Aviso (CN) n° 29, de 2018

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Relatório de Atividades do TCU


Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, § 4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2018.

Situação Atual Em tramitação

Último estado:
01/04/2020 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2021-04-11 às 13:50

Identificação:
AVN 29/2018
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
04/09/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, § 4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2018.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/04/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 06/09/2018. Calendário de tramitação do AVN 29/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 48: Data de recebimento da matéria: 04/09/2018; Até 09/09/2018 Prazo para publicação de avulso eletrônico; Até 24/09/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 01/10/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 08/10/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Identificação:
AVN 29/2018
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
04/09/2018
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, § 4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 2º trimestre do exercício de 2018.
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/04/2019
Local:
Mesa Diretora do Congresso Nacional
Ação Legislativa:
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 06/09/2018. Calendário de tramitação do AVN 29/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 48: Data de recebimento da matéria: 04/09/2018; Até 09/09/2018 Prazo para publicação de avulso eletrônico; Até 24/09/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 01/10/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 08/10/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/09/2018 Publicado no DCN Páginas 80-173 - DCN nº 31
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 06/09/2018.
Calendário de tramitação do AVN 29/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 48:
Data de recebimento da matéria: 04/09/2018;
Até 09/09/2018 Prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 24/09/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 01/10/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 08/10/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Origem externa:
AV. 1059/2018
Despacho:
05/09/2018
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Deliberação terminativa
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Senador Luiz do Carmo (encerrado em 01/04/2020 - Alteração na composição da comissão)
Calendário:
Data do despacho: 05/09/2018
Publicação em avulso eletrônico: Até 09/09/2018
Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: Até 24/09/2018
Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): Até 01/10/2018
Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: Até 08/10/2018
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATORIO, ATIVIDADE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), PERIODO, TRIMESTRE, MES, ABRIL, MAIO, JUNHO
Observações:
AVN 0029 2018 (1059 2018 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, RAIMUNDO CARREIRO.
01/04/2020
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Luiz do Carmo, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Senador Luiz do Carmo de ser relator da matéria.
13/06/2019
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.
24/04/2019
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Publicação da matéria no Diário do Congresso Nacional de 06/09/2018.
Calendário de tramitação do AVN 29/2018, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 48:
Data de recebimento da matéria: 04/09/2018;
Até 09/09/2018 Prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 24/09/2018 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 01/10/2018 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 08/10/2018 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Publicado no DCN Páginas 80-173 - DCN nº 31
Avulso inicial da matéria
21/12/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/09/2018
CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Aguardando designação de relator.
04/09/2018
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Recebido em 4/9/2018. Este processado contém 47 (quarenta e sete) folhas numeradas.