Apelido: C. Especial - Justiça do Trabalho

Autoria: Presidência da República

Assunto: Orçamentário - Crédito Especial.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 92.216.527,00, para os fins que especifica.

Explicação da Ementa:
Crédito especial para aquisição, construção e reforma de imóveis (Justiça do trabalho - R$ 85,5mi - 92.7%; Ministério Público da União - R$ 5.6 mi - 6,1%; Justiça Federal - R$ 1mi - 1%; Justiça eleitoral R$ 40mil - 0,04%).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Relator atual:
Leandre
Último local:
13/07/2018 - Secretaria de Expediente
Último estado:
11/07/2018 - APROVADA

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Resultado apurado em 20/07/2018 às 11:16

Identificação:
Texto inicial - PLN 9/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
03/05/2018
Descrição/Ementa
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 92.216.527,00, para os fins que especifica.
Local:
MESA DO CONGRESSO NACIONAL
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/05/2018
Local:
MESA DO CONGRESSO NACIONAL
Ação Legislativa:
Publicação no Diário do Congresso Nacional de 17/05/2018. Calendário de tramitação, nos termos do art. 112 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 13: - Até 16/05/2018 - prazo para publicação em avulsos eletrônicos; - Até 24/05/2018 - prazo para apresentação de emendas; - Até 29/06/2018 - prazo para publicação de avulsos das emendas; e - Até 13/06/2018 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização. ************* Retificado em 16/05/2018************* Publicação no Diário do Congresso Nacional de 17/05/2018. Calendário de tramitação, nos termos do art. 112 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 13: - Até 16/05/2018 - prazo para publicação em avulsos eletrônicos; - Até 24/05/2018 - prazo para apresentação de emendas; - Até 29/05/2018 - prazo para publicação de avulsos das emendas; e - Até 13/06/2018 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização.
Identificação:
Quadro Comparativo
Autor:
Senado Federal
Data:
16/05/2018
Local:
MESA DO CONGRESSO NACIONAL
Ação Legislativa:
Publicação no Diário do Congresso Nacional de 17/05/2018. Calendário de tramitação, nos termos do art. 112 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 13: - Até 16/05/2018 - prazo para publicação em avulsos eletrônicos; - Até 24/05/2018 - prazo para apresentação de emendas; - Até 29/06/2018 - prazo para publicação de avulsos das emendas; e - Até 13/06/2018 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização. ************* Retificado em 16/05/2018************* Publicação no Diário do Congresso Nacional de 17/05/2018. Calendário de tramitação, nos termos do art. 112 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 13: - Até 16/05/2018 - prazo para publicação em avulsos eletrônicos; - Até 24/05/2018 - prazo para apresentação de emendas; - Até 29/05/2018 - prazo para publicação de avulsos das emendas; e - Até 13/06/2018 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/05/2018
Local:
MESA DO CONGRESSO NACIONAL
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Congresso Nacional
Data:
25/05/2018
Descrição/Ementa
Avulso de Emendas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 4 (quatro) emendas. Anexadas as folhas de nºs 15 a 18. À SLCN para publicação das emendas.
Identificação:
Relatório sobre crédito adicional
Autor:
Deputado
Data:
21/06/2018
Descrição/Ementa
Relatório do Relator
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Recebido da Relatora, Deputada Leandre, relatório com voto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 4 (quatro) emendas apresentadas, a Relatora ofereceu voto pela INADMISSIBILIDADE das de nºs 2 e 4 e pela REJEIÇÃO das de nºs 1 e 3. Anexado às folhas de nºs 20 a 22.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão do Congresso Nacional
Data:
04/07/2018
Descrição/Ementa
Conclusão da CMO.
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Segunda Reunião Ordinária, realizada em 4 de julho de 2018, APROVOU o Relatório da Deputada LEANDRE, favorável ao Projeto de Lei nº 9/2018-CN, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 4 (quatro) emendas apresentadas, foram declaradas INADMITIDAS as de nºs 2 e 4 e REJEITADAS as de nºs 1 e 3.
Identificação:
PAR 2/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
04/07/2018
Descrição/Ementa
Relatório do Relator
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 5/7/2018, do Parecer nº 2, de 2018 - CMO, da relatora Deputada Leandre, favorável ao projeto na forma proposta pelo Poder Executivo.
Identificação:
RQN 34/2018
Autor:
Líder do MDB Baleia Rossi (MDB/SP)
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do Regimento Comum, a votação em globo dos PLN 9/2018 e PLN 10/2018.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
