Aviso (CN) n° 23, de 2018

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União


Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1084/2018, nos autos do processo TC nº 033.619/2016-6, que trata de pedido de auditoria da dívida pública interna federal, formulado pelo Congresso Nacional (RQS nº 741/2016 de autoria do Senador Álvaro Dias, aprovado pelo Plenário do Senado Federal).

Explicação da Ementa:
Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 80 de 2018-CMO (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
24/04/2019 - MATÉRIA DESPACHADA

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 12:18

Identificação:
AVN 23/2018
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
14/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1084/2018, nos autos do processo TC nº 033.619/2016-6, que trata de pedido de auditoria da dívida pública interna federal, formulado pelo Congresso Nacional (RQS nº 741/2016 de autoria do Senador Álvaro Dias, aprovado pelo Plenário do Senado Federal).
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/04/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 21/6/2018. Calendário de tramitação do AVN 23/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 48: Em 13/6/2018, data de recebimento da matéria; Até 18/6/2018, prazo para publicação de avulso eletrônico; Até 3/7/2018, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 10/7/2018, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 17/7/2018, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Identificação:
AVN 23/2018
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
14/06/2018
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1084/2018, nos autos do processo TC nº 033.619/2016-6, que trata de pedido de auditoria da dívida pública interna federal, formulado pelo Congresso Nacional (RQS nº 741/2016 de autoria do Senador Álvaro Dias, aprovado pelo Plenário do Senado Federal).
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/04/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 21/6/2018. Calendário de tramitação do AVN 23/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 48: Em 13/6/2018, data de recebimento da matéria; Até 18/6/2018, prazo para publicação de avulso eletrônico; Até 3/7/2018, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 10/7/2018, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 17/7/2018, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Data Documento oficial Ação legislativa
21/06/2018 Publicado no DCN Páginas 24-117 - DCN nº 21
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 21/6/2018.
Calendário de tramitação do AVN 23/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 48:
Em 13/6/2018, data de recebimento da matéria;
Até 18/6/2018, prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 3/7/2018, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 10/7/2018, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 17/7/2018, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Origem externa:
AV. 673/2018
Despacho:
14/06/2018
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Calendário:
Data do despacho: 14/06/2018
Publicação em avulso eletrônico: Até 18/06/2018
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 03/07/2018
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 10/07/2018
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 17/07/2018
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COPIA, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AUDITORIA, DIVIDA PUBLICA, UNIÃO FEDERAL
Observações:
AVN 23 2018 (00673 NA ORIGEM) DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, RAIMUNDO CARREIRO. (PROCESSO TC 033.619/2016-6; GRUPO I – CLASSE DE ASSUNTO II; UNIDADE TECNICA: SECRETARIA DE MACROAVALIAÇÃO - SEMAG)
24/04/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 21/6/2018.
Calendário de tramitação do AVN 23/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 48:
Em 13/6/2018, data de recebimento da matéria;
Até 18/6/2018, prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 3/7/2018, prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 10/7/2018, prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 17/7/2018, prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DCN Páginas 24-117 - DCN nº 21
Avulso inicial da matéria
21/12/2018
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
13/06/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentando em 13/6/18. Este processado contém 47 (quarenta e sete) folhas numeradas.