas do Relator Senador DALÍRIO BEBER, ao Projeto de Lei nº 2/2018-CN que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”. Quanto às 9 (nove) emendas apresentadas, foram APROVADAS a de nº 8, APROVADAS PARCIALMENTE as de nºs 6 e 7 e REJEITADAS as demais.
Observação:
Relatório Preliminar com emendas.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
19/04/2018 Publicado no DCN Páginas 3-707 - BAP nº 12
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 19/4/2018.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 92 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 80:
18/4/2018 Prazo para publicação em avulso eletrônico;
24/4/2018 Prazo para realização de audiências públicas;
1º/5/2018 Prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
4/5/2018 Prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
10/5/2018 Prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
20/5/2018 Prazo para apresentação de emendas;
25/5/2018 Prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
24/6/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório;
29/6/2018 Prazo para encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Origem externa:
MSG 187/2018
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE
Despacho:
Nº 1
(CN) CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Senador Dalirio Beber
Prazos:
02/05/2018 - 04/05/2018: Apresentação de Emendas ao relatório preliminar do pLDO (Art. 92, IV, da Res. 1/2006-CN)
Situação do prazo: Encerrado
19/06/2018 - 26/06/2018: Apresentação de Emendas ao pLDO (Art. 92, VI, da Res. 1/2006-CN)
Situação do prazo: Vigente
20/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Segunda Reunião Ordinária, realizada em 19 de junho de 2018, APROVOU o Relatório Preliminar com emendas do Relator Senador DALÍRIO BEBER, ao Projeto de Lei nº 2/2018-CN que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”. Quanto às 9 (nove) emendas apresentadas, foram APROVADAS a de nº 8, APROVADAS PARCIALMENTE as de nºs 6 e 7 e REJEITADAS as demais.
Decisão de Comissão
PAR 1/2018
20/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anexado ao Volume Principal, Of, nº 328/2018-CN, de 19.6.2018, do Presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira, que defere parcialmente a alteração no cronograma de tramitação em resposta ao Of. Pres. n. 084/2018/CMO, do Presidente da CMO, Deputado Mário Negromonte Jr., conforme cronograma, em anexo, publicado pela Secretaria Legislativa do Congresso Nacional. (fls. 87/88).
20/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aberto o sistema de elaboração de emendas às leis orçamentárias. Anexado Comunicado referente às orientações para apresentação de emendas.
20/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Na continuação da Segunda Reunião Ordinária realizada em 19.06.2018, foi aprovado o Relatório Preliminar com Emendas apresentado pelo Relator, Senador Dalírio Beber. O relatório foi apresentado, discutido e aberto prazo para apresentação de destaques. Após a discussão, foi encerado o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques. O presidente da CMO, Deputado Mário Negromonte Jr., informou que a alteração do cronograma de tramitação, será submetida ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira e o prazo para apresentação de emendas será de 19 à 26.06.2018. Anexado o Resultado de Reunião nº 4.A/2018.
19/06/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
O Ofício nº 84/2018/CMO, deferido parcialmente pelo Presidente da Mesa do Congresso Nacional (Of. 328/2018-CN), e o novo cronograma de tramitação da matéria (fls. 87/88) serão publicados no Diário do Congresso Nacional de 21/06/2018.
Calendário modificado:
06/06/2018- prazo para realização de audiências públicas;
06/06/2018 – prazo para apresentação do Relatório Preliminar perante a Comissão;
06/06/2018 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
07/06/2018 – prazo para entrega do Relatório Preliminar com Emendas;
19/06/2018 – prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas na Comissão;
De 19/06/2018 a 26/06/2018 – prazo para apresentação de emendas ao projeto de lei;
Até 26/06/2018 – prazo para publicação das emendas;
De 27/06/2018 a 29/06/2018 – prazo para entrega do Relatório do Relator;
02/07/2018 a 04/07/2018 – prazo para discussão e votação do Relatório e das emendas;
05/07/2018 – prazo para encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Ofício
Recebido em:
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 20/06/2018 às 10h37
19/06/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas ao pLDO (Art. 92, VI, da Res. 1/2006-CN). De 19/06/2018 a 26/06/2018. Perante a/o CMO.