RQN 34/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 11/07/2018 - PUBLICAÇÃO NO DCN DE 12/07/2018) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 34, de 2018-CN, solicitando a votação em globo do PLN 9/2018 e do PLN 10/2018. Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos do parecer da CMO, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. À sanção.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/05/2018
Local:
MESA DO CONGRESSO NACIONAL
Ação Legislativa:
Publicação no Diário do Congresso Nacional de 17/05/2018. Calendário de tramitação, nos termos do art. 112 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 13: - Até 16/05/2018 - prazo para publicação em avulsos eletrônicos; - Até 24/05/2018 - prazo para apresentação de emendas; - Até 29/06/2018 - prazo para publicação de avulsos das emendas; e - Até 13/06/2018 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização. ************* Retificado em 16/05/2018************* Publicação no Diário do Congresso Nacional de 17/05/2018. Calendário de tramitação, nos termos do art. 112 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 13: - Até 16/05/2018 - prazo para publicação em avulsos eletrônicos; - Até 24/05/2018 - prazo para apresentação de emendas; - Até 29/05/2018 - prazo para publicação de avulsos das emendas; e - Até 13/06/2018 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
17/05/2018
Local:
MESA DO CONGRESSO NACIONAL
Identificação:
Texto inicial - PLN 9/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
03/05/2018
Descrição/Ementa
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 92.216.527,00, para os fins que especifica.
Local:
MESA DO CONGRESSO NACIONAL
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Congresso Nacional
Data:
25/05/2018
Descrição/Ementa
Avulso de Emendas
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 4 (quatro) emendas. Anexadas as folhas de nºs 15 a 18. À SLCN para publicação das emendas.
Identificação:
PAR 2/2018
Autor:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Data:
04/07/2018
Descrição/Ementa
Relatório do Relator
Local:
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação Legislativa:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 5/7/2018, do Parecer nº 2, de 2018 - CMO, da relatora Deputada Leandre, favorável ao projeto na forma proposta pelo Poder Executivo.
Identificação:
RQN 34/2018
Autor:
Líder do MDB Baleia Rossi (MDB/SP)
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do Regimento Comum, a votação em globo dos PLN 9/2018 e PLN 10/2018.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
11/07/2018
Descrição/Ementa
RQN 34/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 11/07/2018 - PUBLICAÇÃO NO DCN DE 12/07/2018) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 34, de 2018-CN, solicitando a votação em globo do PLN 9/2018 e do PLN 10/2018. Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos do parecer da CMO, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. À sanção.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/07/2018 Publicado no DCN Páginas 522-526 - BAP nº 23
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 5/7/2018, do Parecer nº 2, de 2018 - CMO, da relatora Deputada Leandre, favorável ao projeto na forma proposta pelo Poder Executivo.
31/05/2018 Publicado no DCN Páginas 233-237 - BAP nº 18
Publicação no Diário do Congresso Nacional de 31.05.2018 das 4 (quatro) emendas apresentadas.
À CMO.
17/05/2018 Publicado no DCN Páginas 430-442 - BAP nº 16
Publicação no Diário do Congresso Nacional de 17/05/2018.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 112 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 13:
- Até 16/05/2018 - prazo para publicação em avulsos eletrônicos;
- Até 24/05/2018 - prazo para apresentação de emendas;
- Até 29/06/2018 - prazo para publicação de avulsos das emendas; e
- Até 13/06/2018 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização.
************* Retificado em 16/05/2018*************
Publicação no Diário do Congresso Nacional de 17/05/2018.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 112 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 13:
- Até 16/05/2018 - prazo para publicação em avulsos eletrônicos;
- Até 24/05/2018 - prazo para apresentação de emendas;
- Até 29/05/2018 - prazo para publicação de avulsos das emendas; e
- Até 13/06/2018 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização.
Origem externa:
MSG 228/2018
Indexação:
ABERTURA, ORÇAMENTO FISCAL, UNIÃO FEDERAL, CREDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA ELEITORAL, JUSTIÇA DO TRABALHO, MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1
(CN) CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputada Federal Leandre
Prazos:
17/05/2018 - 24/05/2018: Apresentação de Emendas a Projeto de Lei de crédito (Art. 112, II, da Res. 1/2006-CN)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 11/07/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado na forma proposta pelo Poder Executivo. À sanção.)
13/07/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 26 a 33).
