Mensagem (CN) n° 9, de 2018
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório Anual de Avaliação do PPA
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 13, inciso II, da Lei nº 13.249/2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759/2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, ano base 2017.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- MCN 9/2018
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 13, inciso II, da Lei nº 13.249/2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759/2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, ano base 2017.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/05/2018
- Descrição/Ementa
- Avulso inicial da matéria
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 31.05.2018. Calendário de tramitação da MCN 9/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 7: Em 24/05/2018, data de recebimento da matéria; Até 29/0... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/05/2018
- Descrição/Ementa
- Avaliação PPA 2016-2019 (vol. 1)
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 24/05/2018
- Descrição/Ementa
- Avaliação PPA 2016-2019 (vol. 2)
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/05/2018 | Publicado no DCN Páginas 260-1250 - DCN nº 18 | Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 31.05.2018. Calendário de tramitação da MCN 9/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 7: Em 24/05/2018, data de recebimento da matéria; Até 29/05/2018, prazo para publicação de avulso eletrônico; Até 13/06/2018, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 20/06/2018, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 27/06/2018, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
- Origem externa:
- MSG 281/2018
- Despacho:
- 24/05/2018
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Zeca Dirceu (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
- Calendário:
- Data do despacho: 24/05/2018
- Publicação em avulso eletrônico: Até 29/05/2018
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 13/06/2018
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 20/06/2018
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 27/06/2018
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, RELATORIO, ANUALIDADE, PLANO PLURIANUAL (PPA)
- 21/12/2022
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 01/04/2020
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Deputado Zeca Dirceu, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 01/04/2020
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Zeca Dirceu de ser relator da matéria.
- 13/06/2019
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Deputado Zeca Dirceu, para emitir relatório.
- 21/12/2018
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 24/05/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 31.05.2018.
Calendário de tramitação da MCN 9/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 7:
Em 24/05/2018, data de recebimento da matéria;
Até 29/05/2018, prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 13/06/2018, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 20/06/2018, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 27/06/2018, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DCN Páginas 260-1250 - DCN nº 18
- Avulso inicial da matéria
- 24/05/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 24.05.2018.
Este processado contém seis folhas numeradas, incluindo mídia digital e respectivo termo de juntada.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:34