19/06/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Recebido o Ofício nº 84/2018/CMO, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que solicita alteração do cronograma da matéria (fls. 85/86).
Ofício
19/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À SLCN, solicitando alteração do cronograma.
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 19/06/2018 às 15h54
19/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Encerrado o prazo para apresentação de sugestões de emendas à CMO, em 18.6.2018.
13/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Anexado Comunicado aos membros da CMO referente à prorrogação do prazo para apresentação de sugestões de emendas, para o dia 18.06.2018, segunda-feira, até as 18 horas. Cada Parlamentar poderá enviar pelo sistema cn/emendas, até 2 sugestões de emendas ao Anexo de Metas e Prioridades e até 2 sugestões de emendas de Texto.
12/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Anexado Comunicado aos membros da CMO referente ao prazo para apresentação de sugestões de emendas ao Anexo de Metas e Prioridades do PLN 2/2018 - LDO 2019, que ocorrerá impreterivelmente até às 12 horas do dia 13 de junho, quarta-feira. Solicita-se o envio de até 2 (duas) emendas por parlamentar.
12/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Na Segunda Reunião Ordinária, realizada em 12.06.2018, o Presidente da CMO, Deputado Mário Negromonte Jr., abriu os trabalhos, conduziu a eleição para os cargos de Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes. Em virtude da falta de acordo para votação da matéria constante da Pauta, o Presidente suspendeu os trabalhos em consenso com os parlamentares presentes para quarta-feira, dia 13.06.2018 às 14h30min.
12/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
- Anexado Comunicado informando que o Sistema de Emendas encontra-se liberado para criação das emendas ao Texto e ao Anexo de Metas à matéria. Porém, o envio só estará disponível após a aprovação do Relatório Preliminar com emendas, conforme o cronograma alterado.
07/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexada no Volume I, Of, nº 302/2018-CN, de 5.6.2018, do Presidente do CN, Senador Eunício Oliveira, que defere a alteração no cronograma da matéria, conforme publicado pela Secretaria Legislativa do Congresso Nacional.
07/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido e disponibilizado na internet, nesta data, o Relatório Preliminar Apresentado com emendas, do relator Senador Dalírio Beber, com voto pela aprovação na forma ora apresentada. Quanto às 9 (nove) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO a de nº 8, pela APROVAÇÃO PARCIAL das emendas de nºs 6 e 7 e pela rejeição das demais.
Relatório Preliminar
06/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encerrado o prazo, ao Relatório Preliminar foram apresentadas 9 (nove) emendas.
06/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado no Volume II o Resultado da Segunda Reunião de Audiência Pública, realizada em 6.6.2018.
06/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido e disponibilizado na internet o Relatório Preliminar Apresentado em 6.6.2018.
- Aberto o prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar Apresentado até às 18h30min do dia 6.6.2018, conforme Comunicado.
06/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Dalirio Beber, para emitir relatório.
Conforme Of. Pres. n. 075/2018/CMO, de 5.6.2018, indicado através do Ofício nº 43/18-GLPSDB, de 22.5.2018, do Líder do PSDB. Senador Paulo Bauer.
06/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Realizada em 6.6.2018, Segunda Reunião de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Esteves Pedro Colnago Junior, para prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. Anexado no Volume II, material referente à apresentação proferida pelo Ministro.
Relatório Geral
05/06/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Juntado, às fls. 81/82, o Of. Pres. nº 77/2018/CMO, do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, solicitando alteração do cronograma referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN nº 2/2018).
O referido ofício e o novo cronograma de tramitação da matéria serão publicados no Diário do Congresso Nacional de 07/06/2018.
