Apelido: PLDO 2019

Autoria: Presidência da República

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Orçamentário - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.



Situação Atual Em tramitação

Último local:
24/04/2018 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização)
Último estado:
24/04/2018 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 25/04/2018 às 22:27

Data:
13/04/2018
Tipo:
Texto inicial - PLN 2/2018 PDF
Local:
MESA DO CONGRESSO NACIONAL
Observação:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Data:
13/04/2018
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
MESA DO CONGRESSO NACIONAL
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 19/4/2018. Calendário de tramitação, nos termos do art. 92 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 80: 18/4/2018 Prazo para publicação em avulso eletrônico; 24/4/2018 Prazo para realização de audiências públicas; 1º/5/2018 Prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar; 4/5/2018 Prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar; 10/5/2018 Prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas; 20/5/2018 Prazo para apresentação de emendas; 25/5/2018 Prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas; 24/6/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório; 29/6/2018 Prazo para encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Observação:
Avulso inicial do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Data:
24/04/2018
Tipo:
Relatório Geral PDF
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Anexado Informativo Conjunto - PLDO 2019, das Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Observação:
Informativo Conjunto ao PLDO 2019.
Origem externa:
MSG 187/2018
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE
Despacho:
Nº 1
(CN) CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Prazos:
02/05/2018 - 04/05/2018: Apresentação de Emendas ao relatório preliminar do pLDO (Art. 92, IV, da Res. 1/2006-CN)
Situação do prazo: Previsto
24/04/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado Informativo Conjunto - PLDO 2019, das Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Relatório Geral
19/04/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado o Aviso nº 192 - GP/TCU, de 22/02/2018, que encaminha cópia do Acórdão nº 2732/2017, referente a auditoria destinada a averiguar o cumprimento da Resolução-CJF 300/2014, do Conselho de Justiça Federal (CJF), e da legislação que rege a cessão de uso de espaços físicos a instituições financeiras no âmbito dos órgãos da Justiça Federal, bem como a conformidade dos pagamentos e dos procedimentos realizados para o depósito e o pagamento dos precatórios (PCR) e de requisições de pequeno valor (RPV).
19/04/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de Relator.
13/04/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 19/4/2018.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 92 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 80:
18/4/2018 Prazo para publicação em avulso eletrônico;
24/4/2018 Prazo para realização de audiências públicas;
1º/5/2018 Prazo para apresentação, publicação e distribuição do Relatório Preliminar;
4/5/2018 Prazo para apresentação de emendas ao Relatório Preliminar;
10/5/2018 Prazo para votação do Relatório Preliminar e suas emendas;
20/5/2018 Prazo para apresentação de emendas;
25/5/2018 Prazo para publicação e distribuição de avulsos das emendas;
24/6/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório;
29/6/2018 Prazo para encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 19/04/2018 às 17h39
13/04/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 13/04/2018 16:21. Este processado contém 79 (setenta e nove) folhas numeradas, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1 (um) CD-ROM contendo os Anexos do projeto.