Ofício (CN) n° 6, de 2018

Autoria: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste — SUDECO

Natureza: Relatórios dos fundos constitucionais


Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2017.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 13:49

Identificação:
OFN 6/2018
Autor:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste — SUDECO
Data:
10/08/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2017.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Avulso inicial da matéria
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 16/8/2018. Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 4: Até 15/8/2018 - Prazo para publicação em avulso eletrônico; Até 30/8/2018 - Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 6/9/2018 - Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 13/9/2018 - Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Identificação:
OFN 6/2018
Autor:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste — SUDECO
Data:
10/08/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2017.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/04/2019
Descrição/Ementa
Avulso inicial da matéria
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 16/8/2018. Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 4: Até 15/8/2018 - Prazo para publicação em avulso eletrônico; Até 30/8/2018 - Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 6/9/2018 - Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 13/9/2018 - Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/08/2018 Publicado no DCN Páginas 19-111 - DCN nº 28
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 16/8/2018.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 4:
Até 15/8/2018 - Prazo para publicação em avulso eletrônico;
Até 30/8/2018 - Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 6/9/2018 - Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 13/9/2018 - Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Origem externa:
OF. 1635/2018
Despacho:
14/08/2018
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Vicentinho Júnior (encerrado em 27/03/2019 - Fim de Legislatura)
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
Calendário:
Data do despacho: 14/08/2018
Publicação em avulso eletrônico: Até 15/08/2018
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 30/08/2018
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 06/09/2018
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 13/09/2018
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, ATIVIDADE, RESULTADO, FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO), SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO OESTE (SUDECO), PRESTAÇÃO DE CONTAS, ANO
Observações:
OFN 0006 2018 (1635 2018 NA ORIGEM), DO SUPERINTENDENTE DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, MARCOS HENRIQUE DERZI WASILEWSKI
01/04/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Wellington Fagundes, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
01/04/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Senador Wellington Fagundes de ser relator da matéria.
13/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
24/04/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 16/8/2018.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 4:
Até 15/8/2018 - Prazo para publicação em avulso eletrônico;
Até 30/8/2018 - Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 6/9/2018 - Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 13/9/2018 - Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DCN Páginas 19-111 - DCN nº 28
Avulso inicial da matéria
27/03/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Deputado Vicentinho Júnior de ser relator da matéria.
21/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
14/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Distribuído ao Deputado Vicentinho Júnior, para emitir relatório.
14/11/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Vicentinho Júnior, em 13.11.2018.
14/08/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de Relator.
10/08/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Apresentado em 10/8/2018, este processado contém 3 (três) folhas numeradas, incluindo 1 (um) CD-ROM (fl. 2) e o termo de juntada de mídia digital (fl. 3).