Calendário modificado:
06/06/2018- prazo para realização de audiências públicas;
06/06/2018 – prazo para apresentação do Relatório Preliminar perante a Comissão;
06/06/2018 até 18h30 - prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
07/06/2018 – prazo para entrega do Relatório Preliminar com Emendas;
12/06/2018 – prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas na Comissão;
De 13/06/2018 a 20/06/2018 – prazo para apresentação de emendas ao projeto de lei;
Até 22/06/2018 – prazo para publicação das emendas;
29/06/2018 – prazo para entrega do Relatório do Relator;
03/07/2018 e 04/07/2018 – prazo para discussão e votação do Relatório e das emendas;
05/07/2018 – prazo para encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Ofício
Decisão ou Despacho
Recebido em:
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 06/06/2018 às 11h39
05/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À SLCN, solicitando alteração do cronograma.
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 05/06/2018 às 19h21
05/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexada a Nota Técnica Conjunta nº 1/2018, das Consultorias de Orçamentos do Senado Federal e Câmara dos Deputados, em 5.6.18, referente aos subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Nota Técnica
05/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
- Anexado o Ofício nº 48/18-GLPSDB, de 23.5.18, do Senador Paulo Bauer, Líder do PSDB, que solicita ao Presidente do Senado Federal, Sen. Eunício Oliveira, que seja cedida à bancada do PSDB do Senado a vaga de relator da LDO/2019.
- Anexada a Manifestação de toda a bancada do PSDB indicando o nome do Senador Dalírio Beber para o cargo de relator da LDO/2019.
05/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
- Anexado Of. Pres. n. 076/2018/CMO, de 5.6.18, que convida o Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Sr. Esteves Pedro Colnago Junior, para participação de Audiência Pública em 6.6.18 às 14 horas, a fim de debater o PLDO/2019.
- Anexada a Convocação nº 5/2018, para a Reunião de Audiência Pública, dia 6.6.18, às 14 horas, com a presença do Sr. Esteves Pedro Colnago Junior, Ministro do MP.
05/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado o Of. Pres. n. 075/2018/CMO, de 5.6.2018, do Dep. Mário Negromonte Jr., Presidente da CMO, que designa o Senador Dalírio Beber, para o cargo de Relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019, conforme indicação do Ofício nº 43/18-GLPSDB,de 22.5.2018, do Líder do PSDB, Senador Paulo Bauer.
22/05/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido Of. nº 43/18-GLPSDB, de 22.5.2018, do Líder do PSDB, Paulo Bauer, indicando o Senador Dalírio Beber, para o cargo de Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
24/04/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado Informativo Conjunto - PLDO 2019, das Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Relatório Geral
19/04/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado o Aviso nº 192 - GP/TCU, de 22/02/2018, que encaminha cópia do Acórdão nº 2732/2017, referente a auditoria destinada a averiguar o cumprimento da Resolução-CJF 300/2014, do Conselho de Justiça Federal (CJF), e da legislação que rege a cessão de uso de espaços físicos a instituições financeiras no âmbito dos órgãos da Justiça Federal, bem como a conformidade dos pagamentos e dos procedimentos realizados para o depósito e o pagamento dos precatórios (PCR) e de requisições de pequeno valor (RPV).
19/04/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de Relator.
13/04/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 19/4/2018.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 92 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 80:
18/4/2018 Prazo para publicação em avulso eletrônico;
24/4/2018 Prazo para realização de audiências públicas;
1º/5/2018 Prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
4/5/2018 Prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
10/5/2018 Prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
20/5/2018 Prazo para apresentação de emendas;
25/5/2018 Prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
24/6/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório;
29/6/2018 Prazo para encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DCN Páginas 3-707 - BAP nº 12
Avulso inicial da matéria
Quadro Comparativo
Recebido em:
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 19/04/2018 às 17h39
13/04/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 13/04/2018 16:21. Este processado contém 79 (setenta e nove) folhas numeradas, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1 (um) CD-ROM contendo os Anexos do projeto.