Aviso (CN) n° 22, de 2018

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Relatório de Atividades do TCU


Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, § 4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2018.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 11:59

Identificação:
AVN 22/2018
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
05/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, § 4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2018.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/04/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 7/6/2018. Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução n° 1 de 2006-CN, juntado à fl. 35: - Em 5/6/2018: data de recebimento - Até 10/6/2018: prazo para publicação em avulsos eletrônicos; - Até 25/6/2018: prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; - Até 2/7/2018: prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e - Até 9/7/2018: prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Identificação:
AVN 22/2018
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
05/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, § 4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º trimestre de 2018.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/04/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 7/6/2018. Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução n° 1 de 2006-CN, juntado à fl. 35: - Em 5/6/2018: data de recebimento - Até 10/6/2018: prazo para publicação em avulsos eletrônicos; - Até 25/6/2018: prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; - Até 2/7/2018: prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e - Até 9/7/2018: prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/06/2018 Publicado no DCN Páginas 85-153 - DCN nº 19
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 7/6/2018.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução n° 1 de 2006-CN, juntado à fl. 35:
- Em 5/6/2018: data de recebimento
- Até 10/6/2018: prazo para publicação em avulsos eletrônicos;
- Até 25/6/2018: prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
- Até 2/7/2018: prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
- Até 9/7/2018: prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Origem externa:
AV. 653/2018
Despacho:
06/06/2018
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Senador Luiz do Carmo (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
Calendário:
Data do despacho: 06/06/2018
Publicação em avulso eletrônico: Até 10/06/2018
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 25/06/2018
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 02/07/2018
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 09/07/2018
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, ATIVIDADE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), TRIMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO
Observações:
AVISO 00022 DE 2018 (00653 NA ORIGEM), PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, RAIMUNDO CARREIRO.
01/04/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Luiz do Carmo, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Senador Luiz do Carmo de ser relator da matéria.
13/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
24/04/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 7/6/2018.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução n° 1 de 2006-CN, juntado à fl. 35:
- Em 5/6/2018: data de recebimento
- Até 10/6/2018: prazo para publicação em avulsos eletrônicos;
- Até 25/6/2018: prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
- Até 2/7/2018: prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
- Até 9/7/2018: prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DCN Páginas 85-153 - DCN nº 19
Avulso inicial da matéria
21/12/2018
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
06/06/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 6/6/2018. Este processado contém 34 folhas numeradas.