11/07/2018
PLEN - Plenário do Congresso Nacional
Situação:
APROVADA
Ação:
(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 11/07/2018 - PUBLICAÇÃO NO DCN DE 12/07/2018)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 34, de 2018-CN, solicitando a votação em globo do PLN 9/2018 e do PLN 10/2018.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer da CMO, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
À sanção.
Avulso de requerimento
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 13/07/2018 às 10h37
11/07/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/07/2018 às 9h32
09/07/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da Sessão Conjunta do Congresso Nacional de 11/7/2018 às 13 horas.
************* Retificado em 10/07/2018*************
Sessão Conjunta do Congresso Nacional alterada para as 18 horas.
04/07/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 5/7/2018, do Parecer nº 2, de 2018 - CMO, da relatora Deputada Leandre, favorável ao projeto na forma proposta pelo Poder Executivo.
Publicado no DCN Páginas 522-526 - BAP nº 23
PAR 2/2018
04/07/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À SLCN.
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 04/07/2018 às 18h44
04/07/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Segunda Reunião Ordinária, realizada em 4 de julho de 2018, APROVOU o Relatório da Deputada LEANDRE, favorável ao Projeto de Lei nº 9/2018-CN, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 4 (quatro) emendas apresentadas, foram declaradas INADMITIDAS as de nºs 2 e 4 e REJEITADAS as de nºs 1 e 3.
Decisão de Comissão
04/07/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Anexado a folha de nº 23, requerimento de inclusão de matéria na continuação da segunda Reunião Ordinária, em 04.07.2018, de autoria da Deputada Leandre. Aprovado o requerimento.
04/07/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
À CMO.
Recebido em:
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 04/07/2018 às 10h10
03/07/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
À SLCN, por solicitação.
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 04/07/2018 às 9h52
21/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido da Relatora, Deputada Leandre, relatório com voto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às 4 (quatro) emendas apresentadas, a Relatora ofereceu voto pela INADMISSIBILIDADE das de nºs 2 e 4 e pela REJEIÇÃO das de nºs 1 e 3. Anexado às folhas de nºs 20 a 22.
Relatório sobre crédito adicional
06/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Deputada Leandre, para emitir relatório.
Anexada a folha de nº 19, o Termo de Designação.
06/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexado à folha de nº 18-A, Ofício 16/2018, de 24.5.2018, do Deputado Aureo, solicitando a relatoria do PLN 9/2018.
06/06/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexada a folha de nº 19, designação de relatora a Deputada Leandre em 5.6.2018.
25/05/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Publicação no Diário do Congresso Nacional de 31.05.2018 das 4 (quatro) emendas apresentadas.
À CMO.
Publicado no DCN Páginas 233-237 - BAP nº 18
Recebido em:
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 25/05/2018 às 10h22
25/05/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 4 (quatro) emendas. Anexadas as folhas de nºs 15 a 18. À SLCN para publicação das emendas.
Avulso de emendas
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 25/05/2018 às 9h50
16/05/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para Emendas ao Projeto de 17/05/2018 a 24/05/2018.
16/05/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Publicação no Diário do Congresso Nacional de 17/05/2018.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 112 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 13:
- Até 16/05/2018 - prazo para publicação em avulsos eletrônicos;
- Até 24/05/2018 - prazo para apresentação de emendas;
- Até 29/06/2018 - prazo para publicação de avulsos das emendas; e
- Até 13/06/2018 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização.
************* Retificado em 16/05/2018*************
Publicação no Diário do Congresso Nacional de 17/05/2018.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 112 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 13:
- Até 16/05/2018 - prazo para publicação em avulsos eletrônicos;
- Até 24/05/2018 - prazo para apresentação de emendas;
- Até 29/05/2018 - prazo para publicação de avulsos das emendas; e
- Até 13/06/2018 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização.
Publicado no DCN Páginas 430-442 - BAP nº 16
Avulso inicial da matéria
Quadro Comparativo
Recebido em:
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização em 16/05/2018 às 16h35
03/05/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 03/05/2018 17:03. Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas.