Mensagem (CN) n° 9, de 2018

Autoria: Presidência da República

Natureza: Relatórios de assuntos orçamentários


Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 13, inciso II, da Lei nº 13.249/2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759/2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, ano base 2017.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 12:04

Identificação:
MCN 9/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
24/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 13, inciso II, da Lei nº 13.249/2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759/2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, ano base 2017.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
24/05/2018
Descrição/Ementa
Avaliação PPA 2016-2019 (vol. 1)
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Senado Federal
Data:
24/05/2018
Descrição/Ementa
Avaliação PPA 2016-2019 (vol. 2)
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Avulso inicial da matéria
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 31.05.2018. Calendário de tramitação da MCN 9/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 7: Em 24/05/2018, data de recebimento da matéria; Até 29/05/2018, prazo para publicação de avulso eletrônico; Até 13/06/2018, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 20/06/2018, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 27/06/2018, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Identificação:
MCN 9/2018
Autor:
Presidência da República
Data:
24/05/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 13, inciso II, da Lei nº 13.249/2016, combinado com o art. 6º do Decreto nº 8.759/2016, o Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, ano base 2017.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Avulso inicial da matéria
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 31.05.2018. Calendário de tramitação da MCN 9/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 7: Em 24/05/2018, data de recebimento da matéria; Até 29/05/2018, prazo para publicação de avulso eletrônico; Até 13/06/2018, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 20/06/2018, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 27/06/2018, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Data Documento oficial Ação legislativa
31/05/2018 Publicado no DCN Páginas 260-1250 - DCN nº 18
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 31.05.2018.
Calendário de tramitação da MCN 9/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 7:
Em 24/05/2018, data de recebimento da matéria;
Até 29/05/2018, prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 13/06/2018, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 20/06/2018, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 27/06/2018, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Origem externa:
MSG 281/2018
Despacho:
24/05/2018
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Zeca Dirceu (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
Calendário:
Data do despacho: 24/05/2018
Publicação em avulso eletrônico: Até 29/05/2018
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 13/06/2018
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 20/06/2018
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 27/06/2018
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CUMPRIMENTO, LEI FEDERAL, RELATORIO, ANUALIDADE, PLANO PLURIANUAL (PPA)
01/04/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Devolvido pelo relator, Deputado Zeca Dirceu, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
01/04/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Zeca Dirceu de ser relator da matéria.
13/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Deputado Zeca Dirceu, para emitir relatório.
24/04/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 31.05.2018.
Calendário de tramitação da MCN 9/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 7:
Em 24/05/2018, data de recebimento da matéria;
Até 29/05/2018, prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 13/06/2018, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 20/06/2018, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 27/06/2018, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DCN Páginas 260-1250 - DCN nº 18
Avulso inicial da matéria
21/12/2018
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
24/05/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 24.05.2018.
Este processado contém seis folhas numeradas, incluindo mídia digital e respectivo termo de juntada.